Estudantes, professores e convidados estiveram na última quarta (31) no auditório Joaquim Nabuco da Faculdade de Direito (FD) para falar sobre as violações de direitos das famílias atingidas pela epidemia de zika no nordeste do país e possíveis soluções para o problema.
Para a professora Debora Diniz, a epidemia, considerada uma emergência global pela Organização Mundial da Saúde (OMS), precisa voltar a ser discutida pelo governo.
“A síndrome neurológica causada pelo zika vírus atinge a parcela mais vulnerável da população, que não tem acesso à informação e a saneamento básico”, ressalta a docente, que também aponta a importância do planejamento familiar.
Segundo a pesquisadora, quase dez mil casos foram notificados no Brasil até o momento. Desse total, 1,9 mil foram confirmados e cerca de oito mil estão em análise. “Em Campina Grande, 41 era o número de famílias acometidas pela síndrome em fevereiro deste ano. Agora são 120 em um único hospital. O que justifica a inércia do Estado brasileiro?”, indaga.
Como parte das estatísticas oficiais está o caso de Maria Gabriela, oito meses, portadora de microcefalia. Da chamada 1a geração de crianças infectadas, Gabi é a filha mais nova do casal Joselito Alves e Maria Carolina Flor. A família mora em um sítio na cidade de Esperança no sertão da Paraíba e veio a Brasília em busca de justiça.
“Nós, os miseráveis agricultores analfabetos, estamos esquecidos. Na prática, não há direitos para nós”, denuncia o pai. “Gabi precisará de tratamento para que possa levar uma vida normal”, diz.
Ao narrar as omissões do Estado e sucessivas violações de direitos – da falta do acompanhamento pré-natal ao desconhecimento da síndrome pelos profissionais de saúde – Joselito lembra o dia em que a filha nasceu.
“A enfermeira chorou e tirou uma foto como se, naquele momento, tivesse nascido um bicho. Para nós, foi uma dor muito grande. Até hoje, enfrentamos o preconceito. Os próprios médicos têm medo de tocar a criança”, indigna-se.
Organizado pelo Centro Acadêmico de Direito, o evento contou com a participação da professora da FD Ela Wiecko e do presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Joaquim Neto, que falaram sobre a ação constitucional apresentada recentemente ao STF para garantir direitos das famílias atingidas. Entre eles, o direito à informação e à proteção social. A ação também trata do direito das mulheres infectadas pelo zika à interrupção da gestação, em caso de saúde mental.
Antes do debate, houve a exibição do documentário Zika, com depoimentos de mães que enfrentaram o problema. No mesmo dia, foi lançado o livro Zika: Do sertão nordestino à ameaça global que revela o drama das primeiras crianças afetadas pelo vírus no Brasil. Filme e livro são assinados pela pesquisadora Debora Diniz.