O Conselho de Administração (CAD) da Universidade de Brasília aprovou, em reunião nesta quinta-feira (9), resolução que institui o programa de gestão do trabalho remoto na instituição. O documento representa etapa importante para que a modalidade possa ser adotada na UnB, em experiência-piloto. A resolução, aprovada por 50 votos favoráveis e uma abstenção, traz regras, metas e procedimentos a serem adotados pelas unidades acadêmicas e administrativas cujos servidores possam (e queiram) realizar atividades laborais de maneira remota.

O texto foi elaborado por comissão do CAD, após ampla consulta a todos os setores da Universidade. "Esta já é a terceira vez em que este conselho discute o assunto. É importante, agora, darmos esse passo, aprovando a resolução, para que possamos seguir adiante e encaminhar a proposta do plano de trabalho ao Ministério da Educação", contextualizou a reitora Márcia Abrahão.

“Há, na UnB, áreas que se enquadram perfeitamente no trabalho remoto, como a de revisão de texto e algumas de auditoria", exemplificou a gestora. Além das reuniões do CAD, o tema foi assunto de dois webinários, nos quais a comunidade pôde tirar dúvidas.

"Em seis meses, realizamos 11 reuniões de trabalho, leitura de legislação e busca de conhecimento sobre como o trabalho remoto funciona em outras instituições", relatou Rozana Naves, diretora do Instituto de Letras (IL) e presidente da comissão responsável pelo texto da resolução. "Também fizemos a leitura de informações científicas sobre o assunto, com especial interesse na organização do trabalho sob a perspectiva de resultados e na saúde mental dos servidores."

Noventa e seis setores da Universidade enviaram respostas à consulta feita pela comissão; 62 deles com planos de trabalho. No total, dos 479 servidores aptos a participar do programa de trabalho remoto, 214 se inscreveram e 209 foram selecionados. "Muitas áreas responderam explicando que não podem aplicar a modalidade, seja porque seus técnicos têm a jornada de trabalho flexibilizada, seja porque consideram que não há pessoal suficiente", explicou Rozana.

Ela também esclareceu que a comissão considerou relatórios de desempenho enviados pelas unidades em 2019, uma vez que a pandemia do novo coronavírus alterou significativamente o modo de trabalho dos servidores. Além da professora do IL, fizeram parte da comissão os docentes Douglas Pinheiro, da Faculdade de Direito (FD), e Juliana Porto, do Instituto de Psicologia (IP), e os técnicos Miriam Oliveira, da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (Face), e Rogério Marzolla, da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

ADESÃO – Servidor técnico identificado como Frederico manifestou preocupação com o trabalho remoto. "Vejo um problema que une o pior dos mundos: o servidor precisa, além de trabalhar, arcar com todo o ônus da infraestrutura física e tecnológica para a execução do trabalho", disse. Outros presentes destacaram, porém, que a adesão à modalidade é voluntária e deve ocorrer apenas se for da conveniência do serviço.

"Não é uma obrigação do técnico fazer o trabalho remoto. Tanto é assim que apenas 18% da força de trabalho sinalizou interesse em aderir à modalidade", observou a ouvidora da UnB, Ivoneide Brito.

O diretor da Faculdade de Medicina, Gustavo Romero, avaliou que a resolução sanou dúvidas anteriores apontadas pelo CAD, principalmente no que diz respeito à saúde mental dos servidores. "Mas há uma parte de acompanhamento que ainda não apareceu, relativa aos que permanecerão no trabalho presencial. É preciso ver como fica a efetividade do setor como um todo depois da implementação da modalidade", sugeriu. O assunto será incorporado pela comissão, agora permanente.

DIVERSIDADE – Na reunião, os conselheiros também aprovaram, por aclamação, o Programa de Atenção à Diversidade, que institucionaliza o apoio da UnB a membros da comunidade vítimas de violência (doméstica, LGBTfobia, entre outras). "Por vezes, nós atendemos pessoas que não têm o perfil para participar dos programas da assistência estudantil, mas, mesmo assim, precisam de suporte emergencial para que não deixem seus cursos", explicou a diretora da Diversidade, Susana Xavier.

No ano passado, a Diretoria da Diversidade (DIV), vinculada ao Decanato de Assuntos Comunitários (DAC), concedeu 26 bolsas de auxílio emergencial para estudantes nesse tipo de situação. Os recursos vêm de uma pequena reserva do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), utilizada após aprovação do DAC e do comitê gestor dessas verbas na Universidade. "Com a institucionalização, garantimos segurança jurídica e também evitamos que as iniciativas se percam, caso haja uma mudança na gestão", explica Susana.

No parecer, o relator da proposta do programa, professor Marcelo Bizerril, destacou que a iniciativa é um exemplo da importância da autonomia universitária. "É verdade que a universidade pública brasileira iniciou uma mudança nas duas últimas décadas, mas será preciso muita determinação interna para mantê-la no rumo da inclusão", escreveu. A diretora do Instituto de Artes, Fátima Santos, corroborou: "Ao estabelecermos essa política, damos condições para que os estudantes continuem frequentando as aulas e, assim, cumprimos nossa missão".

EMPRÉSTIMO – Nos informes, a reitora fez um apelo aos diretores para que enviem informações sobre o quantitativo de computadores que podem ser emprestados a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O empréstimo seria uma das formas de garantir a esses discentes o acompanhamento das atividades acadêmicas remotas. "Aos que negaram, peço reconsideração. Trata-se, afinal, de patrimônio público. O que precisamos agora é solidariedade", afirmou Márcia Abrahão.

A gestora também explicou que o orçamento de R$ 25 milhões, oriundos de emenda do relator da Lei Orçamentária Anual de 2020, após demanda feita pela UnB ao senador Izalci Lucas (PSDB), será destinado a três obras da Universidade: a recuperação do prédio da Biblioteca Central, a ampliação do parque solar fotovoltaico da instituição e a complementação da pista de atletismo da Faculdade de Educação Física. "São obras estratégicas, que trarão mais qualidade a um bom número de membros da comunidade acadêmica."

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