Erlando da Silva Rêses

15 de outubro marca uma data relevante na historiografia da educação brasileira. O que nos entristece é, ao tentar procurar alguma razão para comemorar o Dia do(a) Professor(a), não encontrarmos motivos para festejar a data, para além do reconhecimento do valor social da profissão. Vamos para algumas evidências para ilustrar o cenário desolador com uma posição pessimista sobre as condições materiais da profissão de professor(a) da Educação Básica.

Simbolicamente, não restam dúvidas sobre a valorização deste(a) profissional da educação. Ao se perguntar sobre a presença de alguém deste setor na vida de uma pessoa logo surge um nome ou uma personalidade que fez a diferença. Do mesmo modo, há relatos sobre a importância da escolarização para o alcance de status social ou conquista de uma determinada profissão, geralmente de prestígio, quando se pergunta sobre o valor da educação na vida de uma pessoa. Materialmente, este cenário muda de configuração quando se aprofunda na análise sobre a profissão de professor(a).

Um dos dados apresentados é sobre o Piso Nacional do Magistério. Houve um reajuste neste ano, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), elevando a valor para R$ 5.130,63 por 40 horas de jornada de trabalho semanal, inclusive sendo pago para docentes em regime de contratação temporária, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Este mesmo órgão ainda está debruçado sobre uma pendenga neste assunto: o valor a ser pago deve incidir sobre o vencimento inicial ou toda estrutura remuneratória do plano de carreira em Estados e Municípios? Estes entes têm travado disputas judiciais sobre o caso, geralmente para vincular o piso somente ao vencimento inicial.

Outro dado que chama a atenção é sobre o que costumou-se chamar de “apagão de professor(a)”. A expressão escamoteia ou simplifica questões estruturais da profissão, pois não há escassez numérica de profissionais, e sim um projeto de desvalorização e precarização da carreira docente. O que há é ausência de pessoas habilitadas e não de pessoas diplomadas como licenciadas. Estas não estão escolhendo a sala de aula como destino, devido às más condições da profissão.

Segundo dados do Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo) de 2026, há um desequilíbrio geracional profundo: a presença de docentes de 60 anos e/ou mais em sala de aula dobrou nos últimos anos, enquanto a quantidade de jovens de até 24 anos caiu assustadoramente. Inclusive, ao se utilizar de pesquisa longitudinal, observamos que este dado representa um período histórico considerável sobre este mesmo levantamento estatístico.

Uma das razões para este desinteresse está localizado na expansão da contratação temporária de docentes nos Estados e no DF. Dados dos censos escolares mais recentes do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira) dão conta de informar que há mais de 70% de contratação desta natureza em Santa Catarina, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo. Logo em seguida, com mais de 60%, encontra-se o Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Ceará. Enquanto isso, dados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) de 2024 apresentam que, em nível internacional, a média para contratos estáveis é de mais de 80%.

Há iniciativas governamentais recentes que merecem ser discutidas e aprofundadas em sua execução, como é o caso da Política Nacional de Indução à Docência (lei nº 15344/2026) ou “Mais Professores para o Brasil”, que visa destinar bolsas para estudantes de alto desempenho no Ensino Médio para ingresso em licenciaturas presenciais. Neste ano, também tivemos aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2026/2036) – Lei nº 15388/2026, definindo metas de expansão de investimento público e diretrizes de valorização do magistério e melhoria da formação docente. Que tenhamos efetividade no cumprimento das metas estabelecidas para não repetirmos o baixo índice de versões anteriores do PNE.