Para tratar sobre a greve das servidoras e servidores técnico-administrativos e docentes da Universidade de Brasília e sobre as festas de grande porte realizadas por centros acadêmicos e atléticas no campus Darcy Ribeiro, a reitora Márcia Abrahão e o vice-reitor Enrique Huelva reuniram-se com diretoras e diretores das unidades acadêmicas na manhã de sexta-feira (3), no Auditório da Reitoria.

O chefe de Gabinete da Reitoria, Paulo César Marques, informou que são realizadas periodicamente reuniões com os comandos de greve das categorias para acompanhar o movimento e o andamento dos serviços essenciais. “Estabelecemos de forma conjunta o que é essencial dentro do compromisso que a administração da Universidade assumiu de reconhecer a legitimidade da greve e de que não será criado qualquer constrangimento. Porém, respeitando a essencialidade de determinadas atividades, é preciso garantir que essas atividades sejam executadas”, destacou.

De forma geral, alguns diretores e diretoras relataram dificuldade com áreas específicas de decanatos responsáveis por projetos acadêmicos e preocupações com a arrecadação da UnB. “Em alguns setores está havendo uma dificuldade de interpretação sobre o que é de fato essencial, com os prazos que precisam ser respeitados”, acrescentou Paulo César.

A última greve de docentes ocorreu em 2012. Desde então, houve uma renovação de 1.039 novos professores efetivos na UnB. A inexperiência de parte dos servidores com o estado de greve foi outro destaque nas falas dos gestores. Muitos docentes não sabem como proceder, se devem ou não comunicar à direção das unidades quando entram em greve ou se podem ou não continuar ministrando aulas, por exemplo. “A greve é um direito de cada servidor. Nós precisamos respeitar. Como gestores, temos que dar condições para a Universidade funcionar na medida do possível”, lembrou a reitora.

A diretora do Instituto de Letras, Sandra Rocha, também observou que há uma expectativa dos servidores e servidoras de orientações a partir de quem está na gestão. “O estado de greve tem a autonomia de decisão. Me preocupa porque, para uma democracia funcionar bem, cada indivíduo tem que se posicionar e assumir as consequências dessa posição. No estado de greve, vai haver prejuízos. Ou não haveria pressão.”

Aulas on-line e outras flexibilizações também foram temas da reunião. O vice-reitor Enrique Huelva, que preside o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), explicou que o calendário acadêmico está em curso e que alguns estudantes estão solicitando uma série de flexibilizações com relação à vida acadêmica e administrativa, apoiados em resoluções da época da pandemia de covid-19. “Nós estávamos vivendo uma situação excepcional e agora não é o caso. Esses normativos não estão mais em vigor, como as aulas remotas. Atualmente, não tem base legal”, elucidou.

Ainda assim, Enrique Huelva instituiu uma comissão com os estudantes e os decanatos de Ensino de Graduação, de Pós-Graduação, de Extensão e de Assuntos Comunitários para tratar dos pontos que podem ser passíveis de flexibilização para minimizar os impactos da greve para os estudantes. O assunto deverá ser levado à próxima reunião do Cepe. “Obedecerá o rito do Cepe. Após a apresentação, o texto será encaminhado às unidades acadêmicas para avaliação e depois retornará ao conselho”, explicou Huelva.

A reitora destacou que a greve é um instrumento de manifestação de luta política, administrativa e de visão de mundo. “As dúvidas e as dificuldades são naturais de um movimento paredista. Como gestora, procuro minimizar as situações. Mas desde a sua criação, há greve na UnB. Muitas questões são resolvidas ao final do movimento, com debate e divergências, tudo como manda a democracia. Assim que sempre foi feito aqui”, explicou. “Nós vamos fazer uma gestão das consequências da greve”, acrescentou o vice-reitor.

Outra dúvida que surgiu é se professor voluntário, professor visitante e professor substituto podem aderir à greve. Todos têm o direito à greve garantido pela Constituição Federal. No primeiro caso, o voluntário deverá rever o acordo firmado com a unidade acadêmica à qual está vinculado e de acordo com os compromissos assumidos. Já os professores visitantes e substitutos deverão repor as aulas não ministradas no período da paralisação.

FESTAS – O outro tema abordado na reunião foi a ocorrência de festas de grande porte no campus Darcy Ribeiro. Parte dos gestores relatou dificuldades com os horários das aulas e o som alto, além de danos ao patrimônio público. “Como sabem, não somos uma gestão repressora, mas também não podemos ser omissos”, disse a reitora Márcia Abrahão, recordando que esse assunto esteve em pauta em outras reuniões.

“Já fizemos pactuações, algumas avançaram e outras não. Temos resoluções, uma inclusive que define que centro acadêmico é parte da unidade acadêmica, portanto cabe à unidade fazer a gestão no âmbito de seu planejamento e definir suas normas de funcionamento. Infelizmente, continuamos tendo festas de grande porte, com ampla venda de bebidas alcoólicas, o que não é permitido por resolução do Consuni desde 2012, a maioria realizada por centros acadêmicos de unidades que não estão mais no ICC e ocupam outros espaços do campus Darcy Ribeiro. Estamos à disposição para ajudar a unidade a adequar um espaço para que tenha o seu centro acadêmico próximo, de forma harmoniosa com os estudantes e a comunidade”, frisou a reitora.

Há cerca de um mês, uma camionete utilizada pelo Instituto de Geociências (IG) para atividades de campo amanheceu com o teto amassado e o para-brisa quebrado. “Registrei uma ocorrência na prefeitura e vimos nas câmeras dois rapazes pulando na camionete. Além do risco de ter acontecido um acidente grave, tivemos prejuízos ao patrimônio da UnB”, relatou o diretor do IG, Welitom Borges. “No IG, os nossos centros acadêmicos têm CNPJ, realizam confraternizações fora da UnB e toda a nossa comunidade participa”, contou.

Estão em vigor na UnB resoluções que definem as regras relacionadas às unidades e seus centros acadêmicos. Há também normas específicas para confraternizações, as quais incluem a necessidade de anuência da direção da unidade acadêmica à qual o centro acadêmico está vinculado, termo de responsabilidade dos organizadores da festa e a proibição da venda de bebidas alcoólicas. São as resoluções 55 e 56 de 2017 do CAD e 01 de 2012 do Conselho Universitário. Ainda assim, uma comissão composta por estudantes, chefe de gabinete da reitoria e representante do Decanato de Assuntos Comunitários (DAC) finalizou uma proposta de regulamentação específica sobre confraternizações que será levada para a Câmara de Assuntos Comunitários.

“Quando passamos a exigir que os estudantes se responsabilizassem, eles pararam de pedir autorização. Passaram a fazer festas à revelia das normas da Universidade”, contou a diretora do Instituto de Ciências Humanas, Neuma Brilhante, que fez um apelo às unidades que saíram do ICC para que encontrem espaços para os seus centros acadêmicos. “Tive a tentativa de invasão de um centro acadêmico. A estudante disse que a direção da unidade mandou procurar no ICC. Desrespeitoso. O ICC não é terra sem dono.”

O diretor do Instituto de Ciências Sociais, Wilson Trajano, disse que, no caso do ICS, os centros acadêmicos não estão no mesmo espaço físico da unidade. “Agora, sabendo que existem essas resoluções, vou olhar mais de perto. Será um sacrifício grande levar para lá e não sei se resolveria mesmo os problemas. Talvez pudéssemos fazer um espaço apenas para centros acadêmicos”, sugeriu.

A diretora do Instituto de Letras, Sandra Rocha, também pediu que as unidades que não estão mais no ICC encontrem um espaço para os seus centros acadêmicos. “Do ponto de vista da formação política, ter o CA próximo das unidades é fundamental para a maturidade dos estudantes. A experiência universitária será outra, não seria um sacrifício, mas um benefício institucional e para os estudantes.”

O diretor do Instituto de Ciências Exatas, Ricardo Ruviaro, disse que os professores de sua unidade cogitaram alterar as aulas marcadas para as quintas-feiras à noite. “A gente chama para conversar e os estudantes dizem que vai ter festas. Precisamos seguir as resoluções que já existem e as unidades precisam assumir suas responsabilidades.”

A falta de diálogo e de respeito às regras vigentes também foi apontada pelo prefeito dos campi, Valdeci Reis, como um dos desafios. “Os alunos não respeitam, não há como impedir. A prefeitura e o DAC emitiram uma nota conjunta lembrando de todas as normativas e pedindo às unidades que nos ajudassem com esse problema, mas não conseguimos solucionar. Agora estamos com uma ata de segurança eletrônica concluída que irá nos auxiliar ainda mais”, disse.

A diretora do Centro de Excelência em Turismo, Marutschka Moesch, e a diretora da Faculdade de Comunicação, Dione Moura, relataram excelentes relações com seus centros acadêmicos, que respeitam as regras já estabelecidas pela Universidade.

O decano de Assuntos Comunitários, Ileno Izídio, pediu às unidades atenção ao cumprimento dos prazos relacionados aos Processos Disciplinares Discentes (PDD) e à necessidade de autoria e materialidade nos casos relatados. “Temos uma instrução normativa com toda a explicação de como fazer. Formar a comissão é uma obrigação nossa, servidores públicos, exigida na Lei nº 8.112”, destacou.

O diretor de Segurança da UnB, José Marques, relatou que há 30 anos trabalha na Universidade e que antigamente as confraternizações eram restritas aos espaços dos centros acadêmicos, sem concentração de grande quantidade de pessoas e música alta. “Um exemplo é o CA de Biologia. Eles são muito tranquilos nas confraternizações, sempre dentro das regras da UnB. Às 22h30, eles já estão indo embora com tudo limpo e organizado”, relatou.

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