Gilberto Lacerda Santos

Em todo o mundo, o mês de outubro é amplamente associado aos educadores porque o Dia Mundial dos Professores é celebrado em 5 de outubro, uma data internacional oficial instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em 1994. A data internacional foi escolhida para celebrar o aniversário da aprovação da recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Estatuto dos Professores, assinada em 5 de outubro de 1966. Esse documento foi o primeiro grande tratado internacional a estabelecer direitos, responsabilidades e diretrizes para a formação, contratação e condições de trabalho dos docentes em todo o mundo.

Para os brasileiros, o mês ganha ainda mais força porque o Dia do Professor nacional acontece no dia 15 de outubro. A escolha específica do dia 15 de outubro para se comemorar os professores no Brasil se deu por três motivos principais. Por um lado, a data foi escolhida em homenagem ao dia 15 de outubro de 1827, quando Dom Pedro I assinou a primeira grande lei educacional do país (a Lei das Escolas de Primeiras Letras). Essa lei determinava que todas as cidades e vilas do Brasil deveriam ter escolas públicas para ensinar a ler, escrever e contar. Por outro lado, em 1947, um grupo de professores em São Paulo, liderado por Salomão Becker, sugeriu que o dia 15 de outubro (já simbólico pelo decreto imperial) fosse usado como um dia de descanso e celebração dos profissionais docentes. Por fim, através do Decreto Federal nº 52.682, assinado em 14 de outubro de 1963, o então presidente João Goulart transformou o que era apenas um costume regional ou uma celebração informal em um feriado escolar oficial em todo o território nacional, garantindo aos professores um dia de descanso e reconhecimento legal pelo seu trabalho. Essa junção de uma efeméride mundial no início do mês (dia 5) com a celebração nacional na metade do mês (dia 15) faz com que escolas, universidades e governos dediquem o mês de outubro inteiro a campanhas de valorização e debates sobre o futuro da profissão docente.

Tal celebração se torna crucial neste momento em que dados emitidos pela UNESCO confirmam que o mundo enfrenta uma grave e crônica escassez global de docentes, fenômeno amplamente chamado de "apagão de professores". Tais dados indicam que faltam 44 milhões de professores no mundo para que se consiga atingir a meta de universalização do ensino primário e secundário até 2030; que a taxa de evasão de professores do ensino fundamental quase dobrou mundialmente, saltando de 4,62% em 2015 para 9,06% em 2022; e que, mesmo locais ricos, como a Europa e a América do Norte, sofrem para recrutar e reter profissionais devido ao estresse e à desvalorização daqueles que labutam em sala de aula.

Em uma outra perspectiva, as discussões globais e nacionais sobre a formação docente focam em preparar os educadores para as transformações tecnológicas, sociais e climáticas, e apontam para quatro grandes desafios globais: o avanço da Inteligência Artificial e a necessidade de letramento digital dos professores; a formação docente comprometida com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (EDS); a garantia da saúde mental e do bem-estar dos professores e, não menos importante, a atração e a retenção de talentos, especialmente pelo redimensionamento da formação inicial docente, que precisa ser repensada para ser mais prática, moderna e interessante para as novas gerações. No cenário brasileiro, o debate está centralizado na revisão das Diretrizes Curriculares de Formação de professores (BNC-Formação), na explosão do Ensino a Distância (EAD), que desqualifica a profissão, na formação para o "Novo" Ensino Médio e no letramento racial/inclusivo. Emoldurando todas estas questões, há o reconhecimento da importância fundamental dos professores na formação para a cidadania em um momento em que as democracias do mundo inteiro estão em perigo, com o avanço do fascismo e do autoritarismo.

De fato, nossas sociedades democraticamente constituídas dependem dos professores para que as novas gerações sejam estimuladas ao pensamento crítico, tenham amplo acesso à memória histórica para combater revisões do passado em prol do ideário fascista, e à educação para a cidadania e os direitos humanos, tendo em vista que as escolas devem ser espaços de promoção da pluralidade, da tolerância e do respeito à diversidade. Ao sedimentar os valores democráticos na rotina escolar, os professores ajudam a fortalecer o tecido institucional que rejeita soluções autocráticas.

E é justamente por tudo isso que a formação de professores é alvo de disputa e vigilância ideológica, pois, em contextos de ascensão do autoritarismo, como estamos vivenciando nesse momento no Brasil, a própria categoria docente costuma se tornar alvo prioritário de patrulhamento, em todos os níveis de ensino, e movimentos de censura a conteúdos, perseguição a docentes e tentativas de controle ideológico do currículo são comuns, limitando a liberdade de cátedra e forçando educadores a operarem sob constante clima de autocensura e risco profissional.

Neste 15 de outubro, celebremos esses profissionais fundamentais para nossa sociedade e associemo-nos a sua luta por valorização profissional, salários dignos e melhores condições de trabalho, condições sem as quais é impossível garantir uma educação de qualidade para todos e avançar na edificação de uma sociedade democrática, justa, inclusiva, pacífica e soberana em nosso país.

Parafraseando a compositora chilena Violeta Parra, que compôs a canção "Que Vivan los Estudiantes", música que ficou amplamente famosa na voz da cantora argentina Mercedes Sosa, sob a forma de um hino de exaltação à coragem e à resistência dos estudantes na América Latina nos anos 80/90, eu grito: Que vivan los professores! Que vivan las professoras!