A Universidade de Brasília e o Ministério da Educação (MEC) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) voltado ao fortalecimento da educação antirracista e à promoção da equidade étnico-racial na Educação Básica. A assinatura ocorreu durante o I Colóquio Educando para o Antirracismo – Pré-Congresso Internacional V Narrativas Interculturais, Decoloniais e Antirracistas em Educação, realizado na segunda-feira (6), no Salão de Atos da Reitoria da UnB, campus Darcy Ribeiro, Asa Norte.
O acordo formaliza o projeto Educando para o Antirracismo, iniciativa nacional coordenada pelo Grupo de Pesquisa Educação, Saberes e Decolonialidades (Gpdes), da UnB, com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A parceria foi construída em conjunto com a Secretaria de Educação Básica (SEB) e a Assessoria de Participação Social e Diversidade do MEC.
A reitora Rozana Reigota Naves ressaltou o compromisso da instituição com a promoção da equidade e com a construção de uma educação verdadeiramente transformadora. Ao mencionar o histórico pioneirismo da UnB em ações afirmativas, lembrou que o acesso precisa ser acompanhado de permanência e de mudanças estruturais na cultura institucional.
“De nada adiantam gestões enclausuradas em seus gabinetes. É preciso estar ao lado do povo, ouvir e fazer as escutas necessárias. Assim como não podemos mais ficar presos à rotina disciplinar que convinha a governos autoritários, precisamos buscar a transversalidade na educação para executar, no nosso fazer pedagógico, uma educação antirracista, transformadora e libertária”, afirmou a reitora da UnB.
Rozana Naves também enfatizou que a Universidade tem sido referência na formulação e implementação de políticas de diversidade, como as cotas raciais e indígenas, e defendeu que as políticas públicas de inclusão sejam permanentemente monitoradas e aprimoradas. “O importante é mantermos o compromisso com uma universidade diversa, multicultural e comprometida com a equidade”, completou.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, enviou uma mensagem em áudio para ser reproduzida durante a cerimônia, na qual expressou carinho e reconhecimento pela parceria firmada entre a UnB e o MEC. “Esse acordo é mais uma semente plantada para o futuro – para que um dia o antirracismo não seja apenas uma pauta, mas uma forma de ensinar, viver e sonhar o Brasil que queremos construir”, disse.
A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destacou a importância da parceria com a UnB para o fortalecimento das políticas públicas de equidade racial e para a construção de uma educação comprometida com a democracia e o enfrentamento das desigualdades. “Quando firmamos acordos com universidades federais, redobramos nosso compromisso com o uso dos recursos públicos e com a conexão entre a produção de saber científico acadêmico e os saberes que acontecem na vida das pessoas”, afirmou.
A docente da Faculdade de Educação (FE/UnB) e coordenadora do projeto Educando para o Antirracismo, Ana Tereza Reis da Silva, ressaltou o papel central da UnB na consolidação de uma educação antirracista. Para ela, o desafio de ampliar a formação de professores é crucial para garantir que os conteúdos sobre relações étnico-raciais estejam presentes nas licenciaturas e nos demais cursos.
“O racismo é uma chaga que atravessa todos os campos do conhecimento. Não podemos tratar a educação das relações étnico-raciais como um tema periférico. Precisamos garantir que ela esteja no centro da formação docente — e isso passa também por políticas institucionais, concursos e ampliação de vagas. A universidade precisa enfrentar esse debate com coragem e compromisso”, defendeu Ana Tereza.
SOBRE O PROJETO – Com a participação de 46 pesquisadoras e pesquisadores, entre docentes, estudantes, educadores da Educação Básica e lideranças indígenas e quilombolas das cinco regiões do país, o projeto tem como foco mapear práticas pedagógicas que promovam a igualdade racial e apoiar a implementação das leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08, que tornam obrigatório o ensino das histórias e culturas afro-brasileira, africana e indígena.
Entre as ações previstas estão o levantamento de informações sobre a aplicação das leis nas escolas, o desenvolvimento de cursos de formação e letramento racial para professores e o mapeamento de experiências exitosas de educação antirracista em diferentes redes de ensino. A Secretaria de Educação Básica do MEC atuará como elo entre as instituições de pesquisa e as redes municipais e estaduais, garantindo o alcance nacional da iniciativa.
Com abrangência nacional, o Educando para o Antirracismo alcançará escolas do ensino fundamental e médio — inclusive quilombolas e de aplicação — vinculadas a universidades públicas e institutos federais. A expectativa é que o projeto gere subsídios científicos e pedagógicos para políticas públicas voltadas à consolidação de uma educação antirracista, intercultural e decolonial em todo o território brasileiro.