A reitora Márcia Abrahão participou, nesta terça-feira (11), de uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o contingenciamento de recursos de universidades e institutos federais. A atividade foi organizada por parlamentares que integram a comissão externa criada para acompanhar o trabalho do Ministério da Educação (MEC).
A gestora da UnB fez um retrospecto da situação orçamentária da instituição, lembrando que os recursos para despesas discricionárias foram reduzidos ano a ano. "Entre 2016 e 2017, tivemos uma queda de 45% nos nossos recursos de custeio. Fizemos, então, vários ajustes na Universidade, para nos adequarmos à situação. No final de 2018, já estávamos perto de ter as contas controladas, mas aí, em abril, percebemos o bloqueio de mais de 30% de nosso orçamento na Fonte Tesouro", contextualizou.
Ela também cobrou mais clareza sobre a informação repassada pelo MEC a respeito da medida. "Contingenciamento é algo com o qual sempre temos que lidar. Mas, no bloqueio, o orçamento fica indisponível no sistema. Não há mais como contar com aquele valor para fazer despesas ou até mesmo abrir licitações", frisou. "E não fui eu que inventei a palavra. Estava escrito 'bloqueio' no próprio Siafi [Sistema Integrado de Administração Financeira]", acrescentou.
Cobrança semelhante foi feita pela deputada Tábata Amaral (PDT-SP), que coordena os trabalhos da comissão externa da Câmara. Ela também questionou o corte orçamentário feito a partir de "critérios ideológicos". "Esta comissão tem 60 membros, de diversos partidos, todos com uma preocupação muito sólida quanto ao futuro da educação. Queremos entender o que está acontecendo e ver como podemos suprir eventuais ausências do MEC", explicou.
Outro integrante do grupo, o deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES) manifestou preocupação com os impactos a médio e longo prazo do bloqueio. "Não adianta gastar energia dizendo de quem foi a culpa [pela atual situação]. A expectativa das pessoas é que quem ganhou a eleição possa dar conta de responder aos desafios atuais", disse.
MITOS – Também participante da audiência, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte, trouxe dados para desfazer "mitos" sobre as universidades. Ele explicou, por exemplo, que mais de 70% dos estudantes dessas instituições têm renda per capita familiar inferior a um salário mínimo e meio.
Também destacou que 81% dos programas de pós-graduação estão em universidades. "Isso significa que a produção de conhecimento é feita nas instituições públicas. Somos responsáveis por mais de 90% da produção de papers do país", disse.
O coordenador-geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Ensino do MEC, Weber Gomes de Sousa, afirmou que as medidas seguem "restritas determinações legais". "O MEC, ciente de sua responsabilidade, tem agido de forma a garantir a sustentabilidade econômica das universidades. Não há o menor risco de descontinuidade das atividades", disse.
Além dele, estava presente na audiência o diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior do Ministério, Wagner Vilas Boas de Souza.
A reitora da UnB também aproveitou a ocasião para falar sobre outros temas sensíveis para as universidades: o corte nas bolsas de pós-graduação, de todo o recurso do Programa Idioma sem Fronteiras e a necessidade de transformar o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) em uma política de Estado. Márcia também pediu uma revisão da emenda do teto de gastos. "A educação e a saúde perdem muito com a emenda. Em um país com tantas deficiências, com tanto ainda a crescer, não podemos ficar à mercê de uma barreira como essa", defendeu.