No mesmo ano em que a Universidade de Brasília (UnB) completa 60 anos e em que se comemora o centenário de seu idealizador, Darcy Ribeiro, a reitora Márcia Abrahão conclui metade de seu segundo mandato com realizações que seguem os valores pioneiros da Universidade inaugurada em 1962. No último biênio, a primeira reitora mulher da UnB atuou, em diálogo com a comunidade, para tornar a instituição mais acolhedora, segura, inclusiva, diversa, autônoma e humana.
Em março do ano passado, para institucionalizar os ideais da Universidade e da gestão, o Conselho Universitário (Consuni) aprovou uma política para a promoção dos direitos humanos e erradicação de atos discriminatórios na instituição, a Política de Direitos Humanos da UnB.
Sete meses depois, a gestão decidiu ampliar a medida para algo ainda mais concreto. Foi aprovada, então, a Câmara de Direitos Humanos (CDH), diretamente ligada ao Consuni e com o papel de propor, deliberar, opinar e avaliar as políticas e ações de promoção e proteção dos direitos humanos na Universidade, além de promover o desenvolvimento de programas de caráter pedagógico voltados para a conscientização, promoção e garantia dos direitos humanos e da diversidade.
Em junho de 2022, a Universidade deu mais um passo concreto e pioneiro com a criação da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da UnB, assumida pela professora Deborah Silva Santos. Ligada ao Gabinete da Reitoria com o status de assessoria, foi pensada para conscientizar, promover e garantir o cumprimento da Política de Direitos Humanos.
Para incentivar práticas relevantes nesse mesmo âmbito, a CDH instituiu dois prêmios: Mireya Suárez e Anísio Teixeira. O primeiro reconhece e valoriza práticas pedagógicas emancipatórias por meio de programas, projetos e ações de ensino, pesquisa e extensão. São selecionadas quatro práticas por ano. Já o segundo honra, anualmente, iniciativas no ensino, na pesquisa e na extensão que contribuam para atingir os objetivos da Política de Direitos Humanos da UnB.
ACESSO E PERMANÊNCIA – A Universidade sofre com os cortes orçamentários. Os efeitos são muito significativos sobre estudantes vulneráveis socioeconomicamente que dependem da assistência estudantil para permanecer na instituição. A UnB, que tem histórico de pioneirismo na garantia do acesso democrático ao ensino superior, não mediu esforços para atestar a permanência da comunidade acadêmica na instituição.
Em 2022, a UnB foi uma das poucas universidades federais que não só manteve a assistência estudantil intacta como a ampliou. Em razão da liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 4,2 milhões, o número de beneficiários e de auxílios oferecidos aumentaram.
Entre as novas formas de assistência, pensadas para apoiar o retorno integral às atividades letivas presenciais, estiveram recursos destinados para aquisição de máscaras e auxílio em saúde mental.
Hoje, mais de 5.700 estudantes são contemplados por algum programa de assistência estudantil e 9.152 têm acesso gratuito ao Restaurante Universitário (RU) em todas as refeições. São mais de R$ 40,5 milhões investidos em assistência estudantil por ano em 2021 e 2022, reunindo recursos próprios, de emenda parlamentar e do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O valor corresponde a uma ampliação de R$ 5,6 milhões em relação a 2020, ano em que a Universidade não obteve emendas parlamentares.
DIVERSIDADE – Pioneira e inclusiva por convicção, a UnB foi a primeira universidade federal a adotar cotas raciais para o ingresso de discentes, em 2003. A administração superior optou por utilizar a autodeclaração dos candidatos e uma banca de verificação para atestar a admissão de cotistas. Em 2012, com a implementação da Lei de Cotas, a banca foi extinta.
No ano de 2021, em que se aproximava o marco de uma década da aprovação da Lei, a Universidade aprovou cotas em todos os processos seletivos de acesso à pós-graduação. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) estabeleceu reserva de 20% das vagas para candidatos negros, uma vaga adicional para indígena e uma vaga adicional para quilombola. No último biênio, 483 candidatos foram aprovados por meio de políticas de ação afirmativa em processos seletivos de pós-graduação.
Ainda em 2021, foram instituídas bancas de heteroidentificação — de verificação — nos processos seletivos da pós. Já em 2022, o Cepe criou comissões de heteroidentificação na graduação, unificando os processos de entrada na graduação e na pós. As bancas que verificam e atestam a autodeclaração do candidato ao ingresso por cotas são importantes para evitar fraudes e fortalecer as políticas de ações afirmativas da UnB.
Como primeira mulher a ocupar o cargo máximo da gestão, Márcia Abrahão trouxe um novo olhar para a construção de políticas de inclusão. Em 2021, foi criado o Fórum de Mulheres da UnB para debate e proposição de ações voltadas ao enfrentamento da violência e da desigualdade na instituição.
Uma proposta de Política de Enfrentamento à Violência de Gênero contra as Mulheres na UnB já se encontra em discussão.
Em 2022, a gestão criou 45 novas vagas para o recebimento do auxílio creche, com o objetivo de dar apoio ao cuidado das crianças durante o período de adaptação ao retorno presencial.
Foi iniciada a construção da creche da UnB, que possibilitará o acesso e a permanência de diversas mães à Universidade. Um total de 28 fraldários em banheiros femininos, masculinos, de pessoas com deficiência e familiar foram instalados nos campi Darcy Ribeiro, Gama e Ceilândia.
Para garantir uma Universidade mais acolhedora e diversa, a gestão também atuou em favor da comunidade LGBTQIA+. Consciente da situação de vulnerabilidade em que esse grupo se encontra, a Universidade visa evitar a evasão a partir da identificação das principais demandas dessa população, com uma construção democrática de políticas de assistência. A Conferência LGBTQIA+ da UnB, que aconteceu em outubro de 2021, é um exemplo.
ACESSIBILIDADE – No último biênio, a UnB também atuou para ser mais acessível e atenciosa às necessidades de pessoas com deficiência ou com necessidades especiais. A UnB possui 601 estudantes que compõem esse grupo.
No fim de 2020, a Universidade participou de iniciativa para curricularização do ensino do português como segunda língua para surdos no Brasil. A proposta teve participação de professores, estudantes e técnicos da UnB. Em 2021, em projeto inédito, foi lançado edital que viabiliza a aquisição de recursos de acessibilidade e tecnologia assistiva para graduandos socioeconomicamente vulneráveis, a partir de bolsas de R$ 465 pelo período de seis meses.
Durante a pandemia, todas as ações de apoio pedagógico e acadêmico continuaram sendo realizadas de forma remota, incluindo o Programa de Tutoria Especial e a oferta de material didático em formato acessível quando demandado pelos estudantes.
Outra iniciativa foi o lançamento do Guia de Acessibilidade para o Ensino Remoto. A produção conjunta entre a Diretoria de Acessibilidade (Daces) e o Centro de Educação a Distância (Cead) orientou sobre os recursos presentes nas plataformas virtuais, bem como práticas de acessibilidade que favorecem a participação e a aprendizagem de todos nas aulas.
Em 2022, a Daces adquiriu novos recursos de tecnologia assistiva para promover mais acessibilidade à comunidade acadêmica na UnB. Foram compradas 30 cadeiras de rodas para apoiar a locomoção, com autonomia e segurança, de pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida. Além disso, lupas eletrônicas; linhas braile; scanner com voz; impressora braile; recursos de informática acessível para laboratórios, como leitores de tela e ampliação e contraste de cores; bengalas e soroban, que é um recurso educativo específico para aprendizagem de cálculos matemáticos por estudantes com deficiência visual, foram comprados. A iniciativa foi realizada com recursos próprios da Universidade.