A assistência estudantil a discentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica tem sido tema central dos debates a respeito da realidade orçamentária enfrentada pelas instituições públicas de ensino superior no Brasil. Na última semana, reitores de 15 universidades – entre elas, a UnB – estiveram na Câmara dos Deputados para um debate sobre o assunto, com a participação do ministro da Educação, Rossieli Soares. Ele esteve na reunião conjunta das Comissões de Educação, Trabalho e de Fiscalização Financeira e Controle e respondeu a perguntas dos deputados a pedido da Andifes e da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil questionaram a atenção dada pelo governo ao Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). "As universidades estão abertas a discutir a eficiência, a qualidade de gestão. Mas, no caso da assistência estudantil, não podemos aguardar o debate da eficiência, enquanto falta o recurso para a alimentação, o transporte e a moradia. Os estudantes não têm esse tempo", apontou o secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduíno.

Deputados utilizaram dados estatísticos para argumentar que, pelo terceiro ano consecutivo, nem mesmo ajustes de inflação têm sido aplicados sobre os recursos destinados à assistência. Segundo os parlamentares, o congelamento dos valores estaria na contramão da lei de cotas, que, desde sua aprovação, em 2012, levou às universidades públicas grande número de estudantes em situação de vulnerabilidade.

Em meio às duras críticas feitas pelos congressistas às políticas de governo, houve questionamentos se a postura adotada pelo MEC visaria alijar das instituições estudantes de baixa renda, quilombolas e indígenas, entre outros, que contribuem para a inserção da diversidade e da democracia do país nas universidades.

"Tudo o que estamos executando em relação ao Pnaes parte de decisões já pactuadas junto à Andifes. Temos, sim, uma proposta para aumento de recursos em 2019, que será debatida em mesa de negociações", respondeu o ministro Rossieli, reforçando que o investimento no Programa beira R$ 1 bilhão.

Para a reitora Márcia Abrahão, o encontro foi importante pelo fato de colocar em evidência assunto que já é tratado como prioridade dentro da UnB. "A demanda pela assistência estudantil cresceu muito com a democratização do acesso ao ensino superior. Internamente, aumentamos a verba para esse fim e agora estamos em diálogo junto ao MEC, individualmente e por meio da Andifes, para que os valores sejam acrescidos", reforçou.

ESTABILIDADE AO PNAES – Na mesma semana, o decano de Assuntos Comunitários da UnB, André Reis, participou de reunião fechada na Câmara dos Deputados para verificar o andamento do Projeto de Lei (PL) nº 3474/15, que busca transformar o Pnaes em política de Estado.

De acordo com o decano, a medida é fundamental no sentido de que os recursos para auxílio sejam garantidos. Na reunião, André Reis recebeu um comunicado sobre o próximo passo da tramitação do PL: será criada uma comissão especial para analisar a matéria – no momento, ela tramita apensada a um projeto vindo do Senado, o que tem dificultado a sequência da apreciação.

"A UnB está interessada e comprometida com as garantias à política de assistência, que é justa e possibilita ao estudante em vulnerabilidade socioeconômica a permanência na universidade, tão importante quanto o ingresso", afirma o decano de Assuntos Comunitários.

INICIATIVAS – O número de bolsas ofertadas pelos editais do DAC cresceu nos últimos anos, mesmo com o recurso estagnado no patamar de R$ 30,6 milhões. O decanato procura ouvir e perceber as novas demandas e necessidades dos alunos da UnB. "Dialogamos principalmente com a representação dos estudantes, das câmaras e conselhos da Universidade, além de discutir a questão num grupo específico, composto por membros dos decanatos, criado especialmente por esta gestão", detalha o decano.

"Temos buscado alternativas, como parcerias com empresas privadas, para garantir o máximo de bolsas e auxílios possível. Nossa equipe trabalha com afinco para chegar a esse objetivo", explica Pedro Vieira, diretor de Desenvolvimento Social (DDS/DAC). Além da crescente maximização dos recursos disponíveis, a DDS incorporou à sua equipe dois novos psicólogos, que ajudam no acolhimento dos estudantes. "Também mudamos a tramitação dos pedidos, que antes precisavam de muitos papéis e demoravam muito para ser analisados", explica o diretor.

A partir deste semestre, as solicitações começaram a ser feitas por meio de um sistema desenvolvido em parceria com o Centro de Informática (CPD) da UnB. Os documentos são escaneados e todos os formulários devem ser preenchidos em uma plataforma on-line, diminuindo deslocamentos desnecessários e sucessivos aos estudantes.

EXPERIÊNCIA – O estudante de Comunicação Organizacional Matheus Serafim é um dos 6.267 alunos da UnB que recebem algum tipo de bolsa de assistência atualmente. Ele conta que em seus primeiros anos de Universidade precisava de dois empregos para se manter e acabou reprovando em quase dez matérias.

Quando conseguiu a alimentação gratuita no Restaurante Universitário e o auxílio mensal, pôde abrir mão de um desses empregos. "Ser um estudante contemplado pela assistência estudantil é a única maneira de possibilitar a pessoas como eu a permanência e qualidade no ensino superior", reflete.

Para ele, o aspecto socioeconômico é um fator decisivo ao pensar no desenvolvimento de um estudante universitário. "Desconsiderar isso é ignorar o número daqueles que não conseguem continuar os cursos. Acontece com pessoas como eu, que se esforçaram muito para conquistar a vaga, mas muitas vezes precisam optar entre a universidade e um trabalho integral."

Em 2017, Matheus Serafim venceu o concurso de vídeos promovido pela DDS para dar mais visibilidade às ações de inclusão promovidas pela UnB. O vídeo produzido por ele foi divulgado à época.

Confira abaixo o vídeo inédito que venceu o concurso na categoria até oito minutos, feito pelas estudantes Ana Paula Lopes (Filosofia) e Júlia Nogueira (Geografia) e pela servidora técnico-administrativa Mariana Campelo.