“Que nossos debates sejam ricos, nossas decisões corajosas, e nosso compromisso com a educação, inabalável”, disse a reitora Márcia Abrahão, que preside a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em sua fala de boas-vindas na Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024. O encontro, iniciado na noite de domingo (28), no Centro Comunitário Athos Bulcão da Universidade de Brasília, discutirá até terça-feira (30) as diretrizes para elaboração do próximo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034.
Com o Centro Comunitário lotado, a reitora foi a primeira a discursar para cerca de 3 mil pessoas, entre delegadas e delegados, parlamentares e autoridades do governo federal. “Ao escolherem a Universidade de Brasília como sede deste evento, que acolheu o Congresso da UNE [União Nacional dos Estudantes] ano passado, a SBPC [Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência] em 2022, e foi palco de tantos acontecimentos significativos para a educação e para a história do nosso país, não apenas celebramos o presente e construímos o futuro, mas também reverenciamos o legado de gigantes da nossa educação e os corresponsáveis pela criação desta Universidade.”
A partir de um contexto histórico, que passou pela homenagem a Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira, pelo período da ditadura militar, que resultou na demissão de 223 dos 305 docentes da UnB, Márcia Abrahão detalhou os últimos anos do país, quando houve sucessivos cortes nos orçamentos das universidades, fake news e negacionismo, que culminaram com estudantes nas ruas em 2019, com reitores e reitoras eleitas e não empossadas e a luta contra a covid-19.
“Não fosse o SUS e o trabalho árduo das instituições de pesquisa e de educação superior pública, que ajudaram a desenvolver as vacinas, entre diversas outras ações, e os nossos hospitais universitários, que fazem parte do SUS, o Brasil não teria conseguido combater a pandemia e a tragédia teria sido ainda pior”, disse, lembrando que as universidades federais são responsáveis pela maior parte da ciência que é feita no país, e que atuam também no esporte, na cultura, nas artes e estão em todas as partes “de braços dados com o povo”.
Em 2023, “o Brasil voltou, a ciência voltou, o respeito ao meio ambiente voltou”, comemorou Márcia Abrahão ao destacar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou as universidades federais para reconstruir o país e reduzir as graves desigualdades regionais e sociais. “A Andifes lançou o projeto estratégico para 2024: combate à fome, com sustentabilidade ambiental, totalmente alinhado às metas do Brasil no G20”, acrescentou. A ampliação das rádios e TVs universitárias, por meio de parceria com o governo federal, também foi celebrada pela reitora.
Márcia Abrahão reiterou a importância das políticas afirmativas para que a educação brasileira se torne cada vez mais democrática, inclusiva e justa. “Enaltecemos a aprovação da atualização da Lei de Cotas no Congresso Nacional, o aumento e a melhoria da qualidade do diálogo com o Governo Federal, com o Congresso Nacional – com o Senado e com a Câmara – e o aumento concedido pelo MEC e MCTI para o valor das bolsas de graduação, de pesquisa e de pós-graduação. Esse movimento não pode parar, nem retroceder.”
A autonomia universitária, com o fim da lista tríplice para escolha de reitoras e reitores, foi outro ponto de destaque. “Precisamos do engajamento da sociedade e do apoio do governo e do Congresso Nacional para a aprovação do PL 2699/2011, que avançou em 2023 com as relatorias do deputado Patrus Ananias e Ana Pimentel”, disse a reitora.
Com relação aos recursos destinados às universidades, a reitora pontuou que houve um alívio com o esforço da PEC transição em 2023, mas que em 2024 as universidades voltam a ter o orçamento reduzido. “Os valores, que retornam a 2018, sem contar a inflação do período, são insuficientes para as despesas básicas, para aquisição de livros, para a consolidação da expansão e para a permanência dos estudantes que mais precisam”, exemplificou.
Ao comentar que o PNE 2014-2024 não cumpriu as metas relacionadas à educação superior pública, Márcia Abrahão salientou a necessidade de haver o aporte adequado de recursos para que o país avance nas políticas públicas a fim de garantir o futuro das próximas gerações. “É fundamental que as lideranças acadêmicas, políticas e sociais se unam nesse grande esforço de financiamento permanente da educação, incluindo a educação superior e a pós-graduação”, reforçou.
A gestora classificou como “oportuno” o tema do novo PNE 2024-2034 – Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável. “Educação inclusiva significa acolher e dar condições para todas as pessoas, com equidade, qualidade e compromisso social: das crianças aos idosos; da creche à pós-graduação. Precisamos superar o racismo, o idadismo e todas as demais formas de preconceito e discriminação no nosso país.”
Márcia Abrahão finalizou com desejos de que as discussões sejam pautadas pela visão de um Brasil que valoriza a educação como o motor propulsor do nosso desenvolvimento socioambiental sustentável.
Assista ao discurso na íntegra: