Sinara Pollom Zardo
A equipe da Diretoria de Acessibilidade do Decanato de Assuntos Comunitários (Daces/DAC) deseja as boas-vindas aos estudantes calouros e aos que já estão integrados na comunidade acadêmica da Universidade de Brasília (UnB).
Iniciamos o semestre letivo 2/2021 com o desejo de que a nossa universidade avance ainda mais na perspectiva da garantia e da promoção da acessibilidade como um direito, como um princípio ético de reconhecimento da diferença e da diversidade humana. Entendemos que a acessibilidade consiste na eliminação de barreiras (arquitetônicas, urbanísticas, comunicacionais, informacionais, pedagógicas, metodológicas, atitudinais, dentre outras) que impedem a participação das pessoas com deficiência nos diversos contextos sociais e educacionais.
Nessa perspectiva, em 2019, foi aprovada a Política de Acessibilidade da Universidade de Brasília, instituída pela Resolução do Conselho de Administração – CAD Nº 50/2019. Esta normativa institucional tem como objetivo zelar pela aplicação da legislação sobre os direitos das pessoas com deficiência, transtornos do espectro autista, altas habilidades/superdotação e transtornos funcionais específicos, bem como das normas técnicas e recomendações vigentes nas ações, atividades e projetos promovidos e implementados pela UnB.
Dentre os direitos acadêmicos positivados na Resolução CAD Nº 50/2019, destacamos: acessibilidade nos processos seletivos na graduação e na pós-graduação e reserva e vagas para pessoas com deficiência, conforme legislação; atividades avaliativas em formato acessível; prioridade de matrícula; tempo adicional para a realização de provas e atividades avaliativas; adoção de critérios de avaliação que considerem a singularidade linguística da pessoa com deficiência; disponibilização de materiais didáticos e pedagógicos em formato acessível e de equipamentos de tecnologia assistiva; oferta de serviços e apoio especializado por meio da atuação de intérpretes de Libras, ledores, transcritores, dentre outros.
Em 2020, por meio do Ato da Reitoria nº 0845/2020, foi atualizada a estrutura organizacional DAC, com a criação da Diretoria de Acessibilidade, setor este anteriormente denominado Coordenação de Apoio às Pessoas com Deficiência (PPNE). Esta mudança no organograma institucional representa o entendimento de que a acessibilidade, como política e como direito, deve ser trabalhada na perspectiva da transversalidade entre as unidades acadêmicas, responsabilizando todos os atores da universidade (docentes, discentes, técnicos) a promoverem a inclusão e a participação de todos no âmbito da UnB.
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