Será lançado na quarta-feira (14), o livro “Cultura de precedentes e o papel constitucional do Superior Tribunal de Justiça”. A obra é fruto de pesquisa de pós-doutorado realizada na Faculdade de Direito da UERJ, sob a orientação do Professor Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Titular de Direito Processual Civil da UERJ, em que abordei a temática do papel constitucional do STJ e os precedentes. Como mostra o link, a obra foi publicada pela editora juspodivm e conta com apresentação do professor orientador e prefácio de Sua Exa. o Professor da Faculdade de Direito da UnB e Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria.

Em síntese, o livro aborda (i) a busca do STJ pela efetividade desde a lei dos recursos repetitivos de 2008; (ii) o aprimoramento do uso da IA no âmbito do STJ; (iii) um repensar do ensino do direito processual (seja nos programas das disciplinas, no pensar do método de ensino, no fomento dos grupos de pesquisa etc), ou seja, um redesenho do ensino do direito processual; (iv) o papel e os desafios do CNJ no fomento da cultura de precedentes; (v) o papel do STJ na promoção do diálogo constante com os TRFs e TJs para medirem as incongruências nas interpretações da legislação federal que colidem com a isonomia e segurança jurídica; (vi) o diálogo com essas Cortes Federais e Estaduais e a sua organicidade interna para estruturar e alinhar esses entendimentos destoantes; (vii) no CNJ, uma moldura mais ampla, pois além de abarcar e receber essas informações consolidadas do STJ, o papel do Conselho em estruturar em seus bancos de dados e em seu Departamento de Pesquisa as incongruências com as interpretações da legislação trabalhista pelo TST e o STF; da mesma forma, ao CNJ cabe esse papel para mediar as incongruências entre o STJ e o STF (https://juspodivmdigital.com.br/cdn/pdf/JUS3495-Sumario.pdf).


Sobre o autor:

André Macedo de Oliveira
Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Pós-Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UnB. Desembargador Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) no biênio 2016-2018. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC) e do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IAB-DF). Exerceu os cargos de Secretário Nacional de Justiça Adjunto do Ministério da Justiça, na gestão do Ministro Márcio Thomaz Bastos, de Chefe de Gabinete da SNJ-MJ e de Assessor de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi membro da Comissão de Assuntos Institucionais da OAB-DF.