OPINIÃO

Manuele Tuyuka é estudante de graduação em Direito da Universidade de Brasília, indígena do Povo Tuyuka, da TI Alto Rio Negro. Extensionista do Escritório Jurídico para a Diversidade Étnica e Cultural (FD/UnB). Pesquisadora do GT Justiça de Transição para Povos Indígenas e presidente da atual gestão da Associação dos Acadêmicos Indígenas da UnB (AAIUnB).

Manuele Tuyuka

 

Passados exatos 35 anos desde o reconhecimento dos povos indígenas como sujeitos de direito, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, os povos indígenas ainda se encontram na luta pela plena efetivação, respeito e garantia de tais direitos. Os únicos dois artigos concernentes aos povos indígenas estão cada vez mais sob ameaça de retrocesso, bem como as leis infralegais que versam sobre direitos indígenas. Ao longo dos últimos 20 anos, o movimento indígena inseriu a educação como ferramenta de luta, com intuito de que seus filhos e netos entrassem nas academias de ensino ocidentais para aprender e dominar os conhecimentos dos não indígenas, para ao final conseguir defender os direitos dos povos indígenas usando das mesmas ferramentas da sociedade. Haja vista que não se reivindica direito que não se conhece e não se conhece direitos que não estão escritos ou traduzidos nas línguas maternas originárias.

 

Desde então, os indígenas vêm lutando também pela demarcação dos espaços de ensino, não somente pintando os territórios com jenipapo e urucum, mas demarcando sua presença com a tinta da caneta e reverberando o grito do seu povo e combatendo o processo de invisibilização de suas identidades originárias. Percebe-se, hoje, que houve mudanças positivas, ainda que paulatinas, com atuação de profissionais indígenas na luta pelos direitos, como advogados, médicos, antropólogos e professores, junto ao movimento indígena, em defesa dos seus territórios.

 

Apesar dos avanços nos últimos anos, a questão de acesso e permanência ao ensino superior continua encontrando alguns percalços, especialmente diante das complexidades enfrentadas pelos povos indígenas ao ingressarem na academia, como em todo espaço fora de seus territórios, como a falta de acolhimento, o respeito às diversidades e aos modos de pensar a partir das epistemologias originárias.

 

O processo de desintrusão de informações equivocadas, carregadas de preconceitos, inicia a partir do ingresso de acadêmicos indígenas nas universidades, levando sua identidade, cultura e cosmologia, e que atualmente conseguem ser dentro dos espaços de ensino, extensão de seus territórios. Atualmente, os povos originários conseguem reverberar suas vozes internacionalmente, levando suas dores e injustiças no cenário internacional, compartilhando e aprendendo com outros povos originários a como lutar pela vida, terra, justiça e demarcação.

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