Mais um passo foi dado para a elaboração da Base Nacional Comum Curricular, documento que auxiliará na construção de currículos com elementos essenciais à educação de todos os estudantes brasileiros no Ensino Básico. A Formação para os Seminários do BNCC começou na última segunda-feira (21), no auditório do Memorial Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília, para apresentação da segunda versão da proposta da BNCC. Na ocasião, também foram discutidos os procedimentos a serem adotados nos seminários que ocorrerão em cada estado nos próximos meses, nos quais serão dadas novas contribuições para a consolidação da versão final, a ser encaminhada para aprovação do Conselho Nacional de Educação.
“O documento é fruto de um diálogo com as associações científicas, professores, secretarias municipais e estaduais e universidades”, comentou Ricardo Cardoso, coordenador-geral de Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. Já Maria Virgínia Morais Garcia, suplente da presidência da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) na Região Sudeste, definiu a iniciativa como “um marco para a educação pública” e defendeu a garantia à educação aos brasileiros de norte a sul do país.
Até o momento, mais de 12 milhões de contribuições foram recebidas na página criada pelo Ministério da Educação para abrigar as informações sobre o processo de concepção da Base Nacional Curricular Comum. Justamente, essa participação coletiva é um dos principais elementos que garantem o respeito à pluralidade na construção do documento.
No entanto, para o secretário de Educação do Distrito Federal, Júlio Gregório Filho, é necessário equilíbrio entre as especificidades e as demandas comuns ao ensino no Brasil: “Deve ser uma base nacional comum, mas que não sufoque as possibilidades da diversidade do país. Ela não pode ser tão pequena que não assegure o básico que desejamos para todos os alunos do Brasil e nem tão grande que não caracterize a parte diversificada dos municípios, estados ou das várias regiões do país”.
ESTRUTURA - Durante a manhã de atividades, também foram apresentadas a estrutura da Base e os textos introdutórios que auxiliam na leitura do documento. A apresentação ficou a cargo da professora da Universidade Federal de Juiz de Fora Hilda Micarello, que detalhou os aspectos mais importantes para a compreensão dos rumos tomados para que se chegasse à versão mais recente.
De acordo com a professora, a Base será a referência para que docentes possam elaborar os currículos a serem empregados em sala de aula, além de subsidiar o desenvolvimento de outros documentos de políticas públicas para a educação. “É necessário ter em perspectiva que da Base emanam quatro orientações importantes para outras quatro dimensões das políticas públicas para educação básica, que são: formação de professores, produção de tecnologias e materiais didáticos, políticas para infraestrutura escolar e políticas de avaliação da educação básica”, avalia Micarello.
Apesar disso, a professora pontua que “a base não irá oferecer todas as respostas para as demandas que se colocam em relação a essas quatro ondas políticas”. Micarello ressalta que, nesta segunda versão, objetivou-se vínculo mais explícito com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Constituem a última proposta redigida sete direitos de aprendizagem e ensino, que dão alicerce à BNCC, quatro eixos gerais de formação, diferentes para Ensino Fundamental e Médio, que derivam de objetivos definidos para cada uma dessas etapas da escolarização, além de cinco áreas de conhecimento, cada qual com seus componentes curriculares. São elas a de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino religioso.
Representantes dessas áreas formaram uma mesa para apresentá-las e abordar as modificações adotadas até então no documento. Da área de linguagens, a professora Margareth Schlatter, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, aponta algumas adequações no texto segundo demandas coletivas, como no caso da disciplina de Artes, em que os objetivos foram reformulados na tentativa de não remeterem a abordagens metodológicas específicas.
Já o representante da área de ciências da natureza, Luiz Carlos Menezes, vê uma evolução da primeira para a segunda proposta, mas argumenta a necessidade de os envolvidos se atentarem nas discussões dos seminários estaduais para que os textos não se fundamentem em bases anacrônicas. “A Base tem de ser sinalizadora do que será a educação no Brasil nas próximas duas décadas”, destaca.
Participaram do evento, que se estendeu até terça-feira (22), representantes do Ministério da Educação (MEC), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Conselho Nacional de Educação (CNE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da UnB, bem como professores e técnicos em educação envolvidos. Além de ceder seu espaço para as discussões, a UnB atua como colaboradora nos debates e integrou comissão de 116 especialistas de todo o Brasil para sistematizar e analisar as informações enviadas para compor a proposta preliminar da BNCC.