Reportagem produzida com a colaboração dos jornalistas Pedro Paulo Ramos e Erika Suzuki
Criada em 2015, a Comissão Permanente de Acolhimento ao Servidor com Deficiência (COPEASD) tem a função de acompanhar 15 servidores com necessidades especiais que ingressaram na Universidade de Brasília, nos concursos públicos de 2015 e 2016. Os novos servidores são acompanhados no processo de ambientação ao serviço na Universidade durante todo o processo de estágio probatório.
A COPEASD é responsável por decidir sobre alternativas de lotação do servidor e propor estratégias para facilitar o efetivo exercício, entre outros deveres. A comissão ainda deve ouvir especialistas e comunidade acadêmica para elaborar uma política para a área em parceria com a equipe do Programa de Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais (PPNE). O programa atende alunos dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade de Brasília.
COMISSÃO – Formada por médicos, psicólogos, engenheiros, enfermeiros do trabalho e outros profissionais, a COPEASD envolve cinco coordenadorias do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP) – Planejamento e Alocação de Pessoal (CPAP), Gestão do Desempenho (COGED), Saúde Ocupacional (CSO), Engenharia e Segurança do Trabalho (CEST) e Atenção à Saúde e Qualidade de Vida (CASQV) trabalham juntas para desenvolver as ações de adaptação e acolhimento.
A psicóloga da CASQV Lorena Moraes acrescenta que a comissão também faz um trabalho de conscientização e sensibilização nos locais que recebem os servidores com necessidades especiais. “Compreendemos que a iniciativa não é apenas um preparo para adaptar as instalações físicas, mas um trabalho de conscientização das pessoas”, afirma Lorena.
RELATÓRIO – Para aprimorar o trabalho de acompanhamento dos servidores, a COPEASD elaborou relatório com depoimentos dos servidores assistidos pelo programa de assistência profissional. Nele, os profissionais atendidos falam das dificuldades encontradas para se ajustarem aos espaços físicos da universidade. O relatório serve de base para que a UnB aprimore a sua política de inclusão das pessoas com necessidades especiais aos diversos espaços da universidade.
Coordenadora da CASQV e presidente da COPEASD, Adelina Moreira considera o relatório importante, pois a demanda da pessoa com deficiência está cada vez mais presente no serviço público. Ela é assistente social e pesquisadora do Trabalho. “Considero que a elaboração e divulgação do relatório é um estímulo à transparência no serviço público, no qual divulgamos as ações desenvolvidas, além de contribuir para o fortalecimento dos programas e legitimar o acesso às informações”, afirma Adelina.
LEGISLAÇÃO – A proposta da Universidade em adaptar e acompanhar os servidores com necessidades especiais, visa atender à Lei n. 13.146/2015. A norma estabelece que “a pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas”. A lei também dispõe que “é finalidade primordial das políticas públicas de trabalho e emprego promover e garantir condições de acesso e de permanência da pessoa com necessidades especiais no campo de trabalho”.
ACOLHIMENTO – A decana de Gestão de Pessoas, Maria Ângela Feitosa, acredita que "a ação piloto vai amadurecer a compreensão das necessidades deste público, além de atender às determinações da legislação federal vigente”. A decana destaca a preocupação do DGP na hora de alocar os servidores com deficiência nos diversos setores da UnB. Neste momento, são considerados aspectos físicos, sociais e psicológicos, além da acessibilidade.
A contadora Naiara Matos, lotada no Decanato de Planejamento e Orçamento (DPO), considera que a iniciativa tem caráter positivo no sentido de promover a sua acomodação ao local de trabalho e a conscientização dos seus colegas em relação à sua condição. "Fui muito bem recebida pelos colegas. É muito positivo o fato de a Universidade se preocupar com a qualidade de vida dos servidores com necessidades especiais. Necessitei de algumas adaptações nos meus equipamentos de trabalho, que já estão sendo providenciados", afirma a servidora.
AVANÇOS – José Roberto Vieira conhece as dificuldades enfrentadas por uma pessoa com necessidades especiais. Cadeirante – em decorrência de poliomielite contraída na infância –, ele foi nomeado, em 2003, para o cargo de assistente em administração. Porém, por dificuldades de acessibilidade, não pôde trabalhar no prédio da Reitoria. Hoje, o servidor José Roberto é o coordenador do PPNE. “A comissão tem que perceber como o servidor está sendo aproveitado e propor mecanismos para que ele tenha todo seu potencial explorado”, diz José Vieira. Para ele, a política de acolhimento ao servidor com deficiência avançou desde o seu ingresso na UnB. “Ainda há muito o que melhorar. É um passo a mais que está sendo dado na verdadeira inclusão desses profissionais. O sistema de acolhimento ao aluno é um exemplo a ser seguido”, acredita o servidor.
PROPOSTAS, IMPASSES E DESAFIOS – A partir do trabalho realizado pela COPEASD e das demandas apresentadas pelos servidores, algumas ações foram sugeridas. Como propostas surgiram a elaboração de cursos de formação e capacitação a todos os servidores com temáticas relacionadas às situações das pessoas com deficiência; promoção de peças informativas com explicações a respeito das leis vigentes; amplo diálogo com o PPNE e instituições parceiras da UnB para uma compreensão das dificuldades das pessoas com necessidades especiais.
A comissão, no trabalho de mapeamento de demandas, identificou situações que necessitavam de uma intervenção imediata da instituição. O caso mais representativo foi o de um servidor que, em razão da falta de uma cadeira com suporte especial para o seu braço encurtado, começava a desenvolver novos problemas de saúde. Observou-se, assim, que a segurança do trabalho requer visão antecipada dos fatos com adoção de medidas efetivas para a solução das não conformidades.
Em determinadas situações, alguns servidores optaram por adquirir por conta própria materiais para uso individual para sua atuação no posto de trabalho. Em geral, eles adaptaram mouses e teclados aos seus computadores.
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