O Conselho Universitário (Consuni) aprovou a recomposição dos membros do Conselho Diretor da Universidade de Brasília, o Relatório de Atividades do Centro Internacional de Bioética e Humanidades (CIBH), referente ao período de 2018 a 2020, e a renovação da autorização da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) para apoiar o Serviço Geológico do Brasil (SGB). A reunião ocorreu na sexta-feira (12), no Auditório da Reitoria. Na ocasião, os conselheiros também receberam informes sobre as mediações em curso no Tribunal de Contas da União (TCU) relacionadas à Unidade de Referência de Preços (URP) que é paga a servidores técnicos-administrativos.
A recomposição do Conselho Diretor seguiu o estabelecido na Resolução Consuni nº 0062/2021, com o encaminhamento de listas tríplices organizadas de forma a preservar o equilíbrio entre professores aposentados da UnB e membros externos. Na lista composta por docentes aposentados, foram indicados Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Lia Zanotta Machado e José Antonio de França. Já a lista de membros externos reúne os nomes de Eduardo Raupp de Vargas, Décio Lima, Carlos Jacobino Lima, Lúcia Willadino Braga e Humberto Jacques de Medeiros, todos previamente consultados.
Durante a apresentação, a reitora Rozana Naves explicou que o processo de recomposição exigiu atenção especial em razão dos prazos, por parte do Ministério da Educação (MEC), na publicação de nomeações anteriores para o Conselho Diretor. Ela também destacou a importância de fortalecer o colegiado com pessoas que tragam diferentes experiências e olhares, sobretudo em temas sensíveis que envolvem patrimônio, regularização fundiária e demandas com impacto social e jurídico.
BIOÉTICA – O Consuni também aprovou o Relatório de Atividades do CIBH (2018–2020). Ao comentar a decisão, a reitora agradeceu o trabalho da comissão e contextualizou o esforço da Administração Superior para regularizar a situação do Centro. “Quando assumimos a gestão, em novembro do ano passado, a gente vinha de uma sucessão de reuniões marcadas por uma situação de conflito muito grande”, disse.
Rozana Naves relatou ainda a criação de uma comissão responsável por revisar decisões e atas do Conselho do Centro referentes a períodos anteriores. Para a reitora, a aprovação do relatório marca o fechamento de um ciclo. “Hoje encerramos uma etapa de um passado que não estava institucionalizado”, disse. Segundo ela, o objetivo é garantir que o Centro siga, a partir de agora, “dentro de uma normalidade institucional, o que é fundamental para a sua continuidade”.
Relator do processo, o professor João Paulo Chieregato ressaltou que a análise levou em conta o contexto de criação do Centro. Ao final, destacou que o trabalho desenvolvido foi relevante. “Mesmo diante das ressalvas, entendemos que o Centro cumpriu um papel importante de internacionalização e de institucionalização interna”, concluiu.
URP – A reitora também atualizou o Consuni sobre as mediações em curso no TCU relacionadas à Unidade de Referência de Preços paga aos servidores técnico-administrativos. Ela explicou que o Tribunal atua como mediador em um processo que envolve diferentes atores institucionais.
“Os participantes dessa mesa de negociação são o próprio TCU, como mediador, a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub), que é o autor da ação, e a Universidade de Brasília, levando a perspectiva funcional”, detalhou.
O processo segue regras de confidencialidade. A gestora informou que o cronograma prevê duração de 13 semanas de trabalho, com término estimado para 4 de abril de 2026. Os prazos ficam suspensos durante o recesso, entre 16 de dezembro e 15 de janeiro, o que impacta a contagem do período total.