A Universidade de Brasília é palco de um momento histórico para a cultura do país: o 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural – Tecendo Redes e Fortalecendo Territórios, que teve sua abertura nesta terça-feira (3), no auditório da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB), e segue até sexta-feira (6), com encerramento em plenária que irá deliberar sobre marcos regulatórios para a área.
Cerca de 600 participantes movimentam o campus Darcy Ribeiro, na Asa Norte, ao longo da semana. A programação inclui mesas temáticas, painéis, oficinas, grupos de trabalho e apresentações culturais, e sintetiza o trabalho de escuta ativa e construção participativa realizada ao longo de 10 meses pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por todo país.
A mesa de abertura teve participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes; do presidente do Iphan, Leandro Grass; do vice-reitor da UnB, Márcio Muniz; de parlamentares, gestores públicos, representantes da sociedade civil, de povos originários e de comunidades quilombolas.
>> Assista à transmissão do Fórum no canal do Iphan
“Hoje se escreve mais um episódio de fortalecimento da cultura como ferramenta de redução das desigualdades, de erradicação da pobreza e de transformação do Brasil – um país forte, soberano e popular. Que esse encontro possa nos impulsionar, reconhecendo a memória e construindo o futuro”, declarou o presidente do Iphan.
O fórum terá como desfecho a aprovação do primeiro Plano Nacional Setorial de Patrimônio Cultural (PNPC) – cuja minuta esteve aberta, por dois meses, para consulta pública – e a pactuação sobre o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC) – bases do sistema.
A ministra Margareth Menezes apontou o fórum como “espaço em que o Brasil se reúne para pactuar como será a política do patrimônio cultural para os próximos anos, ouvindo territórios, trocando experiências, e assumindo compromissos comuns”.
Outro avanço enfatizado pela ministra “é a materialização do SNPC” em um “arranjo que organiza a cooperação entre União, estados, municípios e Distrito Federal, para que ninguém atue sozinho e para que o patrimônio seja protegido de forma mais eficiente”.
O vice-reitor da UnB, Márcio Muniz, falou sobre o compromisso da UnB em colaborar na construção de políticas públicas com representatividade, escuta e participação democrática.
“A cultura não é território exclusivo de ninguém, mas tema transversal a todas as áreas de conhecimento. Está em tudo aquilo que construímos, na forma como escolhemos conviver, no que herdamos do passado e decidimos preservar por um compromisso com o futuro. E é exatamente isso que o SNPC nos convida a fortalece: a diversidade, a participação social, o diálogo entre os entes federativos, a gestão compartilhada.”
O vice-reitor destacou que “a UnB mais do que um agente cultural, é um patrimônio cultural em diversas camadas”, desde a material, que inclui edifícios como o campus Darcy Ribeiro, reconhecido como patrimônio cultural mundial, até a dimensão imaterial.
“No plano imaterial temos, principalmente, a forma de ser da UnB: na produção de conhecimento comprometido com o desenvolvimento do país, na pesquisa que impacta as políticas públicas, na inovação tecnológica, na tradição pela autonomia universitária, e na defesa inarredável da democracia – que pulsa nas pessoas, nos nossos festivais, no movimento estudantil, nas agremiações esportivas, no dia a dia com os diversos espaços e projetos que ampliam o acesso à cultura”, ressaltou o vice-reitor.
A realização do fórum teve apoio da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) e do Decanato de Extensão (DEX/UnB) – que esteve à frente da articulação e logística para sediar o evento na instituição.
PARTICIPAÇÃO – Para democratizar e ampliar a discussão do Plano Nacional Setorial de Patrimônio Cultural (PNPC), o fórum acontece no formato híbrido.
Nos dias 4 e 5 (quarta e quinta-feira) ocorreram atividades presenciais e virtuais dos grupos de trabalho. Além disso, mesas-redondas e painéis contam com transmissão on-line pelo canal de YouTube do Iphan.
As atividades estão organizadas a partir dos quatro eixos estruturantes do PNPC:
- Institucionalização do SNPC: Gestão Compartilhada e Participação Social;
- Representatividade, Acessibilidade, Equidade e Democratização do Patrimônio Cultural;
- Economia do Patrimônio e Sustentabilidade, e
- Patrimônio Cultural, Mudanças Climáticas e Bem Viver.
Confira a programação completa.