As mulheres indígenas brasileiras vão contar em breve com espaços de proteção e acolhimento especializados. A reitora da Universidade de Brasília, Rozana Naves, e a ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, celebraram assinatura simbólica do Termo de Execução Descentralizada (TED) que deve estabelecer diretrizes para o projeto arquitetônico e executivo da Casa da Mulher Indígena (Cami). O ato ocorreu nesta segunda-feira (9), em cerimônia pública no auditório da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), em Brasília. O prazo de vigência do termo é de 14 meses e tem o valor de R$ 1,950 milhão.
A criação da Cami surge da necessidade da oferta de ambientes multifuncionais que respeitem as particularidades de mulheres indígenas expostas ou vulneráveis a violências. Entre os resultados esperados do TED estão a promoção de concurso público de projeto, a capacitação de profissionais, e o apoio e acompanhamento técnicos. O desenvolvimento das diretrizes está sob liderança do Lab – Mulheres, Arquitetura e Territórios (LAB_M.A.T), grupo de pesquisas vinculado à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU/UnB), em parceria com o Ministério das Mulheres.
“O projeto visa construir não apenas um espaço físico, mas um símbolo de respeito, empoderamento e proteção para as mulheres indígenas, contribuindo para um futuro mais justo e sustentável para essas comunidades”, anunciou o cerimonial do ministério. A previsão do governo federal é, inicialmente, edificar seis casas, uma em cada bioma nacional. A expectativa é lançar concursos de arquitetura em março de 2025 e licitar as primeiras obras no ano seguinte.
“É uma iniciativa inovadora e estratégica, que visa a fortalecer e estabelecer espaço para implementação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres indígenas”, disse a reitora Rozana Naves. A gestora lembrou que a tradição da UnB nas questões indígenas vem desde a sua fundação e tem em Darcy Ribeiro e Aryon Dall’Igna Rodrigues alguns de seus expoentes. Naves leu trecho do parecer de mérito da FAU sobre a iniciativa da Cami e destacou que o termo assinado “teve um grande apoio de todas as instâncias administrativas da Universidade”.
A ministra Aparecida Gonçalves agradeceu a parceria com a UnB e falou dos desafios para a implementação das Camis. “Não queremos apenas um projeto arquitetônico”, afirma. “Queremos um projeto que dê conta do que é a concepção de atendimento às mulheres indígenas que estão nas aldeias e nas cidades, que dê conta da diversidade de cada mulher, em cada região, que está sofrendo violência.”
As falas da reitora e da ministra ocorreram em evento que também marcou o lançamento do Sistema Una, ferramenta tecnológica para integrar dados das Casas da Mulher Brasileira. A inovação foi desenvolvida com o apoio do Dataprev para minimizar o déficit de estrutura digital no acompanhamento de informações sobre os atendimentos.
ARQUITETURA – As Casas da Mulher Indígena vão contar com rede de profissionais indígenas ou indigenistas especializados. As equipes de trabalho devem incluir advogados, antropólogos, intérpretes e psicólogos. As edificações precisam oferecer espaços de acolhida para crianças, salas de formação, áreas externas para hortas medicinais e terreiros para manifestações dos costumes e das tradições das atendidas.
“Acreditamos que a Cami será uma resposta concreta a como vencer o desafio da violência, oferecendo espaço seguro, acolhedor e digno para as mulheres”, diz a professora da FAU Maribel Fuentes, fundadora do LAB_M.A.T e coordenadora do projeto de pesquisa nos termos do TED. “Nosso projeto será de muitos dias de trabalho, mas também de sonhos. Que este evento [cerimônia no Dataprev] seja apenas o primeiro de muitos passos para garantir a dignidade, a segurança e os direitos das mulheres indígenas em todo o Brasil.”
Para fortalecer os trabalhos, o LAB_M.A.T lançou edital para bolsa de pesquisa no âmbito do projeto intitulado Diretrizes para o Projeto Arquitetônico e Executivo da Casa da Mulher Indígena. A vaga disponível é para mulher indígena graduada em arquitetura ou em áreas afins com a temática proposta.