Remi Castioni

A recente divulgação dos dados do Ideb pelo Ministério da Educação causou alvoroço no quadradinho central. Coincidiu com o prazo de definição das candidaturas ao Buriti e agitou diversos setores da sociedade. O resultado não é nenhuma surpresa para quem acompanha e tem como produto o estudo das políticas de educação. Aos leitores, vos apresento um livro que organizei com meus alunos de mestrado e doutorado – Casos de Políticas de Educação: como discutir a teoria na prática –, onde exatamente um dos casos é o Distrito Federal. Utilizado em minhas disciplinas de políticas públicas discuto com os estudantes que processos de implementação e os resultados dela não são obra de cabeças iluminadas, mas sim de uma engrenagem que se move em sintonia com os atores envolvidos.

Aproveitando o conhecimento que acumulei nesses privilegiados 20 anos de UnB e analisando o que se passou, compartilho algumas questões que corroboram com o resultado a que se chegou. Vou destacar o caso do ensino médio, pois ele é a ante-sala de quem quer chegar à universidade e de onde nós temos uma relação umbilical com o PAS, no passado mais do que no presente, mas isso é coisa para outro artigo. A primeira questão é não excluir nenhum matiz política de responsabilidade. Nas últimas duas décadas, passaram pela gestão da Secretaria de Educação as mais distintas correntes políticas. Todas estiveram à frente de concretizar o que o mestre Anísio Teixeira pensou para o Distrito Federal, um laboratório para transformar a educação no Brasil. Anísio sonhou, quem executou falhou.

Políticas de educação processam problemas. A matéria-prima da política é o problema. Como corrigir o que contribuiu para o desencaixe sem um monitoramento adequado. Sim! Porque Planos nós somos campeões em produzir, agora executá-los é que é o problema. Vamos aos dados. A nota do Ideb é uma nota que pondera taxa de aprendizagem medida em duas provas: português e matemática, com a taxa de conclusão do agrupamento de turmas de uma escola. Se o índice de acertos cresce e a taxa esperada de conclusão diminui, a nota é penalizada. É um índice muito simples, que ganhou importância por ser simples. Quem entendeu a simplicidade operou e tirou proveito, quem não, ficou para trás. É polêmico. É. Mas é o que temos. Como diria Deng Xiaoping, não importa a cor do gato, desde que ele cace o rato.

Em 20 anos, o Ideb do ensino médio do DF está na mesma escala. Em 2005 foi 3, oscilou alguns anos e chegou a 4, mas desceu para 3,6 no ano passado. O fluxo escolar melhorou, resultado das políticas de não reprovação, e o entendimento de que isso compromete a trajetória escolar do adolescente, e um fato novo, o pé-de-meia, que premia os estudantes do CadÚnico com a permanência na escola. Ou seja, criamos vários mecanismos para manter os estudantes do ensino médio na escola, melhoramos a distorção idade-série, mesmo assim, temos 1,5 milhão de jovens, no Brasil, na faixa esperada dos 15 aos 17 anos fora da escola, que não estudam nem trabalham, os chamados Nem-Nem.

E o que foi então que derrubou a nota do IDEB nestes 20 anos no DF? A taxa de aprendizagem. A escala do Saeb vai até 500 pontos, a mesma do Pisa. Todas as UFs estão localizadas nos níveis 2 (250-275) e 3 (275-300) de uma escala de 8 ou 10 níveis (português e matemática, respectivamente). Isso significa que, pelo menos na média, nos sistemas de ensino no Brasil, o nível de proficiência é muito baixo. Mas o que ocorreu no DF? Regredimos de um ponto a outro, 22 pontos em matemática e 3 em português. Estamos no limite da escala 2 do Saeb, o que é muito ruim. Por que isso ocorre? Vou dar o meu diagnóstico baseado nas pesquisas e nos relatos que recolho com meus orientandos:

1. O abandono por mais de 20 anos de um sistema de monitoramento/avaliação, o Sipae-DF, o que dificulta a execução das suas dimensões diagnósticas, somativas e formativas.
2. Coordenação frágil entre a Unidade Central e as Regionais de Ensino que agem à mercê da Unidade Central.
3. Baixo comprometimento com os resultados da aprendizagem por parte dos gestores.
4. Formação dos gestores não prioriza a liderança na melhoria da aprendizagem.
5. Proposta curricular do DF, o currículo em movimento destoa da Base Nacional Curricular, o que dificulta determinar o que se deve ensinar e o que se deve aprender, esta é a base da prova do Saeb.
6. Ausência de mobilização para a realização da avaliação. Todas as unidades da Federação fazem intensa preparação para que o dia da avaliação seja uma verdadeira festa e não um pesadelo.

Por último é uma constatação. O DF tem o orçamento per capita em educação maior do Brasil. Com 1/3 do recurso per capita aplicado no DF; Ceará, Pernambuco e o Piauí entregam melhor resultado. Mas o DF tem todas as condições para sair da posição onde está. Tem um corpo docente muito qualificado; tem contrato de 40 horas e jornada de trabalho exclusiva em uma única escola, algo raro no Brasil, onde os professores duplicam contratos. É necessário que a prioridade esteja no centro da questão. A aprendizagem. Sem ela nós não vamos construir os sonhos que sonhamos.