A Universidade de Brasília (UnB) realizou, no dia 29 de outubro, a aula inaugural da primeira turma de mestrado em Direito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). A cerimônia ocorreu na Faculdade de Direito (FD) e reuniu representantes da Universidade, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A iniciativa amplia as oportunidades de acesso à pós-graduação para beneficiários da reforma agrária, integrantes do movimento sindical rural e comunidades quilombolas. Além disso, representa um novo passo na articulação entre universidade pública, políticas de educação do campo e movimentos sociais. A turma integra o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UnB e tem duração prevista de dois anos.

Durante a atividade de abertura do curso, a reitora da UnB, Rozana Naves, destacou a importância da aproximação entre o conhecimento acadêmico e os saberes construídos nos territórios rurais. Para ela, a formação representa uma oportunidade de fortalecer a produção científica a partir das experiências dos próprios estudantes.

“É o [momento] de conciliar os conhecimentos tradicionais que vocês trazem dos seus territórios com o conhecimento científico que a gente desenvolve diariamente aqui na Universidade”, afirmou. A reitora também ressaltou o compromisso histórico da UnB com a democratização do ensino e a participação dos movimentos sociais na construção do conhecimento.

ACESSO À UNIVERSIDADE – Durante a cerimônia, a presidente da Contag, Vânia Marques Pinto, relembrou sua experiência como estudante de Pedagogia da Terra pelo Pronera e a discriminação enfrentada por trabalhadores rurais no ambiente universitário.

“O preconceito era muito grande, porque a universidade não é lugar de sem-terra, a universidade não é lugar de trabalhador e de trabalhadora”, contou. Segundo ela, a presença de estudantes ligados à reforma agrária nas instituições de ensino representa uma conquista coletiva. “O Pronera é uma conquista. O Pronera é uma semente que nós plantamos”, destacou.

Integrante da Coordenação Geral de Educação, Arte e Cultura do Campo do Incra, Clarice Santos ressaltou a trajetória da política pública. Ela lembrou que o programa teve origem no primeiro Encontro Nacional de Educadores da Reforma Agrária, realizado em 1997, e, desde então, foram oferecidos mais de 570 cursos entre 1998 e 2025. Outras 80 iniciativas estão em andamento, de acordo com os dados apresentados durante o evento.

COLABORAÇÃO -– A iniciativa do mestrado veio de uma parceria entre a UnB e o Incra, com participação dos movimentos sociais e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. O diretor da FD e coordenador da turma, Alexandre Costa, destacou a importância da aproximação entre a Universidade e diferentes setores da sociedade.

“É muito importante que a sociedade ocupe esse espaço da Universidade, porque essa Universidade é dela”, afirmou. Para o professor, a iniciativa reforça o compromisso da UnB com a reflexão sobre os problemas brasileiros.

O secretário-executivo do MDA, Eric Souza Moura, também reiterou o alcance da iniciativa e informou que a turma reúne 39 estudantes. Durante seu discurso, anunciou ainda o lançamento de uma primeira turma de doutorado do Pronera em Agroecologia.

Além do mestrado em Direito, a UnB mantém outras parcerias com o Incra. Em junho deste ano, as instituições firmaram um Termo de Execução Descentralizada (TED) para a criação do curso de especialização Residência Agrária: Tecnificação da Agricultura Familiar Camponesa e Desenvolvimento Territorial Sustentável com Cooperação Brasil-China. Iniciada em agosto, a residência, voltada à formação de beneficiários da reforma agrária, também faz parte do Pronera e está integrada ao Centro Internacional Brasil-China de Agricultura Familiar, instalado na UnB por acordo de cooperação com a China.

Confira a transmissão do Seminário de abertura da primeira turma Pronera do mestrado em Direito: