O ano de 2018 continuará a ser de dificuldades em termos econômicos para a Universidade de Brasília. A previsão de aumento em apenas 2% do orçamento anual, comparado a 2017, preocupa a gestão da UnB, que se vê diante de um desafio: ter recursos para arcar com as despesas da instituição até o encerramento do próximo exercício.
“Buscaremos melhor possibilidade de execução dos nossos recursos, que serão mais parcos em 2018”, sinalizou a decana de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO), Denise Imbroisi. Essas são apenas algumas das perspectivas trazidas pela proposta de orçamento aprovada pelo Conselho de Administração (CAD) nesta quinta-feira (7).
Com o aumento, a Universidade passará a contar com R$ 1,7 bilhão em 2018. No entanto, iniciará o ano já com déficit estimado de R$ 92,3 milhões, considerada a projeção de gastos de R$ 214,5 milhões para seu funcionamento. Grande parte dessas despesas serão custeadas com recursos próprios captados pela instituição. Além disso, os recursos para investimentos oriundos do governo federal sofrerão queda de 50%, enquanto os de custeio serão restringidos em 10%. A maior parte do quantitativo – 84,9% – será destinada ao pagamento de pessoal e encargos.
“Esta proposta de lei orçamentária é mais dramática do que a de 2017, porque ela mantém os recursos baixos e intensifica as nossas dificuldades em função de termos correção de contratos previstas”, argumentou Denise. Outro problema visualizado é a alocação da verba para investimento. “Os recursos que o MEC propõe irão ficar com ele, que irá decidir como, quando e onde vai investir”, relatou a reitora Márcia Abrahão. Ela salientou os esforços da administração para intervir na decisão e para aumentar a arrecadação própria da Universidade.
Confira a evolução do orçamento da UnB nos últimos anos:
DISTRIBUIÇÃO – Apesar de toda dificuldade, a projeção traz avanços nos investimentos para as unidades acadêmicas. Uma nova proposta de distribuição de recursos foi acatada pelos conselheiros, com o intuito de ampliar o montante destinado, trazer equidade e incorporar indicadores acadêmicos à recepção e execução dos valores.
Denise Imbroisi explicou que a UnB dispõe de metodologia própria para partição dos recursos entre as unidades. No entanto, as variáveis levadas em conta, além de limitadas, diferenciam-se do modelo considerado pelo Ministério da Educação para alocação de recursos nas universidades, a matriz Andifes. “Dessa vez, buscamos levar à comunidade acadêmica uma forma de distribuição de recursos que não esteja completamente apartada da forma indicada pelo MEC”, disse.
Para a decana, a adoção do novo modelo, com indicadores acadêmicos variados, pode agregar qualidade ao desempenho acadêmico e assegurar às unidades autonomia na priorização de recursos. “A proposta traz aumento para todas as unidades acadêmicas, independentemente da crise pela qual passa a UnB”, destaca a reitora.
A nova metodologia prevê o repasse da mesma quantia de 2017 às unidades, com a inclusão do valor máximo recebido por estas entre 2014 e 2017 para atividades específicas – critério também considerado anteriormente na distribuição – além dos recursos contemplados pela matriz Andifes, cujo total é de R$ 2,5 milhões. A expectativa é que ao longo dos anos haja a transição total da alocação de recursos para o modelo do MEC.
COMUNIDADE – Durante a reunião, também foi aprovada resolução que trata dos espaços estudantis. A proposta tem sido avaliada desde o início do ano e já foi levada à discussão em encontros anteriores do CAD. Desde então, o texto passou por algumas alterações, visando contemplar os questionamentos encaminhados pelos conselheiros.
“Parabenizo o conselho pela maturidade das discussões e por termos chegado à resolução com o máximo de consenso possível”, elogiou a reitora Márcia Abrahão. “Não podemos colocar os problemas debaixo do tapete. Temos que encará-los e solucioná-los”, completou.
A resolução contempla centros e diretórios acadêmicos, associações atléticas, empresas juniores e outras entidades estudantis. A normativa estabelece que os espaços estudantis deverão ser planejados nas dependências de sua respectiva unidade acadêmica, considerando as possibilidades de estrutura da Universidade.
O planejamento da ocupação será realizado pelo Decanato de Assuntos Comunitários (DAC), junto à Secretaria de Infraestrutura (Infra), à Prefeitura do Campus (PRC) e às próprias unidades acadêmicas. Ainda no encontro, uma comissão foi constituída para mediar o processo de transição para a norma e propor soluções para questões envolvendo a alocação de alguns espaços estudantis atuais.
REIVINDICAÇÃO – Técnicos administrativos e terceirizados intervieram na reunião para protestar contra a demissão de porteiros da Universidade, prevista em função dos ajustes em contratos. A reitora Márcia Abrahão argumentou que soluções para a situação orçamentária da Universidade foram discutidas ao longo do ano por comissão formada para tratar do tema, que apresentou como proposta a readequação dos contratos terceirizados.
“Nossa opção tem sido honrar compromissos. Para isso, não podemos ter dívidas para as quais não há capacidade de pagamento”, afirmou. Apesar disso, a gestora enfatizou o compromisso da administração superior com o diálogo, meio pelo qual alternativas podem ser sugeridas. Uma reunião entre Sintfub e Reitoria foi agendada para a próxima terça-feira (19), visando discutir o assunto.