O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade de Brasília aprovou o orçamento para 2019, com base na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA). A PLOA, que ainda precisa passar pela aprovação do Congresso Nacional, prevê para a UnB cerca de R$ 255 milhões para despesas discricionárias (não obrigatórias) no ano que vem.
Se confirmada a previsão, o orçamento de custeio ficará em patamares semelhantes ao de 2018, em R$ 229 milhões (somando recursos próprios e do Tesouro). Para investimentos, estão previstos R$ 25 milhões; R$ 3 milhões a menos do que em 2018.
A decana de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional, Denise Imbroisi, também fez a prestação de contas em relação ao exercício de 2018. “Dos R$ 20 milhões inicialmente previstos para investimentos, aproximadamente R$ 10 milhões foram remanejados para pagamento de despesas de custeio”, explicou.
“Lamentei essa medida – pois uma universidade precisa investir e se projetar para o futuro –, mas foi algo necessário para que pudéssemos fechar o ano”, acrescentou.
Durante a reunião, realizada nesta sexta-feira (7), os conselheiros também aprovaram uma proposta de distribuição orçamentária que destina mais recursos e dá mais autonomia para as unidades acadêmicas em 2019. Na proposta, predominam critérios históricos de distribuição do orçamento entre as unidades acadêmicas (80%). O restante (20%) foi distribuído com base no conceito de aluno-equivalente, destinando mais verbas para unidades com melhores indicadores acadêmicos, mas sem que haja perdas para as demais. O tema já havia sido debatido pelo Conselho de Administração (CAD).
“Queremos, cada vez mais, aumentar o orçamento das unidades acadêmicas, em que pese o orçamento da Universidade ter sido reduzido ao longo dos últimos anos”, comentou a reitora Márcia Abrahão (veja tabela abaixo). O novo modelo considera, para parte (20%) do cálculo dos recursos distribuídos para as unidades, a Matriz Andifes, mesma metodologia utilizada pelo Ministério da Educação na distribuição do orçamento para as instituições federais de ensino superior.
DEBATE – A proposta foi aprovada por 30 votos. Nove conselheiros foram contrários, entre eles, o diretor da Faculdade de Comunicação (FAC), Fernando Oliveira Paulino. “Os critérios da Andifes desconsideram a extensão, prevista na Constituição como uma das atribuições das Universidades”, argumentou.
Para o diretor da Faculdade de Medicina (FM), Gustavo Romero, o modelo aprovado estimula os institutos e faculdades a buscarem, cada vez mais, a melhoria de seus indicadores. “A racionalidade desta proposta é sólida e garante recursos para todas as unidades acadêmicas. Não podemos nos ver como concorrentes, como se estivéssemos tentando tirar verbas uns dos outros”, disse.
PROJETOS – Na reunião, a decana de Pesquisa e Inovação, Maria Emília Walter, apresentou o relatório de atividades da Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos (Capro). Ao longo de 2018, o órgão, analisou 69 projetos, entre acordos de cooperação, contratos, convênios e Termos de Execução Descentralizada (TEDs). O tempo de tramitação dos processos, que podia chegar a 15 meses, foi reduzido para cinco meses, em média.
“Para se ter uma ideia, a Unicamp é a instituição onde os projetos tramitam mais rapidamente, em cerca de dois meses. Nossa meta para o ano que vem é chegar a três meses”, disse Maria Emília. Outras metas da Capro são fortalecer os mecanismos para uma melhor instrução dos processos e acompanhar, mais de perto, a execução dos projetos pelas fundações de apoio.
O Consuni aprovou ainda a indicação de membros para o Conselho Comunitário da UnB. São eles: Aldemir Santana, representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços, Turismo do Distrito Federal (Fecomércio/DF); Salete Valesan, representante da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil); Luciano Matos de Souza, representante do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro/DF); e Maria Madalena Tôrres e Dimitri Assis Silveira (titular e suplente), representantes do Grupo de Trabalho Pró-Alfabetização do DF.
RECONHECIMENTO – Os conselheiros também aprovaram a outorga de título de Doutor Honoris Causa ao ex-reitor da UnB João Cláudio Todorov. O professor emérito esteve à frente da Reitoria entre 1993 e 1997 e continua atuante na instituição, orientando estudantes de iniciação científica. “Trata-se de uma pessoa de grande importância para a Universidade de Brasília e também para a Psicologia”, frisou a diretora do Instituto de Psicologia (IP), Wania de Souza.
Outra homenagem aprovada foi à docente aposentada do Instituto de Ciências Biológicas (IB) Ivone Diniz. Ela receberá o título de Professora Emérita. “Foi uma profissional de grande destaque, que, em nossa sociedade ainda machista, conseguiu alcançar grandes feitos. Merece o nosso aplauso”, comentou o professor do IB Ricardo Bomfim Machado.