O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade de Brasília aprovou – por 55 votos favoráveis, três contrários e seis abstenções – resolução que organiza o processo para escolha do reitor da instituição para o período de 2020 a 2024. De acordo com o normativo, discutido em reunião na sexta-feira (5), o colegiado deverá elaborar a lista tríplice a ser encaminhada ao Ministério da Educação (MEC) no próximo dia 17 de setembro.
A data foi escolhida tendo em vista o término do mandato da atual administração superior. A reitora Márcia Abrahão e o vice-reitor Enrique Huelva tiveram a nomeação publicada em 22 de novembro de 2016 e tomaram posse dois dias depois. "O mandato começou em 24 de novembro e há um debate jurídico sobre a data em que termina, se consideramos a nomeação ou a posse. Para evitar problemas com os prazos legais, assumimos que se encerra no dia 21", explicou a gestora.
De acordo com a Lei n. 9.192/95, as universidades precisam enviar ao MEC a lista tríplice com os indicados pelo Consuni até 60 dias antes do início do mandato. A resolução aprovada nesta sexta-feira também estabelece a data de 14 de setembro de 2020 para inscrição de candidatos ao cargo de reitor, junto à Subsecretaria de Órgãos Colegiados (SOC/UnB).
As regras aprovadas pelo Consuni consideram a legislação vigente sobre o assunto, a mesma que estava válida nas indicações para a Reitoria em 2008, 2012 e 2016. O rito não tem relação com a consulta informal à comunidade acadêmica, organizada pelas entidades representativas de docentes, técnicos e estudantes.
"Estamos todos querendo o melhor para a Universidade, com respeito às leis e à democracia. Estamos em uma instituição que já passou por duros revezes. Precisamos de maturidade e união, para que não voltem a ocorrer coisas que nos entristeceram ao longo da história", comentou a reitora.
Durante o debate, a técnica Susana Xavier reforçou a tradição democrática da Universidade e do próprio Consuni. Outros conselheiros destacaram os limites impostos pela legislação e o cenário vivido no país.
RETOMADA – Durante a reunião, o vice-reitor falou sobre o preparo da UnB para a volta das atividades acadêmicas. "Embora ainda não tenhamos uma data para isso, precisamos nos planejar. Para isso, é necessário compreender as diferentes realidades de docentes, técnicos e estudantes, de modo a poder auxiliá-los da melhor maneira", frisou. Nesta semana, a Universidade vai disparar questionários para toda a comunidade universitária. O material está sendo preparado pelo subcomitê de Pesquisa Social do Comitê de Coordenação de Acompanhamento das Ações de Recuperação (CCAR).
Os conselheiros também assistiram a uma apresentação feita pela ouvidora da UnB, Maria Ivoneide Brito. A servidora fez breve relato sobre a atuação do setor em 2019. "Em relação aos pedidos feitos via SIC [Serviço de Informação ao Cidadão, uma das coordenações da Ouvidoria], reduzimos consideravelmente nosso prazo de resposta: de 40 dias, em 2014, para 13,3 dias, no ano passado", destacou. Segundo Ivoneide, também houve redução das manifestações feitas junto à Ouvidoria, o que mostra "efetivas melhorias na gestão da Universidade como um todo".
O Consuni aprovou, ainda, a concessão de Mérito Universitário ao técnico Sérgio Paulo Brito, a pedido do Instituto de Geociências (IG). Conhecido como Serjão, ele está na instituição desde 1977. "Serjão é parte da história do IG e soube se reinventar ao longo do tempo. Hoje é o principal auxiliar do Laboratório de Sensoriamento Remoto", comentou a reitora.
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