José Geraldo de Sousa Júnior

       * Texto proferido na III Conferência Regional de Educação Superior:

a Universidade hoje na América Latina e Caribe (CRES+5).

Começo por agradecer aos organizadores desta CRES+5, na pessoa do Reitor Rui Opperman, numa saudação estendida a todos e todas organizadores e organizadoras, a distinção de proferir esta conferência, na sessão de clausura, num encontro de tal significação. Aquiescer ao convite foi uma responsabilidade de ex-reitor, até para honrar a confiança da indicação que devo a minha reitora professora Márcia Abrahão Moura, presidenta da Andifes. Mas tem um quê evocativo. Ao constatar a participação da Sesu/MEC na realização da Conferência, não posso deixar de recuperar o meu engajamento, então diretor do Departamento de Política do Ensino Superior, da Sesu, dirigida pelo ex-reitor e ex-presidente da Andifes Carlos Roberto Antunes dos Santos, quando, em 2003, seguindo determinação do Ministro da Educação Cristovam Buarque, fui encarregado de organizar dois grandes fóruns buscando reorientar as funções da Universidade e do ensino superior.

O primeiro, com apoio da Unesco e em conjunto com as Comissões de Educação do Senado e da Câmara Federal, consistiu na preparação e realização Seminário Universidade: por que e como reformar?. Seu objetivo, estabelecer uma agenda para discutir a Universidade do século XXI, que havia sido iniciada com a Conferência Mundial sobre o Ensino Superior realizada em Paris em 1998, com as reuniões da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu, e com a continuidade da Conferência Mundial de Educação Superior Paris+5, sob os auspícios da Unesco. Na sessão de abertura daquela Conferência, o Ministro Cristovam Buarque defendeu o princípio da educação como bem público e não como serviço.

Destaco desse Seminário Por que e como reformar a Universidade, de âmbito nacional, com participação altamente qualificada de educadores e gestores, alguns dos quais aqui presentes, oriundos tanto no setor público como do privado, em interlocução coma forte expectativa de toda a comunidade universitária por uma profunda reforma no modelo de ensino superior brasileiro vigente: reforma e não apenas mudança era o consenso, e mais, a expectativa de que o atual governo, de fato, iria promover esta reforma.

O Seminário, com esse intuito, desenvolveu-se por meio de quatro núcleos temáticos que permitiram dar relevo a questões norteadoras para as ações que se lhe deviam seguir:

1º - Sociedade, Universidade e Estado: autonomia, dependência e compromisso social;

2º - Universidade e Desenvolvimento: globalização excludente e projeto nacional;

3º - Universidade e Valores Republicanos: conhecimento para a emancipação, igualdade de condições e inclusão social;

4º - Universidade Século XXI, resgate do futuro, estrutura e ordenação do sistema: a tensão entre o público e o privado.

Os expositores e debatedores desenvolveram sua abordagem a partir do eixo central proposto (Por que e como reformar a Universidade?) e seus possíveis desdobramentos:

a) qual a estrutura mais eficiente e democrática para a Universidade das primeiras décadas do século XXI?;

b) qual o papel da Universidade dentro do sistema de produção e difusão dos distintos saberes e modos de conhecer?;

c) qual o papel da Universidade na construção de igualdade de condições e de oportunidades para uma vida emancipada?;

d) como superar as limitações crônicas de financiamento e sustentabilidade das Ifes?

Em seguida ao seminário, e com uma pauta configurada a partir dos enunciados do Seminário Por que e como reformar a Universidade?, com a mesma articulação, realizou-se o Seminário Internacional Universidade XXI, instalado em Brasília de 25 a 27 de novembro de 2003.

Remeto ao documento-síntese do Seminário, disponível na página do MEC e acessível por diferentes caminhos na Web. Ele se enuncia com:“Novos Caminhos para a Educação Superior”, e a sua redação, tal como se designa na nota de introdução, se fez “a partir dos relatórios dos (4) grupos de trabalho, por uma equipe de relatores coordenados pelo Prof. José Geraldo de Sousa Junior do Departamento de Política do Ensino Superior da SESu e Irilene Fernandes de Paula, da Assessoria Internacional da Secretaria de Educação Superior do MEC. Foram redatores deste documento: Antonio MacDowell de Figueiredo e Eduardo Gonçalves Serra, da UFRJ, Divonzir Artur Gusso,do IPEA, Maria Francisca Pinheiro Coelho Dóris Santos de Faria, da UnB. Rafael Guilherme Wandrey e Heloísa Souza colaboraram nos serviços de informática”.

A síntese, as relatorias e os documentos preparatórios formaram o corpo empírico-teórico a partir do qual o professor Boaventura de Sousa Santos, convocado pelo já então ministro da educação Tarso Genro, organizou o calendário de ações para a política de reforma universitária brasileira, preparou a sua intervenção na sessão de abertura desse calendário, com um texto de referência depois publicado com o título “A Universidade no Século XXI. Para uma reforma democrática e emancipatória da Universidade (São Paulo: Editora Cortez, 2004). Do que se insere nesse texto, a partir de uma análise das transformações recentes no sistema de ensino superior e o impacto destas na universidade pública, é a identificação e justificação dos princípios básicos de uma reforma democrática e emancipatória da universidade pública, ou seja, de uma reforma que permita à universidade pública responder criativa e eficazmente aos desafios com que se defronta no limiar do século XXI.

Assim, entre as tarefas atribuídas aos participantes, estão avaliar a situação atual das condições de vida e trabalho na educação superior e propor caminhos concretos para a proteção dos direitos e a promoção do bem-estar de todos os trabalhadores da educação superior na região.

Clique aqui para ler o artigo na íntegra.