A Universidade de Brasília assinou, na sexta-feira (19), novos termos de ocupação de imóveis funcionais, após acordo firmado com a Justiça Federal. O acerto soluciona problema histórico de ocupação irregular desses imóveis por trabalhadores que prestam serviços de portaria e zeladoria nos prédios geridos pela instituição.

“São pessoas que têm contribuído com a Universidade de Brasília por toda uma vida com a manutenção dos edifícios. É ao mesmo tempo uma ação de reconhecimento desse trabalho e de valorização desses profissionais”, diz a reitora Rozana Naves.

O acordo põe fim a um impasse de mais de 30 anos. E os novos termos preveem três possibilidades.

Para aqueles que prestam serviços de manutenção nos prédios geridos pela UnB, o acordo prevê assinatura de termo específico e pagamento de taxa simbólica para ocupação dos imóveis. Extinto o vínculo de emprego, o morador terá 30 dias para desocupar a unidade.

Aos profissionais que já não trabalham nos prédios, é assegurado prazo de 120 dias para desocupação do imóvel.

Não havendo mais a intenção de ocupar o imóvel, basta a entrega das chaves.

GESTÃO DIRETA - Desde o início da atual gestão, a Secretaria de Patrimônio Imobiliário (SPI) passou a atuar diretamente na gestão dos imóveis com o apoio do Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional, da Prefeitura da UnB e da Secretaria de Infraestrutura, garantindo a continuidade de serviços essenciais, como manutenção, vistorias e pagamento de contas.

No fim de maio, o Conselho de Administração revogou a Resolução CAD nº 29/2023, que instituía o modelo de administração dos imóveis residenciais da universidade por meio de composse, por não atender às necessidades de governança, segurança jurídica e eficiência. O modelo de composse previa responsabilidade compartilhada dos moradores na manutenção dos prédios.

“Havia muitas lacunas”, diz a reitora. “Passamos a investir um pouco mais em estratégias de manutenção dos apartamentos, como controle das ordens de serviço e fiscalização dos trabalhos da empresa contratada”, citou.

Outro destaque é o início das obras de modernização dos elevadores. Quatro já foram iniciadas este ano, cumprindo o cronograma. Até o fim de março, mais quatro devem passar pela modernização. No total, 108 elevadores serão modernizados nos próximos cinco anos. O contrato de modernização dos elevadores foi realizado em 2024 e encerra-se em 2029.

Atualmente, a universidade gere 1.704 imóveis, a maioria deles, residenciais.