ÓRGÃOS COLEGIADOS

Consuni referendou proposta de distribuição de recursos que prestigia unidades com melhora em indicadores acadêmicos, sem trazer perdas para as demais

 

O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade de Brasília aprovou o orçamento para 2019, com base na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA). A PLOA, que ainda precisa passar pela aprovação do Congresso Nacional, prevê para a UnB cerca de R$ 255 milhões para despesas discricionárias (não obrigatórias) no ano que vem.

Se confirmada a previsão, o orçamento de custeio ficará em patamares semelhantes ao de 2018, em R$ 229 milhões (somando recursos próprios e do Tesouro). Para investimentos, estão previstos R$ 25 milhões; R$ 3 milhões a menos do que em 2018.

Decana do DPO, Denise Imbroisi apresentou projeção orçamentária para a UnB em 2019. Foto: Luis Gustavo Prado/Secom UnB

 

A decana de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional, Denise Imbroisi, também fez a prestação de contas em relação ao exercício de 2018. “Dos R$ 20 milhões inicialmente previstos para investimentos, aproximadamente R$ 10 milhões foram remanejados para pagamento de despesas de custeio”, explicou.

“Lamentei essa medida – pois uma universidade precisa investir e se projetar para o futuro –, mas foi algo necessário para que pudéssemos fechar o ano”, acrescentou.

Durante a reunião, realizada nesta sexta-feira (7), os conselheiros também aprovaram uma proposta de distribuição orçamentária que destina mais recursos e dá mais autonomia para as unidades acadêmicas em 2019. Na proposta, predominam critérios históricos de distribuição do orçamento entre as unidades acadêmicas (80%). O restante (20%) foi distribuído com base no conceito de aluno-equivalente, destinando mais verbas para unidades com melhores indicadores acadêmicos, mas sem que haja perdas para as demais. O tema já havia sido debatido pelo Conselho de Administração (CAD).

“Queremos, cada vez mais, aumentar o orçamento das unidades acadêmicas, em que pese o orçamento da Universidade ter sido reduzido ao longo dos últimos anos”, comentou a reitora Márcia Abrahão (veja tabela abaixo). O novo modelo considera, para parte (20%) do cálculo dos recursos distribuídos para as unidades, a Matriz Andifes, mesma metodologia utilizada pelo Ministério da Educação na distribuição do orçamento para as instituições federais de ensino superior.

 

Enquanto orçamento cai ano após ano, recursos administrativos repassados às unidades acadêmicas têm crescido. Arte: Igor Outeiral/Secom UnB

 

DEBATE – A proposta foi aprovada por 30 votos. Nove conselheiros foram contrários, entre eles, o diretor da Faculdade de Comunicação (FAC), Fernando Oliveira Paulino. “Os critérios da Andifes desconsideram a extensão, prevista na Constituição como uma das atribuições das Universidades”, argumentou.

Para o diretor da Faculdade de Medicina (FM), Gustavo Romero, o modelo aprovado estimula os institutos e faculdades a buscarem, cada vez mais, a melhoria de seus indicadores. “A racionalidade desta proposta é sólida e garante recursos para todas as unidades acadêmicas. Não podemos nos ver como concorrentes, como se estivéssemos tentando tirar verbas uns dos outros”, disse.

PROJETOS – Na reunião, a decana de Pesquisa e Inovação, Maria Emília Walter, apresentou o relatório de atividades da Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos (Capro). Ao longo de 2018, o órgão, analisou 69 projetos, entre acordos de cooperação, contratos, convênios e Termos de Execução Descentralizada (TEDs). O tempo de tramitação dos processos, que podia chegar a 15 meses, foi reduzido para cinco meses, em média.

“Para se ter uma ideia, a Unicamp é a instituição onde os projetos tramitam mais rapidamente, em cerca de dois meses. Nossa meta para o ano que vem é chegar a três meses”, disse Maria Emília. Outras metas da Capro são fortalecer os mecanismos para uma melhor instrução dos processos e acompanhar, mais de perto, a execução dos projetos pelas fundações de apoio.

Decana do DPI, Maria Emília Walter apresentou resultados da Capro, criada em fevereiro de 2018. Foto: Luis Gustavo Prado/Secom UnB

 

O Consuni aprovou ainda a indicação de membros para o Conselho Comunitário da UnB. São eles: Aldemir Santana, representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços, Turismo do Distrito Federal (Fecomércio/DF); Salete Valesan, representante da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil); Luciano Matos de Souza, representante do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro/DF); e Maria Madalena Tôrres e Dimitri Assis Silveira (titular e suplente), representantes do Grupo de Trabalho Pró-Alfabetização do DF.

RECONHECIMENTO – Os conselheiros também aprovaram a outorga de título de Doutor Honoris Causa ao ex-reitor da UnB João Cláudio Todorov. O professor emérito esteve à frente da Reitoria entre 1993 e 1997 e continua atuante na instituição, orientando estudantes de iniciação científica. “Trata-se de uma pessoa de grande importância para a Universidade de Brasília e também para a Psicologia”, frisou a diretora do Instituto de Psicologia (IP), Wania de Souza.

Outra homenagem aprovada foi à docente aposentada do Instituto de Ciências Biológicas (IB) Ivone Diniz. Ela receberá o título de Professora Emérita. “Foi uma profissional de grande destaque, que, em nossa sociedade ainda machista, conseguiu alcançar grandes feitos. Merece o nosso aplauso”, comentou o professor do IB Ricardo Bomfim Machado.

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