Mario Lucio de Avila, Tamiel Khan Baiocchi Jacobson e Reinaldo José de Miranda Filho
O Brasil, um país continental com rica biodiversidade, enfrenta o desafio de conciliar o desenvolvimento socioeconômico com a preservação ambiental. A reforma agrária, fundamental para a justiça social e o desenvolvimento rural, se encontra intrinsecamente ligada à questão ambiental, especialmente na Amazônia Legal. Neste contexto, a Universidade de Brasília (UnB) assume um papel crucial na busca por soluções inovadoras e sustentáveis, através de projetos como o Radis e da estreita colaboração com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Desafios da Reforma Agrária
A luta pela terra no Brasil é uma história longa e complexa, marcada por conflitos, desigualdades e injustiças. A reforma agrária, desde seus primórdios, busca garantir o acesso à terra para as famílias camponesas, promovendo a justiça social e o desenvolvimento rural. No entanto, a implementação da reforma agrária ainda enfrenta diversos desafios, como a falta de infraestrutura, a insegurança jurídica e a dificuldade de acesso ao crédito.
A Amazônia Legal e o Desmatamento
A Amazônia Legal constitui a principal região do país no que se refere aos esforços de reforma agrária, tanto em termos do número de famílias assentadas, como de área ocupada. No entanto, os projetos implantados pouco se adequam econômica e ambientalmente à realidade amazônica. Estudos apontam que as estratégias do Governo Federal entre os anos de 1995 e 2008 concentraram parte dos esforços de reforma agrária na Amazônia Legal, o que gerou contradições entre as políticas agrária e ambiental.
As políticas agrárias dos governos FHC e Lula, apesar de suas diferenças, compartilharam a mesma prioridade: a utilização da Amazônia como área principal para assentamentos rurais. Essa escolha, embora atenuando a questão social do acesso à terra, gerou impactos negativos sobre o meio ambiente amazônico, exigindo um debate crítico sobre a compatibilização entre a reforma agrária e a preservação ambiental.
O Projeto Radis
O Projeto Radis (Regularização Ambiental e diagnóstico de sistemas agrários) surgiu em 2013 como uma iniciativa da UnB em parceria com o Incra para viabilizar a regularização ambiental de trinta e duas mil famílias na região norte do Mato Grosso. O projeto realizou levantamentos de todas as informações socioambientais georreferenciadas, lote a lote, para subsidiar a inscrição dos lotes e assentamentos no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Além disso, avaliou os sistemas de produção agropecuária existentes nos assentamentos, gerando informações para análise da realidade e propondo modelos de sistemas alternativos.
O Radis gerou impactos positivos para o Incra e para a UnB. Para o Incra, o projeto contribuiu para a padronização, digitalização e armazenamento de processos de regularização fundiária, supervisão ocupacional e assistência técnica. Para a UnB, o Radis impulsionou a criação do Centro de Gestão e Inovação da Agricultura Familiar (Cegafi), consolidando a instituição como um centro de pesquisa que não apenas estuda políticas, mas participa ativamente de suas formulações, implementações e monitoramento.
No âmbito da UnB, instituições foram aprimoradas, entre elas as Câmaras de Projetos, que com o acúmulo das diferentes cooperações institucionais, entre elas os projetos do Cegafi com o Incra, aprimorou processos internos e hoje em média com 76 dias celebra um novo projeto.
O sucesso do Projeto Radis consolidou a parceria entre a UnB e o Incra. Ao longo de uma década, a Universidade contribuiu para a regularização ambiental e fundiária de milhares de famílias na Amazônia Legal. Além do Radis, a UnB desenvolveu outros projetos inovadores, como o GOVFUN-BR e o Mais Amazônia, que visam aprimorar a gestão das terras públicas e fortalecer a governança fundiária na região.
A UnB e o Futuro da Reforma Agrária
A UnB se destaca como um dos principais atores na busca por soluções para os desafios da reforma agrária e da regularização ambiental no Brasil. Através de projetos inovadores, pesquisa de ponta e colaboração com o Incra, a instituição contribui para o desenvolvimento rural sustentável, a justiça social e a proteção da Amazônia Legal. O legado da UnB na área inspira a esperança de um futuro mais verde e próspero para o país.
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