Em um tempo em que estar acessível e conectado é cada vez mais necessário, o bom funcionamento das redes de comunicação se torna imperioso. Para que isso ocorra, é preciso, também, que o sistema seja constantemente regulado, com efeitos na prestação de serviços aos cidadãos. Tendo a questão em vista, UnB e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) firmaram parceria para o estudo de um novo modelo de regulação para o setor.
O Termo de Execução Descentralizada (TED) foi assinado em cerimônia na tarde desta terça-feira (8). O projeto, com duração de 24 meses, tem como objetivo a elaboração de um estudo aprofundado acerca dos impactos da implementação de um modelo regulatório mais responsivo, por meio da adoção da chamada regulação apoiada em incentivos. Atualmente, a regulação do setor é baseada em sanções.
“Sabemos que as sanções (tais como multas ou proibição de comercialização de serviços) não funcionam. Muitas vezes, as empresas vão à falência ou já têm como praxe a utilização de diversos mecanismos judiciais para evitar as punições”, contextualizou o professor Márcio Iorio Aranha, diretor do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações (CCOM) da UnB, unidade que coordena a pesquisa.
O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, também reconheceu que a metodologia aplicada ao longo das últimas duas décadas, desde a desestatização do setor de telecomunicações, não trouxe o retorno esperado – por isso a necessidade de se repensar o modelo. “O setor é dinâmico, e são necessários aprimoramentos para os quais a academia vai trazer subsídios, com amparo teórico e prático”, disse.
Para a reitora Márcia Abrahão, a parceria com a Anatel traz ganhos a ambas as instituições. “Não vamos apenas aportar novos pensamentos para essa questão, mas também formar futuros profissionais que, certamente, poderão atuar na área de regulação”, comentou.
“Os resultados certamente não se encerrarão na entrega de um produto de consultoria”, acrescentou o professor Márcio Iorio. “As sementes plantadas na academia vingam.”