Daniela da Silva Rodrigues

O mês de setembro é marcado por datas significativas para celebrar a cultura surda e reforçar a importância da inclusão, acessibilidade, luta por direitos e igualdade de oportunidades para todas as pessoas, conforme preconizado pela Convenção das Pessoas com Deficiência.

No dia 23 de setembro de 1951 foi criada a Federação Mundial dos Surdos (World Federation of the Deaf), uma organização internacional que tem como finalidade promover os direitos humanos das pessoas surdas e garantir a preservação da língua de sinais. É neste dia que se comemora o Dia Internacional das Línguas de Sinais, uma forma de linguagem entre os surdos.

Mundialmente, no dia 30 de setembro é celebrado o Dia Internacional do Surdo e o Dia Internacional de Intérprete, como uma forma de demarcar a luta da comunidade surda pela valorização da língua de sinais, por causa da criação da lei no Congresso de Milão, em 1880, que proibiu o uso da língua de sinais na educação dos surdos, optando pela oralidade. Esse evento marca a busca das pessoas surdas pelo reconhecimento de sua língua em diversos países do mundo e os desafios diários vivenciados por esta população.

No país, comemora-se no dia 26 de setembro o Dia Nacional dos Surdos, instituído pela Lei nº 11.796, de 29 de outubro de 2008, por ser a data da primeira escola de surdos do Brasil, denominada de Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), oficializado no ano de 2008. Ainda, em território nacional, estima-se que cerca de 5% da população é surda, representando 10 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Setembro, portanto, celebra a conscientização da comunidade surda enquanto pessoas de direitos e incentiva debates sobre os desafios de uma sociedade inclusiva no acesso à educação, saúde, trabalho, lazer, cultura, turismo, entre outros, permitindo de forma efetiva a participação social ativa na equiparação de oportunidades.

Um marco importante para a comunidade surda foi a criação da Lei nº 10.436/2002, que reconheceu como meio legal de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais (Libras), reproduzida por meio de um sistema linguístico visual-motor, com estrutura gramatical própria, que contribui para a inclusão de todos na vida social.

Apesar das conquistas destacadas, é sabido que os surdos têm dificuldades básicas para realizarem suas atividades diárias, como ir ao banco, ao supermercado, aos hospitais, à escola, aos bares, aos restaurantes, devido às inúmeras barreiras de comunicação, em especial a falta de intérprete para auxiliar na interação com os demais ou pessoas que saibam se comunicar com os surdos.

Por isso, situações de descriminação e ausência de acesso aos direitos podem ocorrer em diferentes espaços, por exemplo: como o surdo poderia expressar suas necessidades para o profissional de saúde se ele não compreende a língua de sinais e não detém de recursos de acessibilidade para favorecer a comunicação?

Se pensarmos em entretenimento, uma forma de promoção de bem-estar por meio de atividades de lazer, quais são as oportunidades que os surdos possuem? Verifica-se que eventos culturais e esportivos, espetáculos teatrais e musicais, por exemplo, ainda carecem de adaptações e acessibilidades que permitam a oportunidade de divertimento.

No contexto de trabalho, como vem sendo a inclusão dessas pessoas? O que se tem percebido é a resistência à empregabilidade, a contratação em empregos de baixa remuneração ou de pouco reconhecimento social. Somado a isso, a dificuldade nas relações laborais por não conseguirem se comunicar com o chefe ou colega de trabalho.

Ao que me parece, a sociedade não está adaptada para receber os surdos, pois muitas são as limitações e barreiras que impedem a participação social dessas pessoas em igualdade de condições com os demais no âmbito social. Faz-se necessário, contudo, um diálogo acessível e inclusivo, respeitando as diferenças e o reconhecimento da cultura surda.