Nesta terça-feira (30), último dia da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve no Centro Comunitário Athos Bulcão da Universidade de Brasília para saudar delegadas e delegados da conferência. A Conae é o último momento para a construção de proposta da sociedade para o Plano Nacional de Educação 2024-2034, que foi discutido nos estados e municípios. O documento final guiará a elaboração de projeto de lei, a ser votado pelo Congresso Nacional.
Anfitriões da Conae 2024, a reitora da UnB, Márcia Abrahão, e o vice-reitor, Enrique Huelva, estiveram no palco com as demais autoridades, mas não fizeram pronunciamentos.
Lula lembrou que a construção coletiva do novo PNE é uma conquista da democracia, mas não garante a sua aprovação. O trabalho no Congresso Nacional, junto aos parlamentares, precisa ser feito para que o texto seja aprovado como foi discutido por delegadas e delegados de todo o país. “O que nós precisamos é ter competência e habilidade para conversar com aqueles que nós não gostamos e com aqueles que não gostam de nós, para que a gente possa convencê-los a votar nas coisas que nós queremos.”
O presidente destacou que o governo é minoria no Congresso Nacional. Dos 513 deputados federais, menos de 120 são da bancada governista. Por isso, para a aprovação do novo PNE, é necessário haver "articulação com o parlamento" e "participação popular na tomada de decisões", disse Lula.
EXTREMA DIREITA – O presidente reconheceu os efeitos das fake news no surgimento de propostas e políticas contrárias às escolas públicas, como o homeschooling (modalidade de educação em que o estudante aprende em casa, com professores particulares) e as escolas cívico-militares. “Eles foram contando uma quantidade enorme de mentiras e muita gente nesse país foi acreditando, possivelmente porque não fomos capazes de construir uma narrativa que se opusesse à quantidade de mentiras contadas nesse país”, disse.
Lula mencionou ainda os boatos sobre criação de banheiros unissex em escolas públicas e a distribuição de cartilhas com conteúdo impróprio para crianças pelo Ministério da Educação. “Depois de seis anos de negacionismo, cá estamos nós, cheirando e exalando democracia conquistada pelo povo brasileiro.”
NOVIDADES – Além do Programa Pé-de-Meia, que faz uma poupança para estudantes do ensino médio, o presidente resgatou alguns anúncios recentes feitos pelo atual governo, como a instalação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará, a criação do Parque Tecnológico Aeroespacial na Bahia e a criação da Faculdade de Matemática, no Rio de Janeiro. Esta última credencia o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) como instituição de Educação Superior.
“Nós vamos fazer, talvez, um pequeno vestibular entre todos os nossos meninos e meninas que participaram da Olimpíada da Matemática e conquistaram medalha de ouro”, explicou o presidente. “Portanto, eu queria repetir aqui: qualquer dinheiro em educação tem que ser analisado como uma rubrica de investimento e não de gasto.”
COBRANÇAS – Lula afirmou que a sociedade deve cobrar do governo federal ações importantes. No entanto, é preciso cobrar de olho na realidade. “Temos que cobrar do governo que elegemos, mas sempre cobrar de olho na realidade, porque, quando pedimos mais dinheiro para alguma coisa, tem duas formas de a gente ter: ou a receita cresce ou nós temos que tirar de uma área para colocar em outra.” Em sua fala, o chefe do Executivo pontuou educação, saúde e cultura como setores prioritários, que precisam de grandes investimentos e atenção.
MEC – O ministro da Educação, Camilo Santana, iniciou seu pronunciamento em favor da democracia. “Nós estamos aqui, depois de seis anos, resgatando algo que é muito caro pra todos nós, que é a democracia. É o direito das pessoas se expressarem.” O ministro pontuou os feitos do primeiro ano de governo, como a realização do Fórum Nacional da Educação e o retorno da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). “Nós recriamos todas as comissões para discutir as questões sociais da educação.”
O ministro afirmou que o aumento do orçamento do MEC em 2024 foi de 30%, comparado ao ano de 2022, o que permitirá o financiamento do Programa Pé-de-Meia, a criação de 100 novos institutos federais no Brasil e a expansão das universidades. Camilo Santana anunciou que, ainda neste ano, todo estudante indígena que não reside nas moradias das universidades terá acesso a bolsa permanência. “Nós queremos o PNE [Plano Nacional de Educação] da equidade no Brasil, para acabar com as diferenças entre pobres e ricos, negros e brancos, para dar oportunidade a todos.”
NOVO ENSINO MÉDIO – Jade Beatriz, presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), entidade que representa mais de 44 milhões de estudantes de ensino médio, técnico, ensino pré-vestibular e ensino de jovens adultos, disse que os jovens estão cansados de escolher entre estudar ou sobreviver, frequentar a escola ou ter o que comer dentro de casa. “Isso mudou na semana passada com a conquista da Bolsa Permanência para os estudantes do ensino médio. O Pé-de-Meia, que hoje é a maior política pública de resgate da juventude que evadiu da escola”, celebrou.
O público presente entoou gritos de ordem em diversos momentos, como Fora Lemann, em referência à Fundação Lemann, quando o Ministro Camilo foi chamado para discursar, e pela revogação do Novo Ensino Médio. A revogação foi uma das demandas de Jade Beatriz, junto com a alimentação gratuita nos institutos federais e uma política que garanta a participação estudantil no MEC. “A escola pública precisa cumprir o papel estratégico de combate às desigualdades sociais, mas, principalmente, ser ponte para a universidade, ser ponte para a construção de um Brasil mais justo e mais igualitário.”
PARTICIPAÇÃO – O coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo, apresentou os dados para a construção do PNE: 64 entidades representativas cuidaram de todo o processo em 4.300 municípios. Ele enalteceu o trabalho dos coordenadores e coordenadoras dos fóruns estaduais e distrital, que coordenaram as etapas municipais e estaduais. “Se aqui afirmamos que a educação voltou, tem que voltar para ficar. Isso que está acontecendo aqui no Brasil é única experiência no mundo. Em nenhum lugar do mundo tem uma experiência como essa de discutir a política educacional desde o território, desde o município, nesse processo.”
Araújo colocou a educação à disposição para contribuir com o trabalho do Brasil no G20, presidido pelo presidente Lula. “O senhor pautou a participação popular, pautou a participação social e nós estamos preparados para lhe ajudar a tratar esse tema. Nós temos um processo de discussão e de elaboração detalhado. Trabalhamos na educação sob a orientação do patrono da educação brasileira, Paulo Freire.”