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Direito à Alimentação e à Nutrição do povo Guarani e Kaiowá
Lançamento do documento Direito Humano à Alimentação Adequada e à Nutrição do povo Guarani e Kaiowá – um enfoque holístico
Em 2013 a FIAN Brasil e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) realizaram uma pesquisa socioeconômica e nutricional em três comunidades Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul que lutam por seu território. A partir desta pesquisa foi elaborado o trabalho intitulado O Direito Humano à Alimentação Adequada e à Nutrição do povo Guarani e Kaiowá – um enfoque holístico que é uma releitura dos dados da pesquisa, na perspectiva dos direitos humanos. Todo este processo, pesquisa e releitura, levou cerca de 3 anos para sua finalização, resultando em um trabalho de mais de 200 páginas. Visando construir uma publicação mais amigável e com maior capacidade de acesso, e também de denúncia, lança-se agora o seu resumo executivo. Neste documento constam os principais resultados da pesquisa, o que inclui análise de violações ao direito humano à alimentação e nutrição adequadas dentro do contexto da indivisibilidade e interdependência de outros direitos humanos, como território, saúde, entre outros, destacando-se, ainda, as violações de direitos de responsabilidade de cada uma das funções públicas (Executiva, Legislativa e Jurisdicional) em suas diferentes esferas.
Programação:
Mesa: O Direito Humano à Alimentação Adequada e à Nutrição do povo Guarani e Kaiowá – um enfoque holístico: FIAN, Ana Segall, CIMI e Liderança Guarani e Kaiowá. Facilitadora: Elisabetta Recine, Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição (OPSAN/UnB).
14h: Vídeo sobre a situação atual dos Guarani e Kaiowá
14h10 às 14h30: Testemunho de Liderança Guarani e Kaiowá
14h30 às 14h50: Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas – Flavio Valente, Secretariado Internacional da FIAN
14h50 às 15h20: Apresentação do trabalho O Direito Humano à Alimentação Adequada e à Nutrição do povo Guarani e Kaiowá – um enfoque holístico – Ana Segall, Pesquisadora UNICAMP; e Valéria Burity, Secretária Geral da FIAN Brasil
15h20 às 15h40: A situação de violações de direitos dos Povos Indígenas no Mato Grosso do Sul – Cleber Buzatto, CIMI
15h40 às 17h30: Debate
17h30 às 18h: Considerações Finais e Encerramento
O evento é realizado em parceria com o Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição-OPSAN/Nut/UnB.