A Universidade de Brasília sediou, nesta terça-feira (14), o 16º Seminário Políticas de (Tele)Comunicações. Organizado pelo Centro de Estudos de Políticas de Comunicações (CCOM) da UnB, em parceria com a revista Teletime, o encontro reuniu representantes do governo, de empresas do setor e da sociedade civil, além de professores e pesquisadores.
“Mais uma vez, a UnB se abre para as grandes discussões da sociedade”, disse a reitora Márcia Abrahão, na mesa de abertura do evento. Samuel Possebon, um dos diretores da Teletime, lembrou que essa foi a 15ª edição do seminário realizada na Universidade. “Apenas uma vez fizemos fora daqui, e o resultado não foi bom”, contou. O professor Márcio Iório Aranha, diretor do CCOM, também deu as boas-vindas aos participantes.
Durante o encontro, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, indicou que a política de telecomunicações poderia abordar a cobertura de banda larga nas estradas e rodovias. Ele citou o caso da Rodovia Presidente Dutra, que liga as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, na qual a concessionária provê a cobertura em toda a extensão do trajeto.
O secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), André Borges, apresentou os quatro grupos definidos pelo Ministério e pela Anatel que devem ser executados nos próximos 10 anos. São eles: backhaul, estrutura de transmissão de grande volume de dados, em fibra ótica ou rádio, em todos os municípios; implantação de telefonia móvel de 3G ou superior em locais distantes das sedes municipais; instalação de 4G em todas as cidades abaixo de 30 mil habitantes; e ampliação dos domicílios que possuem acesso em fibra ótica de até 30 megabits, principalmente em comunidades carentes com alta densidade populacional.
André Borges ressaltou, entretanto, que a liberação de recursos resultante das alterações das concessões de telefonia fixa, prevista no projeto de lei nº 79/2015, é essencial para a efetivação desses objetivos. O projeto está em tramitação no Senado. Juarez Quadros, presidente da Anatel, defendeu a aprovação do texto, que prevê outras modificações no marco legal do setor.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Anatel