A reitora Márcia Abrahão e o decano de Gestão de Pessoas da UnB, Carlos Mota, participaram de uma roda de conversa com professores e servidores técnicos da instituição nesta quarta-feira (23). Diante de uma plateia lotada, os gestores tiraram dúvidas sobre a flexibilização da jornada de trabalho para 30 horas e a implementação do controle de ponto eletrônico.
A reitora fez uma retrospectiva acerca da flexibilização. Ela lembrou que, em 2017, o Conselho de Administração (CAD) recompôs a comissão responsável por analisar pedidos sobre o tema – e que, até setembro passado, 31 processos haviam tramitado, atingindo pouco mais de mil servidores da Universidade. Também explicou que a auditoria anual do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) apontou problemas nas concessões, por considerar que a UnB estava fazendo a flexibilização de forma indiscriminada.
“Isso não é verdade, e fizemos várias gestões junto à CGU a esse respeito, com reuniões e recursos. Fizemos questão de frisar que há uma divergência na interpretação do Decreto nº 1.590/95 (que dispõe sobre a flexibilização no serviço público federal), mas não houve como sensibilizá-los”, detalhou a reitora.
Além disso, em setembro passado, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG) publicou a Instrução Normativa (IN) 02, que proíbe a implementação da jornada de 30 horas em atividades administrativas onde não haja atendimento ao público.
“A minha opinião pessoal é a que apresentei na defesa da UnB junto à CGU”, reforçou a reitora. No documento, a administração argumenta que “as atividades da universidade consideradas aptas à flexibilização de jornada de trabalho se encaixam perfeitamente na parte do decreto que trata de serviços desempenhados em período igual ou superior a doze horas ininterruptas, pois a UnB é uma instituição de ensino que funciona em 3 turnos – se diferenciando, assim, de vários dos demais órgãos da administração direta”.
No fim de 2018 – considerando o parecer da CGU e a IN 02/2018 – o CAD criou uma comissão para rever as regras da Universidade a respeito do tema. A partir do relatório do grupo, a reitoria determinou aos gestores de unidades acadêmicas e administrativas que revissem seus processos de flexibilização.
DEFESA – Mauro Mendes, atual representante do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub), também destacou que a instituição funciona em três turnos. “Não é correto que alguns servidores trabalhem 30 horas e outros tenham que voltar para as 40 horas semanais. Nós precisamos defender a isonomia dos trabalhadores da instituição”, afirmou.
O técnico da Diretoria de Gestão de Materiais José Ronaldo Ribeiro chamou a atenção para a conjuntura nacional. “Precisamos estar atentos ao momento em que vivemos, com constantes ataques à universidade, sem nenhuma perspectiva de aumento salarial nos próximos anos”, ponderou.
PONTO ELETRÔNICO – A IN 02/2018 e a nova resolução do CAD sobre a jornada de trabalho também estabelecem a implementação do controle de ponto eletrônico para os servidores técnicos. O modelo, com registro por meio de software on-line, já está em fase de testes no Decanato de Gestão de Pessoas (DGP). “Minha visão da ferramenta é bastante positiva. Facilita a vida do gestor imediato, que não vai mais precisar correr atrás do servidor para que assine a folha de ponto”, opinou a servidora Natália Camargo, da Diretoria de Administração de Pessoas (DAP) do DGP.
Outros técnicos sinalizaram preocupação com as falhas técnicas que podem ocorrer no registro, bem como com as especificidades de muitos dos cargos e funções da UnB. “Eu já acordei às 4h da madrugada para acompanhar aluno em atividades de campo. Como fazer o controle nesse caso?”, exemplificou o servidor Manuel Pereira de Oliveira Júnior, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.
O decano Carlos Mota frisou que a ferramenta ainda está em fase de testes e que vai prever as situações específicas das atividades acadêmicas. “Todas essas questões poderão ser administradas pelo gestor do centro de custo. Nenhum servidor será prejudicado”, garantiu. A previsão é que o ponto eletrônico entre em funcionamento até abril.
Também será feita uma regulamentação do registro e do banco de horas, pela Câmara de Gestão de Pessoas. Antes, a minuta da resolução será submetida à consulta pública.
A reitora Márcia Abrahão também colocou-se à disposição dos presentes para novos diálogos. “Mesmo com as matérias no portal e com os informes que encaminhamos via InfoUnB, as pessoas têm muitas dúvidas. Esperamos cada vez mais fazer rodas de conversa como essa.”
>> Acesse aqui a íntegra da apresentação da reitora na roda de conversa