A administração da Universidade de Brasília (UnB) realizou, nesta sexta-feira (23), apresentação para diretores de institutos e faculdades e para gestores de órgãos auxiliares e complementares sobre a situação orçamentária da instituição. No encontro foram detalhadas as estratégias de enfrentamento ao atual cenário. Para este ano, o déficit previsto é da ordem de R$ 92,3 milhões.
“A situação das universidades federais mudou nos últimos dois anos. Hoje, esbarramos na questão do teto orçamentário”, lembrou a reitora, Márcia Abrahão, em referência à emenda constitucional nº 95, que estabeleceu um teto para os gastos públicos.
Aprovado em dezembro pelo Conselho Universitário (Consuni) e pelo Conselho de Administração (CAD), e disponível na página do Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO), o orçamento é peça conhecida dos docentes e gestores. A reitora ressaltou que convocou o encontro com diretores e gestores “para garantir que todos sejam informados sobre a situação”.
Para enfrentar o déficit e fechar as contas, a Universidade espera atingir um incremento de receita da ordem de R$ 50,8 milhões, incluindo eventuais remanejamentos orçamentários. Além disso, será necessária uma redução de despesas de R$ 39,8 milhões. Os contratos de prestação de serviços, herdados pela atual administração da UnB, somam R$ 214,5 milhões, enquanto o orçamento de custeio – destinado a despesas como água, luz, limpeza e segurança – chegam a R$ 137 milhões (fonte do Tesouro).
“O Ministério da Educação diz que as universidades têm orçamento crescente, mas isso só ocorre para as despesas obrigatórias, ou seja, os gastos com pessoal do quadro e com encargos sociais”, explicou a decana do DPO, Denise Imbroisi. “Mas do ponto de vista das despesas discricionárias, que incluem as de manutenção, temos visto um orçamento cada vez menor. Trabalhamos em um horizonte em que a UnB tem quantitativo crescente de estudantes, o que é muito bom; em contrapartida, menos orçamento”, lamentou.
A expectativa do DPO é de que a redução de despesa ocorra por meio de ajustes em contratos de prestação de serviço e na política de subsídios ao Restaurante Universitário (RU), que está sendo debatida pelo CAD. Outra redução deve ocorrer a partir de 30 de abril, nos contratos de estágio. Hoje mantidos pela administração, esses processos serão descentralizados para as unidades acadêmicas, que poderão geri-los conforme a necessidade.
ESTÁGIO – Os diretores e gestores manifestaram preocupação com as medidas, em especial com a mudança em relação aos contratos de estágio. A diretora da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), Simone Perecmanis, argumentou que os estagiários são essenciais para a realização de atividades-fim em unidades vinculadas à FAV, como a Fazenda Água Limpa e o Hospital Veterinário.
“Muitos estagiários suprem a falta de pessoal administrativo. Todo dia, temos técnicos que se aposentam ou que passam em outros concursos”, acrescentou o diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), José Morales Sanchez. A diretora da UnB TV, Neuza Meller, lembrou que muitas das atividades executadas pela unidade, como serviços de cinegrafia e edição, são feitas exclusivamente por estagiários. A decana do DPO explicou que as unidades acadêmicas poderão manter os estagiários, mas que terão de indicar a dotação orçamentária para isso.
O diretor da Faculdade de Educação Física (FEF), Fernando Mascarenhas, sugeriu que fossem estabelecidas metas por unidade e que eventualmente a administração arcasse com o pagamento de uma parte dos estagiários. “Lamentavelmente, estamos assistindo à implantação de uma política muito ruim para as universidades. Parabenizo a administração pela coragem em cortar na própria carne e também pela sensibilidade em nos chamar para pensar estratégias”, disse.
Na próxima quinta-feira (29), haverá uma apresentação pública, aberta a todos os segmentos da comunidade acadêmica, sobre a situação orçamentária. O evento está marcado para as 14h30, no auditório verde da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (Face).