Alta taxa de conclusão de curso dentro do tempo esperado e bom rendimento são alguns dos principais resultados do Programa de Assistência Estudantil da Universidade de Brasília. O Relatório da Comissão Permanente da Ação 4002: ano de 2023 foi apresentado ao Conselho de Administração (CAD), em 13 de junho. No encontro, os conselheiros também aprovaram por unanimidade resolução que autoriza inquilinos de imóveis residenciais e comerciais da UnB a realizarem benfeitorias necessárias com abatimento no aluguel.
“A gente vê claramente que a assistência estudantil é fundamental para o sucesso dos nossos estudantes. Ampliamos a assistência com recursos de emendas parlamentares. Ao mesmo tempo que é muito bom, nos traz outro desafio, que é o recebimento do financeiro de emendas no tempo necessário para realização dos pagamentos. Isso vale para a assistência, bolsa de graduação, bolsa de pós-graduação e bolsa de extensão”, ponderou a reitora Márcia Abrahão, lembrando das quedas de orçamento da instituição nos últimos anos.
O decano de Assuntos Comunitários, Ileno Izídio, avaliou que o relatório “derruba três mitos” sobre a assistência. “O primeiro é que o aluno demora mais tempo que os demais para se formar. Não é verdade. O índice de retenção é de apenas 8%. O segundo, é que existe um baixo índice de diplomação desses estudantes. Também não é verdade. Os dados trazem resultados excelentes: 86% se formaram. Por fim, que o rendimento é baixo. Mais uma inverdade: 88% têm bom Índice de Rendimento Acadêmico (IRA)”, detalhou o decano.
Em 2023, mais de 9,5 mil discentes da UnB recebiam algum auxílio da assistência estudantil. Somente o Programa Bolsa Alimentação, que oferece café da manhã, almoço e jantar de forma gratuita para os estudantes cotistas, atendeu a mais de 8,5 mil pessoas. “Agora, conseguimos aumentar 1.223 novos benefícios, ou seja, vamos chegar próximo de 11 mil beneficiados pela assistência estudantil da UnB em 2024”, projetou o decano Ileno Izídio. Ele salientou que a gestão está preparada para discutir a implementação da nova Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), aprovada em 11 de junho, no Senado Federal.
A decana de Gestão de Pessoas, Maria do Socorro Mendes, contou que foi beneficiada pelo programa em sua graduação e que foi moradora da Casa do Estudante da Universitário (CEU). “Se não fosse por esses auxílios, eu não estaria aqui hoje. Participei da elaboração da primeira pesquisa do perfil dos estudantes da graduação. O fundamental desse relatório e do avanço que a UnB conquistou nesta gestão é a construção dos indicadores de análise da assistência estudantil, e a gente não pode esquecer que ela tem a finalidade de democratização da universidade pública”, relatou.
A diretora de Desenvolvimento Social (DDS/DAC), Eloisa Barroso, explicou que a assistência funciona por meio de auxílios, que podem ser acumulados pelos estudantes até o valor de um salário-mínimo e meio e mais uma bolsa acadêmica. “A gente entende que não basta dar moradia para o estudante. Ele precisa se alimentar, ele precisa comprar um xampu, precisa pagar uma cópia. Trabalhamos com esta perspectiva ampliada há mais de três anos, considerando a magnitude de um programa como esse da UnB, e buscamos não deixar demanda reprimida.”
Para o decano de Administração, Abimael Costa, o relatório apresentado é resultado de um esforço que representa a boa governança da Universidade e, por também ter sido estudante beneficiado pelo programa na graduação, ele se orgulha de ter participado deste processo. “Esses números representam vidas, sonhos e esperanças. Aqui, agora, são as sementes, e brevemente colheremos, como Universidade de Brasília, os frutos desse grande esforço”, afirmou.
URP – A reitora Márcia Abrahão informou que a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela continuidade do pagamento da parcela referente à URP/89, no percentual de 26,05%, a servidoras e servidores técnico-administrativos da UnB. O julgamento ocorreu em sessão virtual, entre os dias 31 de maio e 10 de junho.
“Desde que assumi, no final de 2016, estamos lutando nesse processo. Cheguei a ser multada pelo Tribunal de Contas da União por tantos recursos que interpusemos. Agora vemos que valeu a pena a luta e essa conquista é de todos: servidores, sindicatos e Administração Superior, cada um em seu papel”, lembrou a reitora.
A 2ª turma é formada pelos ministros Gilmar Mendes – relator do processo –, André Mendonça, Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques. Nos dias que antecederam o julgamento, a reitora se reuniu com os ministros da Suprema Corte e seus assessores para informar sobre o histórico do processo e alertar sobre os impactos da decisão para servidoras e servidores e suas famílias.
Acompanharam a reitora, em algumas das reuniões com os ministros, o ex-reitor da UnB (2009/2012) José Geraldo de Sousa Junior, a decana de Gestão de Pessoas, Maria do Socorro Gomes, a diretora da Faculdade de Direito (FD), Daniela Marques, o chefe de Gabinete da Reitoria, Paulo César Marques, e a professora da FD Paula Pessoa Pereira.
“Alcançar um julgamento unânime não é simples, é muito comum que haja divergência. É uma grande vitória. Todos os ministros da turma acompanharam o ministro Gilmar Mendes em seu voto. Depois que se encerrou o julgamento, eu soube que um dos ministros divergiria, mas ficou muito sensibilizado com a argumentação trazida pela reitora Márcia Abrahão nos despachos. Sua fala tem um alcance bastante premente para a formação do convencimento. Parabéns pelo modo de operar nesses espaços para obter êxito”, elogiou a diretora da Faculdade de Direito (FD), Daniela Marques, dirigindo-se à reitora.
BENFEITORIAS – Durante a reunião, os conselheiros aprovaram, por unanimidade, autorizar inquilinos que já ocupam imóveis residenciais e comerciais da UnB a realizarem benfeitorias necessárias, com abatimento em aluguel ou taxas de ocupação. Na resolução anterior, a oportunidade de obter os descontos era dada apenas para novos locatários.
“Era uma demanda que recebemos dos próprios moradores em reunião pública, de que houvesse esse abatimento para aqueles que já moram no imóvel. É mais um esforço que a gente faz para melhorar as condições de moradia das nossas servidoras e servidores. Alguns moradores preferem realizar reformas necessárias nos apartamentos e as despesas não podiam ser reduzidas dos aluguéis, permanecendo de responsabilidade da UnB a realização de melhorias estruturais”, destacou a reitora Márcia Abrahão. Entre os serviços que podem ser abatidos estão troca do piso e pintura.
O relator do parecer e diretor do Instituto de Química, Marcos Juliano Prauchner, disse que a possibilidade de realização dos serviços por parte dos inquilinos é benéfica para ambas as partes: para a Universidade, porque esta poderá então concentrar esforços de manutenção nas suas unidades acadêmicas e administrativas; e para os inquilinos, porque poderão agilizar a manutenção dos imóveis que ocupam, tendo garantido o desconto.
A secretária de Patrimônio Imobiliário, Dioney Magalhães, esclareceu que, no caso das intervenções que são feitas em função do conforto ou da preferência do morador, não se aplica o desconto. “Necessariamente precisa ser algo importante para o imóvel. É feita uma análise prévia para a autorização. Tem funcionado muito bem para novos inquilinos.”