Depois de uma sessão solene na Câmara Federal, foi a vez de a Câmara Legislativa do Distrito Federal realizar uma atividade em defesa da Universidade de Brasília e do Instituto Federal de Brasília (IFB). Em uma audiência na manhã desta quarta-feira (12), parlamentares e representantes da sociedade civil falaram sobre a importância da educação pública e de qualidade e pediram o fim das restrições orçamentárias impostas à Universidade e ao IFB.
A reitora Márcia Abrahão destacou as contribuições da UnB para o DF e o Brasil. Mencionou, entre outras coisas, os mais de 450 projetos e programas de extensão mantidos pela instituição e os atendimentos no Hospital Universitário, integrado à rede de saúde pública, e nos hospitais veterinários.
Falou sobre a participação da Editora UnB na Feira do Livro de Brasília e trouxe exemplos de projetos de excelência conduzidos por pesquisadores da Universidade para a solução de problemas concretos da sociedade – como é o caso do ArboControl, que investiga novos compostos para o combate ao mosquito da dengue, da iniciativa para a redução de gastos públicos e da parceria com o Supremo Tribunal Federal para o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas que auxiliem na tomada de decisão.
O deputado Chico Vigilante (PT), um dos requerentes da realização da audiência, propôs a realização de uma "visita guiada" à UnB, com parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil. "Muitas pessoas, até mesmo as que estudam ou trabalham na Universidade, não conhecem a grandeza do que ela produz", observou. A sugestão foi bem recebida pelos integrantes da administração superior.
Outra responsável pela atividade na Câmara, a deputada Arlete Sampaio (PT) explicou que a audiência era uma forma de registrar a posição da Casa em relação às reduções orçamentárias na educação. "Nenhuma nação que se desenvolveu conseguiu fazê-lo sem investimento em educação, ciência e tecnologia", afirmou.
Para Fábio Felix (PSOL), também organizador da audiência, "a educação é um espaço de liberdade, que tem sido cerceado pelo atual governo federal". Ele lembrou que a causa vem atraindo a mobilização de parlamentares de diversas legendas. "Nesta Casa, apesar das divergências, conseguimos 19 assinaturas, além das de nove de deputados federais, em defesa da UnB e do Instituto Federal de Brasília. Essa luta não é de um partido, mas de todos", destacou.
DESBLOQUEIO – Durante a audiência, a reitora chegou a anunciar a reversão do bloqueio orçamentário imposto pelo MEC. Pela manhã, os R$ 48,5 milhões da fonte Tesouro que apareciam retidos no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) – e que estavam previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 – passaram a estar disponíveis novamente.
"Parabenizo os movimentos sociais, as entidades representativas e os parlamentares de todos os partidos. Isso demonstra como é importante a mobilização da sociedade para a defesa da educação", disse ela. A gestora, contudo, demonstrou cautela. Isso porque a reversão foi fruto de decisão da Justiça da Bahia, em primeira instância. A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso para a volta do bloqueio, e conseguiu uma liminar no fim do dia.
Na terça-feira (11), governo e oposição entraram em um acordo para a liberação de crédito suplementar ao Executivo. O pacto, feito durante reunião da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, incluiu a liberação de recursos bloqueados da área de educação. Ainda não está claro se e como o acordo poderá trazer R$ 1,7 bilhão que foram retidos das universidades.
"Esperamos ter acesso à integralidade dos recursos destinados à UnB pela Lei Orçamentária Anual de 2019, de modo a garantir que as atividades e ações planejadas por áreas acadêmicas e administrativas possam ser efetivamente realizadas", disse a reitora.