A pedido da administração superior da Universidade de Brasília, o grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para acompanhar e avaliar o sistema universitário brasileiro (GT-EDSUP) recebeu representantes da UnB nesta terça-feira (6). Além de membros da gestão, estiveram presentes na conversa representantes do grupo de trabalho que elaborou análise sobre o Future-se, o programa do Ministério da Educação para as instituições federais de ensino superior.
Na conversa, foi discutido o fortalecimento das universidades públicas e das atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação. O aperfeiçoamento de processos de governança e o Future-se também foram debatidos. “Nossa avaliação é que o Future-se não responde aos desafios atuais das universidades”, resumiu a diretora do Instituto de Ciências Humanas (IH), Neuma Brilhante, uma das responsáveis pelo relatório feito na UnB.
A reitora Márcia Abrahão acrescentou que há preocupações quanto à gestão do fundo proposto na minuta de projeto de lei do Future-se. Outro temor diz respeito à diminuição da autonomia universitária, prevista na Constituição Federal. “É importante lembrarmos que isso inclui a autonomia de gestão e, nesse aspecto, a nomeação dos reitores”, frisou a reitora. Ela também alertou para a possibilidade de criação de sociedades de propósito específico (SPEs) em departamentos de universidades, o que prejudicaria o controle da utilização de recursos públicos.
SURPRESA – Os membros do GT-EDSUP contaram ter ficado surpresos com a proposição, pelo MEC, do Future-se, que não abrange a complexidade da atual realidade de universidades brasileiras. O GT foi um dos primeiros a soltar uma nota sobre o programa. “Há uma janela de oportunidade neste momento. Temos que enfrentar o presente, mas não nos submetermos a ele”, avaliou a ex-reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Ana Lúcia Gazzola, uma das integrantes do grupo de trabalho na Câmara.
O GT-EDSUP afirma ser importante que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) aprofundem o assunto e, caso julguem pertinente, elaborem uma proposta alternativa ao Future-se, considerando as complexidades do tema, que vão além da questão orçamentária.
“É no Congresso Nacional que as coisas serão decididas”, disse o ex-reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Roberto Salles, coordenador do GT.
O GT-EDSUP foi criado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em março de 2019, e está discutindo o sistema universitário brasileiro a partir de quatro eixos: gestão e governança; ensino, pesquisa e extensão; acesso e permanência; e relação entre ensino superior e educação básica.