Ela é um órgão externo à Universidade, mas sua atuação tem impactos em diversas atividades de ensino, pesquisa e extensão. A Procuradoria Federal junto à UnB (PF/UnB), também conhecida como Procuradoria Jurídica (PJU), presta assessoramento jurídico à instituição, por meio de consultoria e apoio em ações judiciais. Nos últimos dois anos, o órgão adotou medidas de gestão para melhorar a prestação de serviços à Universidade. As mudanças trouxeram resultados: o tempo de tramitação de processos consultivos foi reduzido a menos da metade – de 37 para 18 dias.

“As principais queixas da comunidade acadêmica diziam respeito à celeridade e à efetividade do assessoramento jurídico”, lembra o procurador-chefe da PF/UnB, Tiago Coutinho. Para enfrentar o problema, a Procuradoria solicitou uma correição (espécie de auditoria) da Advocacia-Geral da União no órgão, em março de 2017. “A proposta era identificar nossas maiores dificuldades e, a partir disso, traçar um plano estratégico para o aperfeiçoamento da gestão, no curto e no médio prazo”, conta Tiago.

Uma das primeiras medidas foi a assinatura de uma portaria conjunta com a Reitoria, para regulamentar a consulta jurídica e estabelecer quem são os gestores com competência para acionar a PJU.

Até então, qualquer pessoa poderia provocar a Procuradoria, mas, com isso, não era incomum que, por exemplo, diretores não ficassem sabendo de iniciativas provenientes de suas unidades.

Outro problema decorrente da prática era a grande quantidade de processos sobre um mesmo tema, muitas vezes, atrasando ainda mais a análise de assuntos prioritários para a instituição. “Com a portaria, as consultas passaram a ter um caráter menos pessoal e mais institucional”, pontua Tiago.

Além da regulamentação quanto à consulta, houve o estabelecimento de uma modulação formal para o parecer, conforme as orientações de boas práticas jurídicas da AGU. Assim, a conclusão da análise feita pela PF/UnB deve deixar muito claro quais são as condicionantes de cada situação. A Procuradoria também adotou prazos internos para as devolutivas e os chamados pareceres referenciais, utilizados para processos recorrentes, que evitam análises de casos idênticos.

AGILIDADE – A Diretoria de Compras (DCO), ligada ao Decanato de Administração (DAF), foi uma das unidades administrativas que mais se beneficiou com o estabelecimento dos pareceres referenciais e de um check list feito pela Procuradoria. “Isso trouxe uma grande celeridade para os nossos processos. Fez também com que os pareceristas otimizassem seu tempo, atuando em questões que exigem uma análise diferenciada”, comenta o diretor da DCO, Ricardo Rodrigues.

Para Ricardo, outra mudança de impacto na gestão da Procuradoria foi a abertura para o diálogo com a comunidade da UnB. “A nossa interação melhorou muito. Antes, a PJU agia quase como um órgão de controle. Agora, podemos contatar os procuradores, expor as nossas dificuldades e propor fluxos”, compara.

PARCERIA – A reitora Márcia Abrahão também elogia a atuação da PF/UnB, que, segundo ela, passou a ter um olhar mais voltado para a missão institucional da Universidade. A parceria tem auxiliado a instituição a solucionar históricos passivos processuais da UnB, como era o caso do pagamento irregular de pessoa física. “A UnB possuía uma série de pendências jurídicas, que estamos conseguindo destravar com o apoio da Procuradoria”, diz.

É por conta disso que, mesmo com a redução do tempo de tramitação, o volume de processos cresceu 39% nos últimos dois anos. “A atual gestão tem sido muito proativa em relação a assuntos que estavam paralisados, e isso se reflete nos nossos indicadores”, afirma Tiago.

A PJU também renovou parte da equipe de procuradores e mudou seu espaço físico para o Bloco de Salas Eudoro de Souza (Baes), com melhores condições de trabalho para os profissionais que lá atuam.

Para fortalecer ainda mais as relações com a comunidade, a PF/UnB lançou, no ano passado, um informativo bimestral, com os temas de maior relevância institucional. Tiago acredita que a inciativa também ajuda a melhorar a transparência administrativa e, com isso, a imagem da Procuradoria e da própria Universidade. “É muito importante que todos fiquem cientes de tudo que está acontecendo.”