“Quando a UnB fechou, por causa da covid, o semestre havia começado fazia só uma semana. Ficamos fechados de dezembro a fevereiro, no período das férias. Logo após a primeira semana de aula, em que reabasteci toda a banca, a UnB fechou de novo. Aí foi um desastre total, eu perdi todas as minhas mercadorias. Eu não tenho outra renda. Fiquei inadimplente com a UnB esses dois anos.” O relato é de Edilma de Queiroz, permissionária na Universidade de Brasília há 42 anos, dona do quiosque Uni Banca, localizado no Instituto Central de Ciências (ICC) Norte.
A realidade de Edilma é similar à de muitos outros permissionários, que são aqueles que obtém licença para o uso de espaços comerciais nos campi da UnB. Pensando nisso, a reitora Márcia Abrahão publicou, em 27 de junho, o Ato nº 0707/2022, que concede desconto de 95% para as taxas de permissão (valor pago mensalmente para o uso dos espaços) que não foram pagas, do período entre 12 de março de 2020 e 6 de junho de 2022. O ato é direcionado para os comércios que sofreram impactos em razão das medidas de contenção da pandemia de covid-19.
“Os permissionários trazem uma diversidade essencial de serviços, complementando o que a UnB oferece. Nada mais justo que garantir o pleno funcionamento desses comércios na UnB, após o momento tão doloroso e difícil que todos nós vivemos nos últimos anos”, disse a reitora Márcia Abrahão. Quando iniciou a pandemia, a Universidade não cessou a cobrança mensal, que é automática, mas suspendeu a notificação de não pagamento. Nos quatro campi são, atualmente, 45 permissionários. Desses, 40 ficaram inadimplentes por algum período.
O permissionário Ademir de Farias e sua esposa Deusaides de Souza estão na UnB há 38 anos com o quiosque Pollylau, junção do nome de suas duas filhas, Pollyana e Lauana, que foram, nas palavras dele, praticamente criadas na instituição. Ademir também relatou sua experiência nos últimos anos: “A pandemia para nós foi péssima. Eu não sou aposentado e meu quiosque era minha única fonte de renda, então foi muito ruim. Perdemos muita mercadoria, tive que acertar direito com os funcionários. Foi muito prejuízo. Durante o tempo em que a Universidade ficou fechada, eu paguei apenas algumas prestações da permissão, não todas. Agora, com esse desconto no valor, acho muito bom. Aí sim teremos como continuar. Acho fantástico.”
COMO FAZER – Os interessados devem entrar em contato com a Secretaria de Patrimônio Imobiliário (SPI), localizada no prédio da Reitoria, manifestando a intenção de obter o benefício. Para isso, precisam ter em mãos um documento com informações que comprovem o fechamento total ou parcial do espaço comercial e a impossibilidade de aferição de renda no período em que a UnB restringiu a circulação de pessoas. O ato ainda define que os valores totais devidos poderão ser parcelados, a critério de uma avaliação de caso pela SPI. A diluição máxima dos pagamentos é de 12 parcelas mensais e sucessivas.
COMPENSAÇÃO – Francisco de Carvalho, conhecido também como Chiquinho, é dono da Livraria do Chico. Na UnB desde 1975, começou vendendo livros de mão em mão, até que conseguiu um espaço físico no ICC Norte para montar a livraria, em 1989. Ele relata que, assim como muitos outros, seu comércio precisou ficar fechado durante os últimos dois anos.
Nesse período, Chiquinho conseguiu se manter em dia com os pagamentos das taxas de permissão graças à ajuda de membros da Universidade e da família. “Para mim a coisa mais importante mesmo foi a generosidade dos professores, dos alunos e funcionários comigo. Isso vale mais do que dinheiro. Isso é amizade. A UnB é a minha casa. Falto chorar pela gratidão que tenho pelo pessoal da Universidade”, contou.
Em casos como o de Chiquinho, em que o comerciante conseguiu pagar todas as taxas de permissão, o ato prevê uma compensação por pagamento, através de análise prévia dos setores competentes e da SPI. Dessa forma, todos os permissionários serão beneficiados pelo desconto de 95%. O procedimento para a concessão desse pagamento deve ser feito também por solicitação do interessado à SPI.
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