ÓRGÃOS COLEGIADOS

Proposta deliberada pelo Conselho de Administração prevê restrição de recursos. Resolução sobre espaços estudantis também foi debatida

 

Decana Denise Imbroisi apresentou programação orçamentária da UnB para 2018 na 375ª reunião do CAD. Foto: Luís Gustavo Prado/Secom UnB

 

O ano de 2018 continuará a ser de dificuldades em termos econômicos para a Universidade de Brasília. A previsão de aumento em apenas 2% do orçamento anual, comparado a 2017, preocupa a gestão da UnB, que se vê diante de um desafio: ter recursos para arcar com as despesas da instituição até o encerramento do próximo exercício.

 

“Buscaremos melhor possibilidade de execução dos nossos recursos, que serão mais parcos em 2018”, sinalizou a decana de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO), Denise Imbroisi. Essas são apenas algumas das perspectivas trazidas pela proposta de orçamento aprovada pelo Conselho de Administração (CAD) nesta quinta-feira (7).

 

Com o aumento, a Universidade passará a contar com R$ 1,7 bilhão em 2018. No entanto, iniciará o ano já com déficit estimado de R$ 92,3 milhões, considerada a projeção de gastos de R$ 214,5 milhões para seu funcionamento. Grande parte dessas despesas serão custeadas com recursos próprios captados pela instituição. Além disso, os recursos para investimentos oriundos do governo federal sofrerão queda de 50%, enquanto os de custeio serão restringidos em 10%. A maior parte do quantitativo – 84,9% – será destinada ao pagamento de pessoal e encargos. 

 

“Esta proposta de lei orçamentária é mais dramática do que a de 2017, porque ela mantém os recursos baixos e intensifica as nossas dificuldades em função de termos correção de contratos previstas”, argumentou Denise. Outro problema visualizado é a alocação da verba para investimento. “Os recursos que o MEC propõe irão ficar com ele, que irá decidir como, quando e onde vai investir”, relatou a reitora Márcia Abrahão. Ela salientou os esforços da administração para intervir na decisão e para aumentar a arrecadação própria da Universidade.

 

Confira a evolução do orçamento da UnB nos últimos anos:

Fonte: DPO/UnB

 

DISTRIBUIÇÃO – Apesar de toda dificuldade, a projeção traz avanços nos investimentos para as unidades acadêmicas. Uma nova proposta de distribuição de recursos foi acatada pelos conselheiros, com o intuito de ampliar o montante destinado, trazer equidade e incorporar indicadores acadêmicos à recepção e execução dos valores.

 

Denise Imbroisi explicou que a UnB dispõe de metodologia própria para partição dos recursos entre as unidades. No entanto, as variáveis levadas em conta, além de limitadas, diferenciam-se do modelo considerado pelo Ministério da Educação para alocação de recursos nas universidades, a matriz Andifes. “Dessa vez, buscamos levar à comunidade acadêmica uma forma de distribuição de recursos que não esteja completamente apartada da forma indicada pelo MEC”, disse.

 

Para a decana, a adoção do novo modelo, com indicadores acadêmicos variados, pode agregar qualidade ao desempenho acadêmico e assegurar às unidades autonomia na priorização de recursos. “A proposta traz aumento para todas as unidades acadêmicas, independentemente da crise pela qual passa a UnB”, destaca a reitora.

 

A nova metodologia prevê o repasse da mesma quantia de 2017 às unidades, com a inclusão do valor máximo recebido por estas entre 2014 e 2017 para atividades específicas – critério também considerado anteriormente na distribuição – além dos recursos contemplados pela matriz Andifes, cujo total é de R$ 2,5 milhões. A expectativa é que ao longo dos anos haja a transição total da alocação de recursos para o modelo do MEC.

 

COMUNIDADE – Durante a reunião, também foi aprovada resolução que trata dos espaços estudantis. A proposta tem sido avaliada desde o início do ano e já foi levada à discussão em encontros anteriores do CAD. Desde então, o texto passou por algumas alterações, visando contemplar os questionamentos encaminhados pelos conselheiros.

 

“Parabenizo o conselho pela maturidade das discussões e por termos chegado à resolução com o máximo de consenso possível”, elogiou a reitora Márcia Abrahão. “Não podemos colocar os problemas debaixo do tapete. Temos que encará-los e solucioná-los”, completou.

Conselheiros aprovaram resolução que regulamenta ocupação dos espaços estudantis Foto: Luis Gustavo Prado/Secom UnB 

 

A resolução contempla centros e diretórios acadêmicos, associações atléticas, empresas juniores e outras entidades estudantis. A normativa estabelece que os espaços estudantis deverão ser planejados nas dependências de sua respectiva unidade acadêmica, considerando as possibilidades de estrutura da Universidade.

 

O planejamento da ocupação será realizado pelo Decanato de Assuntos Comunitários (DAC), junto à Secretaria de Infraestrutura (Infra), à Prefeitura do Campus (PRC) e às próprias unidades acadêmicas. Ainda no encontro, uma comissão foi constituída para mediar o processo de transição para a norma e propor soluções para questões envolvendo a alocação de alguns espaços estudantis atuais.

 

REIVINDICAÇÃO – Técnicos administrativos e terceirizados intervieram na reunião para protestar contra a demissão de porteiros da Universidade, prevista em função dos ajustes em contratos. A reitora Márcia Abrahão argumentou que soluções para a situação orçamentária da Universidade foram discutidas ao longo do ano por comissão formada para tratar do tema, que apresentou como proposta a readequação dos contratos terceirizados.

 

“Nossa opção tem sido honrar compromissos. Para isso, não podemos ter dívidas para as quais não há capacidade de pagamento”, afirmou. Apesar disso, a gestora enfatizou o compromisso da administração superior com o diálogo, meio pelo qual alternativas podem ser sugeridas. Uma reunião entre Sintfub e Reitoria foi agendada para a próxima terça-feira (19), visando discutir o assunto.

 

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