Em sua 681º reunião, o Conselho de Pesquisa e Ensino (Cepe) aprovou a Resolução n° 0062/2025, que trata dos direitos autorais e de imagem, autorizações para gravação e divulgação de atividades acadêmicas no âmbito da Universidade. Além disso, o conselho aprovou a data para Semana Universitária (Semuni) 2025: 22 a 28 de setembro. A reunião aconteceu na sexta-feira (25), no Auditório da Reitoria, campus Darcy Ribeiro, Asa Norte.
Com objetivo de regulamentar a proteção dos direitos autorais, a resolução determina que atividades acadêmicas, como aulas, cursos, palestras etc., podem ser gravadas por alunos da UnB apenas para uso pessoal e fins educacionais. A exploração monetária, por parte do discente sem consentimento do docente, é vedada.
Segundo o professor da Faculdade de Direito (FD/UnB) e integrante da comissão responsável pela minuta da resolução, João Costa Neto, o consentimento deve ser expresso: “O importante é ser inequívoco. Não foi apenas eu que me calei, eu falei, eu disse que podia, eu me expressei. Houve uma manifestação explícita”.
Em casos de exploração comercial ou monetização de conteúdos intelectuais sem devida autorização, o infrator poderá ser responsabilizado de forma administrativa, civil ou penal.
INFORMES – O decano de Ensino de Graduação, Tiago Coelho, informou as notas no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). De 21 cursos que prestaram Enade, dez atingiram cinco, a nota máxima, e 11 a nota quatro. “Notas muito positivas na Faculdade de Ciências da Saúde [FS/UnB] e na Faculdade de Medicina [FM/UnB], nos cursos de Nutrição, Farmácia noturno e Medicina”, destacou.
O vice-reitor e presidente do Cepe, Márcio Muniz, anunciou que foi criada uma comissão sobre políticas de inteligência artificial (IA) e sobre supercomputação. “Inteligência artificial é um dos principais eixos da nossa gestão e estão surgindo iniciativas que precisam de coordenação”, afirmou Muniz.
O decano de Pós-Graduação, Roberto Menezes, comunicou o resultado final do Edital 50, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq): “Inicialmente, tínhamos sido contemplados com 85 bolsas de mestrados e 28 doutorados e, agora, no resultado final, aumentou para 98 bolsas de mestrado e 32 de doutorado”.
*estagiária de Jornalismo na Secom/UnB