Se tem um assunto que dominou a Universidade de Brasília durante o primeiro semestre de 2017, esse assunto foi o orçamento da instituição. O valor repassado pelo Ministério da Educação (MEC) para despesas de custeio sofreu diminuição de quase 40% em relação ao ano anterior, enquanto a verba destinada a investimentos foi reduzida à metade. A situação se torna ainda mais grave ao se levar em conta os compromissos assumidos pela UnB em seus contratos.
“Assumimos a gestão em uma situação de total desequilíbrio orçamentário. A Universidade tem uma previsão de gastos, em 2017, da ordem de R$ 230 milhões, para um orçamento de custeio, vindo do MEC, de R$ 136 milhões”, diz a reitora Márcia Abrahão. A Reitoria determinou auditoria em todos os contratos e está em contato com o MEC para pedir a recomposição do orçamento e o aumento do valor autorizado para utilização da fonte de recursos próprios.
Embora predominante, a temática financeira não foi a única que moveu a administração no primeiro semestre do ano. “Criamos o Decanato de Pesquisa e Inovação, reorganizamos a Diretoria de Apoio a Projetos Acadêmicos e reestruturamos o Parque Tecnológico”, enumera a reitora. “Também fortalecemos os órgãos colegiados e estabelecemos uma rotina de visitas às unidades acadêmicas, quando temos a oportunidade de ouvir as demandas da comunidade”, acrescenta.
Na entrevista abaixo, a reitora faz uma avaliação sobre o primeiro semestre da gestão, que completa oito meses nesta segunda-feira (24). Confira:
Como avalia esse primeiro semestre? Qual foi o principal desafio?
Foram muitos desafios. O principal deles diz respeito à crise financeira e orçamentária. Nós assumimos no fim do ano passado e fomos surpreendidos com uma situação de total desequilíbrio orçamentário. Uma das causas foi a diminuição da verba repassada pelo MEC. Todas as universidades federais tiveram redução no orçamento, mas, na UnB, a redução foi muito maior – isso porque, em 2016, a Universidade recebeu R$ 80 milhões extras, algo que não se repetiu este ano. Além disso, herdamos contratos que são muito superiores à nossa capacidade financeira. A Universidade tem uma previsão de gastos da ordem de R$ 230 milhões, para um orçamento de cerca de R$ 130 milhões. É como na nossa casa, quando temos muitas dívidas e pouco dinheiro.
E como chegar até o fim do ano com esse déficit?
Estamos trabalhando em várias frentes. Estamos em diálogo com o MEC, pedindo a recomposição do orçamento e o aumento do limite para utilização dos recursos próprios. A UnB tem fontes de receita, mas só pode utilizá-las se o governo autoriza. É o mesmo que ter o dinheiro no banco, mas não ter o talão de cheques em mãos. O MEC tem nos recebido e se mostrado sensível às nossas dificuldades. Além disso, estamos trabalhando fortemente na revisão dos nossos contratos. Há uma auditoria em curso, e a Câmara de Planejamento e Administração (Cplad) fez um extenso trabalho para apontar possibilidades de ajustes nos contratos, que são responsáveis, hoje, por 75% do orçamento de custeio da Universidade.
Falando em contratos, muitas pessoas têm questionado a possível demissão de terceirizados.
Sim, e nós estamos sensíveis a isso. Temos orientado as empresas que façam propostas de ajustes tendo em vista a preservação dos postos de trabalho o máximo que for possível. Orientamos que a redução dos custos ocorra de outras formas, como, por exemplo, na diminuição do uso de insumos, da periodicidade na prestação do serviço ou mesmo do percentual de lucro. Em alguns casos, ajustes formais nos contratos já ajudam bastante. O contrato com a CEB, por exemplo, precisava ser atualizado, pois estávamos consumindo mais energia do que o estabelecido no documento – mais ou menos quando excedemos a franquia de minutos da conta de celular e pagamos um preço mais caro nas ligações.
Um outro assunto que movimentou a comunidade no primeiro semestre foi a segurança nos campi, em especial, no Darcy Ribeiro. Como melhorar esse aspecto?
Esse é um problema complexo, ainda mais se considerarmos a característica do campus da Asa Norte, que é aberto. Mas já adotamos algumas medidas: melhoramos um pouco a iluminação, com a instalação de novos postes em áreas sensíveis; fizemos a poda do mato alto; colocamos para funcionar câmeras que estavam paradas há mais de cinco anos e promovemos o aplicativo UnB Alerta, desenvolvido por estudantes de graduação, para melhorar a comunicação da comunidade com o pessoal da segurança. Também estamos em diálogo constante com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, para que eles coloquem um efetivo maior à disposição da UnB em horários nos quais as pessoas se sentem mais vulneráveis. Como eu disse, a questão da segurança é um problema complexo, de toda a sociedade, e que exige uma atuação a longo prazo.
Falando das realizações, o que destacaria desses primeiros meses?
Penso que avançamos muito na questão da transparência e na organização dos processos. Para citar alguns exemplos: criamos o Decanato de Pesquisa e Inovação, reorganizamos a Diretoria de Apoio a Projetos Acadêmicos e reestruturamos o Parque Tecnológico, com o objetivo de dar mais agilidade à pesquisa e à inovação na Universidade. Também criamos a Secretaria de Infraestrutura, unificamos as câmaras de Planejamento e Orçamento e Administração e publicamos vários editais de apoio às atividades acadêmicas. Em relação ao diálogo, estabelecemos uma rotina de visitas às unidades acadêmicas, quando temos a oportunidade de ouvir as demandas da comunidade, e instalamos um fórum permanente de discussão com os estudantes, presidido pelo vice-reitor, professor Enrique Huelva. Além disso, fortalecemos os órgãos colegiados e estamos criando o Conselho de Direitos Humanos, para tratar de questões de gênero e diversidade. Tudo está sendo feito de forma colegiada, em comissões e outras instâncias que favorecem o debate e a participação.
Ainda assim, algumas pessoas dizem que falta diálogo por parte da atual administração. Um dos casos mais emblemáticos foi o da pintura das pilastras do ICC. O que ocorreu nessa situação?
Nesse caso, houve um excesso, e nós precisamos admitir. Mas devo esclarecer que, em nenhum momento, a reitora mandou que as pilastras fossem pintadas daquela forma. O problema é que o ICC já tinha algumas pilastras pintadas de cinza e, quando determinamos o apagamento de marcas muito específicas, os trabalhadores da Prefeitura acharam que deveriam executar o serviço da forma como sempre fizeram. O prefeito do campus admitiu o erro, pediu desculpas aos estudantes e já tem a ordem para que esse problema seja resolvido – até porque pintar pilastras de concreto aparente fere a estética da Universidade.
Então não falta diálogo por parte da Reitoria?
De forma alguma. Essa é, inclusive, uma marca da nossa gestão. Conseguimos a desocupação do prédio da Reitoria, no fim do ano passado, com diálogo. Recentemente, um grupo de mulheres ocupou uma sala no ICC e também resolvemos a questão com diálogo. Essa é a nossa forma de trabalhar, ouvindo a comunidade, acolhendo as críticas e sugestões, e fortalecendo as decisões colegiadas. Por exemplo: o Conselho de Administração (CAD) aprovou um plano de obras para a UnB, algo que não ocorria há quatro anos.
Se fala muito que a UnB é um órgão trampolim para as pessoas que desejam passar em outros concursos públicos. O que fazer para manter os profissionais do quadro?
Estamos trabalhando em algumas frentes. Uma delas é a flexibilização da carga horária. No primeiro semestre, reconstituímos a comissão de flexibilização e esse grupo já atuou na simplificação do formulário. Agora, eles estão analisando os processos. Isso será positivo para dar mais bem-estar aos técnicos e também para melhorar os serviços da Universidade, uma vez que nós vamos trabalhar mais tempo, em horário contínuo. Também estamos trabalhando para ampliar a oferta de mestrados profissionais para nossos servidores. Já conseguimos mais uma turma, que terá aulas na UnB Planaltina.
E qual é a expectativa para o próximo semestre?
Estou bastante otimista. Vamos apresentar ao Cepe (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão) a nova proposta para a progressão funcional docente – que, atualmente, é uma das grandes dificuldades enfrentadas pelos professores. Vamos receber, em agosto, um Nobel de Química e realizar o evento de boas-vindas aos calouros em um formato totalmente repaginado. Vamos continuar publicando editais para atividades de ensino, pesquisa e extensão, de forma a garantir que todos possam concorrer às oportunidades. Espero que a comunidade participe ativamente de tudo.
Assista abaixo a entrevista concedida pela reitora Márcia Abrahão à UnBTV: