A Câmara de Direitos Humanos (CDH) aprovou, por unanimidade, parecer que analisa e revisa a resolução sobre a Política de Prevenção e Confrontação de Assédio Moral e Sexual, Discriminação e Outras Violências da UnB. A reunião ocorreu no Salão de Atos, na segunda-feira (14).
A proposta também organiza os procedimentos de investigação relacionados às denúncias. Entre as recomendações estão a adequação da linguagem normativa, a definição de diferentes formas de violência e assédio, a proteção de grupos vulnerabilizados e o esclarecimento das responsabilidades e etapas de acolhimento e apuração.
“A gente tentou olhar para todos os pontos, para que a política fique mais clara e possa ser aplicada de maneira adequada”, afirmou Thaís Branquinho Oliveira Fragelli, integrante da CDH e da comissão responsável pela análise do texto.
A reitora Rozana Naves explicou que a discussão partiu de uma proposta de revisão da resolução do CAD que instituiu a política. Ela contou que o trabalho do grupo responsável pela análise resultou em um texto mais amplo, que reúne a política e os procedimentos relacionados à apuração.
“Durante o trabalho do grupo, percebemos que havia uma série de questões que precisavam ser tratadas de forma articulada”, disse a reitora. “Agora, vamos reorganizar esse material para que ele siga ao Conselho de Administração (CAD) com mais clareza e segurança”, completou.
RELATÓRIO – A CDH também aprovou, por unanimidade, o Relatório Anual das Ações de Direitos Humanos na UnB referente a 2025, elaborado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH). O documento consolida informações produzidas pela SDH, pelos decanatos, pelas secretarias, pelas diretorias e por outros órgãos da Administração Superior. As iniciativas estão organizadas em cinco eixos: contexto institucional e governança; inclusão, permanência e ações afirmativas; pesquisa, inovação e justiça socioambiental; segurança, saúde, acessibilidade e infraestrutura; e integridade, comunicação pública e participação social.
O relatório também apresenta indicadores quantitativos e relaciona as ações da Universidade aos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a referenciais de justiça socioambiental. A sistematização permite acompanhar políticas de inclusão, avaliar resultados e identificar necessidades para os próximos ciclos de planejamento.
PREMIAÇÕES – A CDH aprovou ainda, por unanimidade, a indicação dos júris do Prêmio Anísio Teixeira e do Prêmio Mireya Suárez, referentes à edição de 2026. Os nomes das pessoas indicadas não serão divulgados neste momento, pois os integrantes ainda não foram comunicados oficialmente. As premiações reconhecem trajetórias e contribuições relacionadas à educação, aos direitos humanos e à construção de uma universidade pública comprometida com a democracia e a equidade.