Maíra de Deus Brito

Desde o início de 2024, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD/UnB) recebe o projeto “Desafios para descolonizar o Ensino Jurídico – redes de pesquisa, estrutura curricular e práticas pedagógicas insurgentes”. Coordenada pelo professor Evandro Charles Piza Duarte, a iniciativa tem como principal objetivo compreender os impactos resultantes da presença de novos sujeitos nos Programas de Pós-Graduação em Direito, além da construção de novas disciplinas, novos grupos de pesquisa, práticas pedagógicas insurgentes e novas demandas para o Sistema de Justiça.

Com fomento do Edital nº 17/2023 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o projeto de pesquisa visa apoiar a formação de recursos humanos de alto nível e a pesquisa acadêmico-científica, por meio do financiamento de projetos em temas relacionados às políticas afirmativas e à diversidade. A equipe de pesquisa também é formada pelas professoras Debora Diniz Rodrigues, Lívia Gimenes Dias da Fonseca e Ana Claudia Farranha Santana, e por estudantes da pós-graduação.

Bolsas

Oito estudantes da pós-graduação fazem parte do projeto “Desafios para descolonizar o Ensino Jurídico”. Foram disponibilizadas duas bolsas de mestrado; duas de doutorado e quatro de pós-doutorado. Além de mim, estão no grupo de pós-doutorandos Gabriel Teixeira, Laís da Silva Avelar e Marcos Vinícius Lustosa Queiroz.

Em uma conversa com Evandro Piza, o professor destacou que “a Universidade de Brasília foi pioneira na criação e implantação de política de reserva de vagas na graduação. Não podíamos fazer diferente. Dessa maneira, a ocupação das bolsas foi realizada preferencialmente por quilombolas, negros e negras, indígenas e pessoas com deficiência”. A previsão é que novas bolsas de estudo sejam disponibilizadas em agosto do ano que vem.

Na prática

Produzir relatórios, artigos científicos, podcast e seminário sobre novas práticas pedagógicas nos cursos de Direito estão na lista de atividades das alunas e alunos do projeto, cujo principal objetivo é deixar evidente a importância da disciplina Direito e Relações Raciais no currículo obrigatório do curso de Direito.

A proposição de uma disciplina, inspirada nas práticas já em curso; e a criação de um guia on-line, homônimo ao projeto, em que o público terá acesso às novas práticas, disciplinas e bibliografias identificadas ao longo da pesquisa completam as tarefas a serem desenvolvidas ao longo do ano.

Outras informações sobre o projeto podem ser encontradas nas redes sociais do Laboratório de Informação, Tecnologia e Diversidade da Universidade de Brasília (LabITDiv/UnB), grupo consolidado no âmbito do projeto “Desafios para descolonizar o Ensino Jurídico – redes de pesquisa, estrutura curricular e práticas pedagógicas insurgentes”.