Lucio Remuzat Rennó Junior e Diana Lúcia Moura Pinho

A cada quatro anos, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) realiza a avaliação de todos os cursos de pós-graduação stricto sensu do Brasil — mestrados e doutorados acadêmicos e profissionais — de todas as instituições de ensino, públicas e privadas, distribuídas pelas 49 áreas de conhecimento/avaliação.

Trata-se de um processo de compilação e envio anual de dados por Programa de Pós-Graduação (PPG) em todas as universidades brasileiras para uma plataforma informatizada, seguido da análise de pares que compõem os comitês de área. Em sua maioria, os dados são de acesso público, sendo, assim, um enorme exercício de transparência ativa e prestação de contas à sociedade.

Cada curso recebe no quadriênio uma nota entre três, a mais baixa, e sete, a mais alta, baseada em uma avaliação multidimensional, que identifica e qualifica as condições da formação. A análise do desempenho dos PPGs leva em consideração a quantidade de discentes; a taxa de abandono; a produção acadêmica dos docentes e discentes vinculados ao curso — artigos, livros, apresentações de trabalho; a elaboração de teses e dissertações; o quantitativo e a colocação dos egressos do curso; a geração de inovação e parcerias nacionais e internacionais com o setor produtivo; o impacto social dos PPGs e seus esforços de planejamento e gerenciamento interno. Este processo detalhado e profundo faz o acompanhamento de toda a organização e produção da pós-graduação nacional.

A avaliação é utilizada como parâmetro para alocação de recursos financeiros e acesso dos PPGs, seus docentes e discentes a projetos específicos da Capes que distribuem bolsas e insumos de pesquisa. PPGs melhores avaliados recebem mais recursos. Entre outras coisas, a avaliação quadrienal, além de fornecer à sociedade um panorama do que há de melhor em termos de formação, é amplamente usada para financiar a pós-graduação.

A Universidade de Brasília (UnB) é líder de excelência nacional na pós-graduação. A UnB sempre aparece bem colocada entre as universidades públicas brasileiras nos rankings nacionais e internacionais. Além disso, vários docentes são lideranças mundiais em suas áreas de atuação. No ano de 2023, a UnB possuía um total de 102 programas de pós-graduação stricto sensu registrados na Plataforma Sucupira, sendo 80 programas na modalidade acadêmica, 12 programas na modalidade profissional e 10 na modalidade Rede. São mais de 1500 docentes e 8000 discentes.

Na última avaliação quadrienal, a UnB deu um salto de qualidade. Enquanto no quadriênio anterior eram 37,7% dos PPGs com notas 5, 6 e 7, hoje são 55,4% com notas superiores e habilitados a diversas fontes de financiamento na Capes. Houve uma redução dos PPGs com nota 3, de 21,2% para 10,9% e uma queda no número de programas nota 4, de 38,8% para 32,5%. Ou seja, vários de nossos programas 3 e 4 subiram de nota, fruto de esforço colaborativo e cooperativo, com base em planejamento e estratégia, em cada PPG e entre estes e a Administração Central da UnB, que vem apoiando a formação e a produção científica com inúmeros editais de fomento e bolsas.

Para produzir conhecimento e ciência, o financiamento público é imprescindível. A UnB tem buscado inúmeras fontes de recursos para apoiar a pós-graduação. Além da Capes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação de Apoio à Pesquisa do DF (FAP-DF), a UnB também usa recursos próprios e de emendas orçamentárias da bancada do DF para fomentar tanto a formação quanto a produção científica. A despeito disso, os valores são insuficientes. Ainda há um significativo deficit de bolsas de mestrado e doutorado, o que afeta a manutenção e permanência dos discentes.

Se as notícias sobre a melhora na pós-graduação da UnB são alvissareiras, o mesmo não pode ser dito no que tange a oferta de recursos orçamentários federais e distritais. As ameaças de corte no limitado orçamento das universidades, da Capes e CNPq, que estão na pauta do governo federal, são notícias preocupantes. A ampliação dos recursos da FAP-DF, hoje insuficientes para atender a crescente demanda e caminhando na direção do enxugamento, também deve estar em pauta. Para continuarmos a atingir excelentes resultados, precisamos lutar para o aumento do financiamento da pós-graduação, berço da formação e capacitação dos quadros mais bem qualificados na produção de conhecimento e ciência no Brasil.

Essa é uma pauta central para o Distrito Federal, uma vez que a UnB é uma instituição de destaque nacional e um patrimônio local. Assim, é fundamental que haja coordenação entre os atores financiadores e o reconhecimento de que o futuro do DF e sua área de influência passa pelo apoio à UnB.

Publicado originalmente, em 04 de janeiro, no site Correio Braziliense