Ajudar a tornar a Universidade de Brasília cada vez mais transparente. Esse é o objetivo do grupo de trabalho constituído pelo Ato da Reitoria nº 1138/2017, que se empenha para adequar o dia a dia da instituição aos requisitos da Lei 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI).
Na quinta-feira (28), às 10h, no auditório da Reitoria, a equipe promove palestra aberta à comunidade para explicar as etapas da implementação do Plano de Dados Abertos da UnB e construir, em conjunto com a comunidade, a política institucional relativa ao tema.
Por meio desse processo, a Universidade cumpre o Decreto Presidencial nº 8.777/2016, que instituiu a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, no qual a UnB está inserida.
COMPAREÇA – Servidor técnico-administrativo do Centro de Informática (CPD) da UnB, Luiz Carlos Martins preside o grupo de trabalho instituído pela Reitoria. Ele ressalta a importância da participação do público no encontro. “Nosso intuito principal é conscientizar os participantes sobre a necessidade de abertura dos dados e, a partir daí, desmistificar alguns temores relacionados ao tema”, diz.
Algumas informações, como detalhes sobre os salários dos servidores, já são disponibilizados no Portal da Transparência do Governo Federal. A obrigatoriedade da divulgação está respaldada na LAI. Além disso, a publicidade dos atos da administração pública é um dos princípios dispostos no artigo 37 da Constituição Federal.
“Queremos construir esse Plano de Dados Abertos conjuntamente, prospectando ideias e sugestões na palestra e por meio de questionário”, complementa Martins.
Com a transparência dos dados é possível não apenas prestar contas à sociedade dos recursos investidos na UnB, mas também subsidiar pesquisas sobre a instituição. “A adequação nos trará mais elementos para melhorar a gestão dos recursos e disponibilizar informações que melhorem, entre outros aspectos, a trajetória acadêmica dos alunos”, avalia o presidente do grupo de trabalho.
Saiba mais:
>> Portal de dados abertos do Governo Federal
>> Cartilha 5 motivos para a abertura de dados na administração pública, do TCU
>> Painel de monitoramento dos dados da CGU