Cláudia Renault e Jéssica de Almeida 

O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas é comemorado no dia 7 de fevereiro, e marca uma data de mais uma violência contra os povos indígenas no território brasileiro. Foi no ano de 1756 com a morte do nativo Sepé Tiaraju, do povo Guarani. Sepé foi uma liderança indígena pertencente aos Sete Povos das Missões, que lutava para defender seu território, o que o tornou um símbolo de resistência. Considerando esse histórico de luta e resistência, criou-se esta data, normatizada pela Lei n° 11.696, de 2008.

 Hoje, 267 anos após a morte do indígena Guarani e uma longa história de exclusão, o Brasil vive um momento significativo para o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas. A criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a ocupação de cargos na gestão em todas as esferas do Estado por lideranças indígenas expressa esse momento, nunca antes vivido por esse país. Contudo, não significa que não haja muitos desafios a serem vencidos, e estratégias que precisam ser desenvolvidas para garantir que os 305 povos falantes das 274 línguas (Apib, 2023) não sofram violências e tenham seus direitos preservados. 

Foram muitas as lutas para garantir os direitos dos povos indígenas no Brasil, entre elas, a reivindicação do movimento indígena para capacitar suas lideranças e seus jovens para ocupar cargos para autogestão dos seus territórios e garantir os direitos indígenas. Estes cargos eram ocupados por não indígenas, o que tem mudado nos últimos anos. Para tanto, a Universidade de Brasília (UnB) em seu Convênio de Cooperação Técnica CCT- 001/2004, renovado pelo Acordo de Cooperação Técnica ACT- 002/20015, tem o propósito de capacitar lideranças indígenas para ocupar estes cargos. São médicos, enfermeiros, gestores em saúde coletiva, antropólogos, assistentes sociais, psicólogos, engenheiros florestais, nutricionistas, entre outros, para ocupar cargos em todos os lugares que fazem a defesa dos direitos indígenas e na autogestão das suas terras. Hoje, são 245 estudantes na graduação e 48 na pós-graduação – mestrado e doutorado nesta Universidade. São estudantes das quatro regiões do Brasil – Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, onde se realiza o Vestibular Indígena (Coquei/SDH/UnB).

Os estudantes indígenas ao ingressarem na Universidade enfrentam algumas dificuldades, entre elas, o processo de adaptação – cultural e socioeconômica, como a maioria de estudantes não falantes do português como língua materna, distantes de suas famílias e oriundos de escolas públicas. Na UnB, eles contam com um espaço específico, que é considerado por eles um território indígena na UnB, o Centro de Convivência Multicultural dos Povos Indígenas do Brasil – Maloca.

Estes estudantes se capacitam para poder defender os povos indígenas distribuídos em todo o território nacional, hoje temos aproximadamente 900 mil indígenas, segundo último Censo de 2010.

Nessa direção, diversas denúncias foram realizadas pelos órgãos indigenistas e pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e demais organizações dos coletivos indígenas nos últimos anos. No entanto, estas foram ignoradas e precisam ser revistas, para que estas situações de violência e genocídio, as quais vivem muitos povos indígenas possam ser apuradas e punidas. Entre elas, a situação dos povos Yanomamis que nos últimos anos convivem com doenças graves que levaram a mais de 500 mortes, doenças como malária, pneumonia, desnutrição, entre outras. Além da exploração e violência contra mulheres, jovens e crianças associada à exploração da terra e do garimpo ilegal.

Assim, a Universidade entra como parceira importante neste processo de garantir a formação e a capacitação dos povos indígenas para assumirem cargos em suas comunidades e em órgãos de defesa dos direitos indígenas. Nos últimos sete anos, ela ampliou o convênio que estabelecia como meta o ingresso de cem estudantes em dez anos, para 85 estudantes por vestibular/ano. O que aumenta a probabilidade de formar mais lideranças aptas a gerir suas terras e defender seus direitos na luta pela manutenção dos territórios e demarcação das Terras Indígenas (TI). Cabe à UnB ampliar a discussão em seus colegiados sobre a importância de realizar o diálogo e a troca de experiências, entre o tradicional e acadêmico, na construção dos saberes e na luta contra a descriminalização e o racismo institucional e acadêmico.