A reitora Márcia Abrahão, parte da equipe de decanos, o chefe de Gabinete, Paulo César Marques, e o procurador-chefe da UnB, Tiago Coutinho estiveram, nesta quarta-feira (3), no Hospital Universitário de Brasília (HUB) para uma conversa com os servidores da Universidade que atuam no local. O diálogo incluiu esclarecimentos a respeito da implantação do sistema de controle eletrônico de frequência e sobre a flexibilização da jornada de trabalho.
A atividade começou com uma breve apresentação sobre os dados orçamentários da UnB, que sofreram forte redução a partir de 2017. "Mesmo com a diminuição no volume de recursos, agravada pela entrada em vigor da emenda do teto dos gastos públicos, estamos retomando e finalizando obras paradas há anos”, destacou a reitora. Ela também explicou aos participantes os efeitos do bloqueio orçamentário imposto pelo Ministério da Educação à UnB este ano e lembrou que a instituição tem reconhecida excelência acadêmica.
Nas intervenções, a técnica Alessandra de Cássia Alves questionou o fato de a flexibilização da jornada não incluir os servidores que trabalham no período diurno. A superintendente do HUB, Elza Noronha, explicou que a redução da jornada só é aplicável nas condições previstas na legislação. “Quem está na área administrativa não é elegível, tampouco os médicos, porque não há força de trabalho suficiente. Além disso, a flexibilização pressupõe jornada de seis horas diárias. Demos a opção para as pessoas se adequarem, mas não podemos passar por cima das normas”, disse.
Casos como o de Alessandra chegaram a ser levados para deliberação do Conselho de Administração (CAD) da UnB, que manteve o entendimento da Superintendência do Hospital e da comissão de flexibilização. No HUB, há 542 servidores da Universidade. Desses, 396 fazem a jornada de seis horas diárias, conforme regras estabelecidas pelo governo federal.
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de Brasília (Sintfub) estiveram na reunião e reivindicaram melhoria nas condições de trabalho no HUB. Eles reclamaram da implantação do ponto eletrônico. “Por que apenas os técnicos precisam repor horas não trabalhadas, e os docentes não?”, questionou Edmilson Lima, coordenador-geral do Sindicato. “Estamos juntos, menos naquilo que discrimina os técnicos.” O grupo também questionou a não concessão de ponto facultativo quando há dia útil entre um feriado e o fim de semana.
A reitora afirmou que, embora concorde com os pleitos trazidos, há limites na atuação da administração. “Os tempos são outros, e até mesmo as formas de luta precisam se adequar. Antes da Constituição Federal, o reitor tinha autonomia para definir ponto facultativo. Hoje não tem mais”, disse. Ela lembrou que o ponto eletrônico é uma determinação legal e dos órgãos de controle e frisou não haver impedimento para ações do movimento sindical. “Se houver qualquer tipo de constrangimento, por parte de alguma chefia, peço que nos informem”, recomendou.
CESSÃO – Uma das preocupações trazidas pela administração foi em relação ao acórdão nº 1.032 do Tribunal de Contas da União (TCU), de maio deste ano. Segundo o documento, a UnB deveria fazer a cessão formal dos servidores que atuam no Hospital para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), responsável pela gestão administrativa e financeira do local.
“A Ebserh não possui o cargo de técnico de enfermagem, que é o meu caso. Como ficaria a minha situação e de outros colegas?”, perguntou a servidora Meiriany Arruda Lima. A reitora explicou que a administração encaminhou recurso contrário ao acórdão e que há forte expectativa de aceitação. “Nossa tese defesa foi a de que o TCU é um órgão de controle e não pode impelir o gestor a praticar um ato administrativo não desejado. Fomos bem acolhidos e acredito que o recurso terá êxito”, detalhou o procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à UnB, Tiago Coutinho.
Além dele, estiveram presentes na reunião os decanos de Gestão de Pessoas, Carlos Mota, de Assuntos Comunitários, Ileno da Costa, e de Extensão, Olgamir Amancia. “Aqui tivemos a oportunidade de nos ouvirmos e entendermos melhor nossos processos. É importante não perdermos de vista o momento histórico em que estamos, bem como analisarmos a situação de forças que se põe agora”, observou Olgamir.