Quem passava pela Faculdade de Direito (FD) na tarde desta sexta-feira (11) foi surpreendido por danças indígenas e quilombolas nos jardins, na entrada e dentro do auditório Joaquim Nabuco. Empunhando faixas de protesto, um grupo promovia ato em defesa de direitos que se encontram ameaçados. “O Supremo Tribunal Federal julgará ações que podem comprometer a demarcação de terras no Brasil, causando um retrocesso social muito grande”, explicou o estudante de mestrado em Educação Manoel Mendes.
Nesta quarta-feira (16), o STF deve decidir sobre três áreas indígenas não demarcadas: Parque Indígena do Xingu (MT), Terra Indígena Ventarra (RS) e terras dos povos Nambikwara e Pareci. A decisão pode afetar o chamado marco temporal, que, se autorizado, definirá que as comunidades indígenas só têm direito aos seus territórios caso estivessem em posse deles na data da promulgação da Constituição Federal, no dia 5 de outubro de 1988.
"Somos massacrados há 500 anos no Brasil. A nossa história não começa em 1988. Nós, indígenas, estamos sendo expulsos de nossas terras, ocupadas por bois, soja e cana apenas em nome do lucro", afirmou Eliseu Guarani-Kaiowá, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
A representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Aparecida Mendes, ressaltou que uma decisão como esta afeta a vida de todos os brasileiros e não apenas a dos povos tradicionais. "Com a migração, há o aumento da pobreza e da violência urbana", alertou.
O ato, que teve o apoio de professores, juristas e estudantes, marcou a Aula Magna de abertura do semestre letivo na FD e também o Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto. “É muito importante que a UnB de Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira abrace essa causa”, disse o diretor da FD, Mamede Said Filho. “A Universidade não pode ficar distante do saber popular”, destacou o decano de Assuntos Comunitários, André Reis, que representou a reitora Márcia Abrahão.
A discussão do tema na Universidade de Brasília buscou promover o questionamento de teses e interpretações jurídicas que estarão em pauta nos julgamentos desta semana. Uma comissão composta por professores doutores das áreas das Ciências Sociais, do Direito e das Ciências Humanas da UnB e por pesquisadores das questões indígenas e quilombolas no Brasil divulgou memorial em que apresentam ponderações, reflexões e preocupações sobre questões que serão colocadas em julgamento no Supremo Tribunal Federal.
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*Matéria atualizada às 17h34.