Marcos Fabrício Lopes da Silva

Anne Rice (1941-2021), no prefácio da obra A metamorfose, Na colônia penal e outras histórias, de Franz Kafka (1883-1924), destacou com notável autoridade e sensibilidade crítica: “Não se curve; não dilua; não tente tornar lógico; não molde sua própria alma de acordo com a moda. Em vez disso, siga impiedosamente suas obsessões mais intensas”. A política, sem o exercício da arte, parece moldar cidadãos na escola do oportunismo, onde o caráter é relegado a segundo plano. Salvo raras exceções, não se encontram candidatos que apresentem propostas originais ou projetos próprios. Nesse cenário, em que caráter e personalidade têm peso reduzido, muitos acabam aceitando as imposições. Casos de humilhação pública explícita não são incomuns. O chamado “jogo político” embaralha as cartas e compromete a distinção entre autoritarismo e democracia. A figura do eleito, uma vez revelada, fragiliza o Estado enquanto instância coletiva de poder político. O fenômeno já foi observado em diversas ocasiões.

O uso de recursos públicos deve observar os princípios da eficiência, impessoalidade, transparência, celeridade, eficácia, participação social, legalidade e moralidade, garantindo que a finalidade pública do recurso seja efetivamente alcançada. A não utilização de recursos já destinados à população representa uma grave falha de gestão. Quando um recurso público é disponibilizado e não é aplicado, quem perde é a sociedade, especialmente as comunidades que dependem de políticas públicas essenciais. A omissão administrativa compromete reformas, aquisição de livros, melhorias em escolas e diversas outras ações necessárias ao interesse coletivo.

A violência e a criminalidade também encontram espaço onde o Estado deixa de agir. Elas se fortalecem quando recursos públicos permanecem paralisados, quando demandas urgentes são negligenciadas e quando gestores deixam de cumprir suas responsabilidades institucionais. Muitas oportunidades de transformação social acabam sendo adiadas ou perdidas em razão da lentidão administrativa, da falta de planejamento e da inclusão de recursos em restos a pagar, sem execução efetiva. Essa realidade afeta diretamente a qualidade dos serviços públicos e amplia as vulnerabilidades sociais.

A responsabilidade de quem ocupa função pública deve estar acima de disputas políticas. Mais importante do que impedir que um adversário tenha uma ação executada é garantir que a comunidade seja atendida. A omissão do poder público pode custar caro: quando a escola, a cultura, o esporte e a assistência social falham, abre-se espaço para que crianças, adolescentes e jovens sejam aliciados pela criminalidade. “E agora, José?/A festa acabou,/a luz apagou,/o povo sumiu,/a noite esfriou”. Esses versos de Carlos Drummond de Andrade (1902–1987) evocam a realidade de inúmeros cidadãos — os Josés e as Marias — que não tiveram acesso à educação, à saúde, à segurança ou ao transporte, em razão de recursos públicos que não chegaram ao destino previsto.

Costuma-se alegar que “faltou dinheiro”, mas o que de fato escasseia é a disposição para agir e a capacidade de enxergar além dos próprios interesses ou das conveniências partidárias. Os princípios da moralidade, da impessoalidade e da eficiência administrativa são frequentemente desrespeitados em nome de motivações político-partidárias. Em muitos casos, busca-se apoio na exigência de comprovação de dolo específico para caracterizar lesão ao erário. No entanto, o erário corresponde à coletividade, e é imprescindível garantir que os recursos públicos cheguem ao destino correto. A corrupção destrói, mas a omissão e o comodismo também. A inércia funciona como instrumento dos que recorrem à mentira, à covardia e à incompetência. Como síntese poética dessa realidade, Ada Lima, poetisa de Areia Branca (RN), escreveu: “O pânico que me escorre das mãos/não é outro/senão/o de ter que ancorar navios/no vazio”.